SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados nordestin...

Reforma do Ensino Médio trouxe um empobrecimento na formação dos estudantes, diz estudo

Uma nota técnica lançada nesta sexta-feira 3 por pesquisadores da Rede Escola Pública e Universidade mostra que a promessa de liberdade de escolha dos alunos sobre a formação escolar não se concretizou em São Paulo. A prerrogativa foi a tônica da propaganda do governo do estado, o primeiro a aprovar um novo currículo a partir da Reforma do Ensino Médio, aind...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Após atraso de licitação, Inep decide renovar contrato para aplicar Enem

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) decidiu renovar, de forma excepcional, o contrato com a Fundação Cesgranrio e com a FGV, que formam o consórcio responsável pela aplicação do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão aconteceu após o órgão atrasar o processo licitatório e consultar a procuradoria jurídica sobre o novo co...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

A palavra "Eleições" pode suscitar reações diversas. Seja em ano eleitoral ou fora dele, tratar sobre esta temática requer, antes de tudo, que haja preparação, tanto em níveis de planejamento, quanto no quesito formação. O assunto pode ser espinhoso, ainda mais levando em consideração que, em muitos casos, pode incorrer em certa polarização. Este é, na verda...

Educação laica: como religiões devem ser tratadas nas escolas públicas?

A noção de estado laico no Brasil não é recente. A separação oficial entre instituições religiosas e o Estado ocorreu há mais de 130 anos no país, motivada pela Proclamação da República. Mesmo assim, a temática da religião em espaços públicos, como escolas mantidas por governos e municípios, ainda segue gerando discussão. Recentemente, por exemplo, o Tribuna...

Proteção digital: ‘terra de ninguém’ precisa de limites

Não é novidade que algumas empresas de tecnologia digital, principalmente as multinacionais, estão utilizando os dados pessoais de seus usuários como bem entendem – sendo isso correto ou não. Por exemplo, hábitos de navegação na internet para identificarem o comportamento individual ou em grupo das pessoas, bem como suas preferências de comida e até posição ...

Após ensino remoto, universidades precisam dar aula extra para calouros

Os dois anos de aulas preferencialmente remotas no ensino médio, por causa da pandemia da covid-19, levaram a lacunas em conhecimentos básicos, que precisam agora ser preenchidas por universidades com programas e tutorias – para desenvolver sobretudo habilidades como leitura e síntese –, além de disciplinas extras de reforço. As iniciativas incluem também al...

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado. Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade do...

Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O texto-base foi aprovado na quarta-feira (18) por 264 votos a 144. Os deputados rejeitaram nesta quinta todas as sugestões de alteração ao projeto, que, agora, ...

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) urgência para o projeto que regulamenta o ensino domiciliar no país, uma das bandeiras ideológicas do governo de Jair Bolsonaro (PL) na educação. O requerimento foi aprovado por 290 votos a 144. O texto, agora, vai ser votado pelo plenário, sem a necessidade de passar por comissões, como a de Educação, o...

As mudanças na Lei de Cotas em disputa na Câmara

Segundo levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) e do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (Geema), foram apresentadas na atual legislatura 19 propostas relacionadas à Lei de Cotas. A revisão da Lei de Cotas para acesso a estudantes do ensino médio público a universidades federais (Lei 12.711/2012) marcada para este ano po...

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

Ideia é amplamente criticada por professores e pesquisadores da área de educação Por Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto — De Brasília 17/05/2022 05h01 · Atualizado há 2 horas Brasil 17/05/22, 07:22 Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmara | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/05/17/polemica-do-homeschooling-...

BNDES vai fortalecer atuação na educação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as informações sobre as iniciativas em educação. As ações apresentadas preveem o aporte de m...

Distrito Federal retoma vacinação em escolas

O governo do Distrito Federal retomou, neste sábado (14), a campanha de vacinação em escolas da rede pública. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. As duas unidades de ensino abertas ao público, até às 17h, são o Centro de Ensino Médio Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, que promoverá vacinação contra a covid-19, e a Escola...

Oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar, diz Datafolha

Quase oito em cada dez brasileiros demonstram rejeição ao ensino domiciliar, indica pesquisa Datafolha. O tema é uma das bandeiras ideológicas do governo Jair Bolsonaro (PL) na educação e há expectativa de que sua regulamentação seja votada na Câmara nesta semana. Um total de 78,5% discorda totalmente de os pais terem o direito de tirar os filhos da escola p...

A 6 meses do Enem, montagem de prova com itens inéditos testados é incerta

Faltando seis meses para a aplicação do Enem 2022, o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não informou como vai reunir um número suficiente de questões para a prova, conforme indica o processo de elaboração. Documentos internos obtidos pelo UOL mostram que não há itens inéditos e pré-testados em quantidade suficiente para a produção ...

Relatório denuncia perseguição a professores que discutem gênero e sexualidade

São Paulo – A organização Human Rights Watch (HWR) lançou nesta quinta-feira (12) o relatório Tenho medo, esse era o objetivo deles: esforços para proibir a educação sobre gênero e sexualidade no Brasil. O documento analisa 217 projetos de lei apresentados e leis aprovadas, entre 2014 e 2022, destinadas a proibir explicitamente o ensino ou a divulgação de co...

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa de escol...