Brasil melhora acesso à escola, mas ainda precisa superar desigualdade, aponta OCDE

O Brasil avançou em número de matrículas nas escolas e melhorou o nível de escolaridade da população nas últimas décadas, mas ainda precisa vencer desafios por uma educação de qualidade. Entre eles, está a redução da desigualdade na educação, o que pode ficar ainda mais acentuado com os efeitos da pandemia devido à falta de acesso ao ensino remoto, e o forta...

OCDE aponta que o Brasil precisa melhorar o ensino básico entre jovens de baixa renda e enfrentar as altas taxas de evasão escolar no ensino médio

Segundo relatório, a educação dos brasileiros está atrás da média internacional e desenvolvimento de planos de aula, segurança social e valorização de professores são necessários na busca por equidade A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, nesta quarta-feira, relatórios inéditos com o panorama da educação brasileira em...

Auditoria do TCM diz que 72% das creches conveniadas da Prefeitura de SP não têm estrutura para alunos com deficiência

Auditoria por amostragem feita pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo entre abril de 2020 e fevereiro de 2021 em creches da cidade apontou sérios problemas de infraestrutura nas unidades conveniadas com a prefeitura, principalmente no que diz respeito ao atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Segundo os auditores, 72% dos Centr...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

Recuperação da educação brasileira, possíveis caminhos

Durante o último ano tenho conversado com formuladores de políticas, diretores escolares, professores e estudantes sobre as suas experiências durante a pandemia de covid-19. Do Chile à Coreia do Sul, surgem questões comuns: são muitas as situações de aceleração da digitalização; por outro lado, as perdas de aprendizagem e as desigualdades aumentaram. O Brasi...

Análise de Imprensa - Junho de 2021

Marcada pelo lançamento de vários estudos, cobertura de junho teve atenção dividida A cobertura sobre a educação no mês de junho dispersou-se por uma miríade de pautas, sem que se possa afirmar que um assunto dominou a produção jornalística, ou se destacou verdadeiramente sobre os demais. Também se pôde constatar o lançamento simultâneo de vários estudos ...

Milton Ribeiro informa que será criado 'comitê editorial' para revisar e liberar estudos sobre a educação brasileira

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou informações a respeito de um requerimento feito pelo deputado federal Israel Batista (PV-DF) sobre um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que teve sua publicação suspensa dois dias antes do previsto. O Inep, além de organizar o Enem, o maior vestibular do país...

Governado do Ceará propõe lei para pagamento da taxa de inscrição do Enem aos alunos da rede estadual com pedido de isenção negado

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), enviou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29), proposta de lei que garante o pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos alunos da rede estadual que tiveram o pedido de isenção negado pelo governo federal. O anúncio foi feito por meio de live nas redes sociais do governador...

Balanço do Plano Nacional de Educação indica estagnação e retrocessos

Menos de 15% dos dispositivos das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) devem ser cumpridos nos próximos três anos, quando se encerra a vigência da legislação, indica balanço feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em junho de 2021. Nos últimos sete anos, apenas 5 das 20 metas do PNE foram parcialmente cumpridas. Apesar de ser reconhecido co...

Coleção Educação Quilombola

É preciso descolonizar as mentes e as políticas educacionais

No texto, Andressa Pellanda reflete acerca do relatório temático sobre a dimensão cultural do direito à educação, apresentado por Koumbou Boly Barry, relatora da ONU para o direito à educação, que mostra quão distantes o mundo está de uma sociedade multicultural e sem discriminações. Para a relatora é importante valorizar a diversidade cultural no sistema e...

MEC publica editais do Prouni, Fies e Sisu para segundo semestre

O Ministério da Educação publicou hoje (28) os editais com os prazos e critérios de inscrição nos processos seletivos do Programa Universidade para Todos (Prouni), Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As regras são referentes à seleção do segundo semestre deste ano. Os critérios foram publicados na edição desta s...

Cota não é esmola

Evidência dos efeitos positivos das políticas de ações afirmativas é o que não falta na literatura acadêmica. Apesar disso, no que se refere à Lei de Cotas, ainda existem aspectos a serem aprimorados. A revisão da lei, no próximo ano, representa um momento oportuno para aperfeiçoar essa política que causou ruptura na estrutura social brasileira e permitiu a ...

O lado obscuro no Orçamento Federal

Autor do texto: Flávio Emílio Rabetti é Diretor de Convênios e Contratos na Prefeitura Municipal de Campinas. Professor na Escola de Governo do Servidor. Master em liderança e gestão pública com módulo em Oxford – Blavatnik School of Government- Inglaterra pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Pós-Graduado em Direito Público com ênfase em Direito Constituc...

A nova lei de licitações e a acessibilidade

Dando prosseguimento a artigos anteriores, nos quais comentei aspectos inovadores, importantes e interessantes da nova lei nacional de licitações e contratos – NLL, a Lei 14.133/2021, hoje abordarei um tema que me é muito caro: a acessibilidade. Parece que foi ontem, mas faz 38 anos que organizei, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o primeiro grande cicl...

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

Quem olha de longe a complicada situação da educação brasileira pode imaginar um deserto de ideias, um conjunto vazio de políticas públicas que deixam à deriva o ensino no país. A percepção é falsa: há um feixe avançado e criativo de leis, propostas pedagógicas e mecanismos de financiamento. Se levados a sério, poderiam revolucionar a educação — e, por conse...

Brasil não pode esquecer sua grande chance na educação

Quem olha de longe a complicada situação da educação brasileira pode imaginar um deserto de ideias, um conjunto vazio de políticas públicas que deixam à deriva o ensino no país. A percepção é falsa: há um feixe avançado e criativo de leis, propostas pedagógicas e mecanismos de financiamento. Se levados a sério, poderiam revolucionar a educação — e, por conse...

Com rede pública à distância, Enem 2021 será mais desigual; inscrições abrem na quarta

Neste ano, 18 redes estaduais tiveram até agora 100% das aulas de forma remota; todas as particulares já foram autorizadas a passar para algum formato híbrido A primeira metade da preparação para o Enem 2021, cujas inscrições abrem depois de amanhã, foi marcada por desigualdade no acesso às aulas presenciais entre redes públicas e privadas. As provas do exam...

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | Escolas têm que discutir combate à discriminação, mas muitas ainda rejeitam pauta LGBTQIA+

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques destaca que, apesar dos avanços, a maioria das escolas se recusa a discutir os direitos da população LBGTQIA+...

O país que queremos ser

O Brasil estará condenado a um longo período de mediocridade caso o próximo governo não seja capaz de oferecer melhores perspectivas de vida para os 47,8 milhões de jovens na faixa entre 15 e 29 anos. O mais recente Atlas das Juventudes, realizado pelas redes de organizações Em Movimento e Pacto das Juventudes pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ...