Propostas históricas de Paulo Freire voltam ao debate no Ministério da Educação

"Você consegue escrever um bilhete simples?" De tempos em tempos, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa) bate à porta dos brasileiros e faz essa pergunta. Em 2023, "não" foi a resposta de 9,3 milhões de pessoas com mais de 15 anos de idade – deste total, 8,3 milhões têm mais de 40 anos. No país de Paulo Freire (1921-1997), patrono da educação ...

Censo Escolar 2024: Inep prorroga prazo para declarar dados no RS

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para coleta de dados da 1ª etapa do Censo Escolar 2024 para toda a rede de ensino do Rio Grande do Sul. A medida excepcional foi adotada devido às enchentes e à situação de calamidade pública que atingiram o estado em maio. O Censo Escola...

MEC promove educação alinhada aos ODS

Iniciativas da Pasta estão empenhadas para a promoção de educação inclusiva, equitativa e para jovens e adultos, atendendo às metas globais de desenvolvimento sustentável. O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)...

MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas

Instituições de ensino que não estavam recebendo recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola por pendências na prestação de contas agora podem acessar o dinheiro. Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, es...

Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. O atual PNE perdeu a validade desde 25 de junho. Como o texto teve origem no senado, ele segue para a sanção presidencial. A prorrogação do atual PNE não estava nos planos do MEC no começo do ano. No entanto, sem um texto pronto até agora, o mi...

O que muda nos cursos a distância? Entenda as novas diretrizes do MEC

Nos últimos meses, duas decisões do MEC (Ministério da Educação) mudaram as definições para a modalidade EAD (educação a distância) no ensino superior. A primeira diretriz, aprovada em 27 de maio pelo chefe da pasta, Camilo Santana, estabelece que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas em modalidade presencial. Os...

Alexandre Schneider será secretário de Educação de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (1º) que o professor e pesquisador Alexandre Schneider será o novo secretário de Educação de Pernambuco. Ex-secretário municipal de Educação de São Paulo nas gestões Gilberto Kassab (PSD) e João Doria (PSDB), Schneider é doutor em administração pública e governo pela Fundação Getúlio Vargas. Foi t...

Opinião | Que não seja um retrocesso ao antigo ensino médio

A implantação do Novo Ensino Médio, aprovado em 2017 pela Lei nº 13.415, teve o condão de ampliar a carga horária para 3.000 h e promover uma nova arquitetura curricular, bem mais contemporânea, enxuta, interdisciplinar e com significativo protagonismo do aluno. PUBLICIDADE Para permitir esses aprimoramentos, o conteúdo do antigo Ensino Médio, para o qual er...

Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos pe...

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

O Plano anterior, cuja vigência se encerrou em 26 de junho, estabeleceu que 25% das matrículas da Educação Básica e 50% das escolas estariam em regime escolar de tempo integral até 2024. Os dados do monitoramento do PNE 2014-2024 indicam que o percentual de matrículas de educação básica em tempo integral ainda não foi cumprida, alcançando 18% em 2022.

Tecnologia revoluciona ensino superior com cursos EAD de qualidade

O avanço da tecnologia tem transformado diversos setores da sociedade, e a educação não ficou de fora dessa revolução. A Graduação EAD se destaca como uma alternativa acessível e de qualidade para quem busca um diploma de ensino superior, com flexibilidade de horários. No UniAnchieta, essa realidade é evidente. A instituição, que é referência em educação há ...

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

O número de vezes que um caso de ameaça, agressão, desacato ou qualquer outro ato infracional (conduta equivalente a crime) aconteceu em escolas de Belo Horizonte quintuplicou no último ano. Em 2023, 200 situações do tipo foram julgadas pela Vara da Infância e da Juventude da capital. Número que é 400% maior que o relatado no ano anterior – foram 40 casos em...

Quase 60% das crianças mais pobres nunca frequentaram creche ou pré-escola

Entre as crianças de 0 a 6 anos mais pobres do país, ou seja que vivem em famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo, 59,8% nunca frequentaram creche ou pré-escola. Os dados são de um levantamento da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal para um balanço da progressão das metas do Plano Nacional de Educação, que completou uma década de vigência nesta...

Plano de Educação de Lula amplia meta de creche e mantém busca por 10% do PIB

O texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação) do governo Lula (PT) inclui o aumento da meta de crianças em creche, passando de 50% para 60%, e ampliação de metas de alfabetização, aprendizagem e equidade. O governo manteve, no entanto, os mesmos parâmetros para financiamento da área do plano atual. O presidente Lula assina o projeto de lei às 15h desta qu...

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

Uma das poucas metas que avançaram no Plano Nacional de Educação, a ampliação da educação em tempo integral ocorreu de forma desigual no país, deixando de fora os alunos mais novos, da região Norte e das áreas rurais. Para esses três grupos não apenas não houve avanços, como ainda retrocessos. Estudantes pretos, pardos e indígenas tiveram mais acesso à educa...

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

Foto: FELIPE RAU / ESTADÃO Entrevista comRoni MirandaSecretário de Educação do Paraná O secretário da Educação do Paraná, Roni Miranda, começa a entrevista com o Estadão dizendo que se recusa a usar o termo "privatização" para seu seu programa que transfere a gestão das escolas para a iniciativa privada. "Isso seria tirar o Estado da escola. Sairia diretor, ...

Plano Nacional de Educação completa dez anos sem atingir nenhuma meta completamente

O Plano Nacional de Educação (PNE) completa nesta terça-feira uma década de sua promulgação sem atingir plenamente nenhuma de suas 20 metas. Ele está valendo até o final do ano, e seu substituto está em formulação no Ministério da Educação. Levantamento realizado em 2023 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que apenas três das metas foram pe...

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas liga...

Mais de 6,9 mil estudantes estão sem aulas um mês após enchente inundar escolas | GZH

A comunidade escolar do Rio Grande do Sul ainda tenta se reerguer após a enchente de maio ter inundado instituições de ensino, deixando milhares de alunos sem aulas. Um mês após a tragédia climática, mais de 6,9 mil estudantes permanecem fora das salas de aula, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Conforme a Seduc, sete unidades estão se...

Nova urgência para o novo ensino médio

Mais uma vez está nas mãos dos deputados federais a missão de combinar celeridade e rigor técnico na análise e votação do projeto de lei que define novas diretrizes para o ensino médio. Na quarta-feira passada, os senadores aprovaram o projeto, mas como alteraram pontos importantes do texto que originalmente passou pelos deputados, caberá novamente à Câmara ...