Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados

A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate,...

Por mais recursos na saúde, Guedes defende prorrogação do Fundeb sem mudanças

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu neste domingo a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com as regras atuais. Segundo ele, a decisão aumentaria os recursos disponíveis para a saúde. Podíamos excepcionalmente renovar o Fundeb exatamente como ele é hoje

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

A crise ocasionada pelo novo coronavírus pode reverberar no debate do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que está em tramitação na Câmara dos Deputados e precisa ser votado pelo Congresso e regulamentado ainda neste ano. Parlamentares envolvidos na discussão têm receio de que o adiamento de sessões devido à crise

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

nos últimos 24 meses. O segundo volume apresenta um mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Além disso, calcula a disponibilidade de recursos para a educação

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

coletiva de conhecimentos, de desenvolvimento de habilidades e atitudes importantes para o convívio social, o que implica necessariamente em escutar e compreender as múltiplas vozes dos que compõem o universo escolar. Neste artigo optamos por entrar no debate sobre participação juvenil e educação apresentando algumas perspectivas de quatro jovens oriundos

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares

Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.

Análise de Imprensa - Março de 2020

e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020

A educação ainda não engrenou

para toda a sociedade, especialmente para milhares de estudantes e seus familiares, de maneira que o Enem não perca sua credibilidade. Outra questão urgente e preocupante, e que não está sendo bem encaminhada pelo Ministério da Educação, é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pela falta de uma adequada articulação política do MEC

Proposta que torna Fundeb permanente volta a ser discutida em 4 de março

e manutenção do Fundeb e com o aumento de recursos da União 1 0 São Paulo – O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente, será retomado na próxima quarta-feira (4) na Comissão Especial da Câmara. A previsão é que a discussão sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Planejamento escolar

em que ele exercita e agrega características democráticas na sua prática ao longo do desenvolvimento das suas funções, como a teoria, a escuta, a abertura para o diálogo e o trabalho coletivo, a mobilização da família e a manutenção de um clima amistoso e responsável com a equipe escolar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 representou um avanço

Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb

A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate

MEC endossa 'suavização' de livros comentada por Bolsonaro

ao Congresso nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto propõe aumento de 10% para 15% no volume de recursos repassados pelo governo federal a Estados e municípios. "É um aumento expressivo. Os Estados, para receber recursos

Daniel Cara: "Precisamos de proposição para tirar o País desse marasmo"

(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) que, por lei, tem validade até dezembro de 2020 e estará entre as pautas de votação na Câmara e Senado. Daniel Cara ainda comenta sobre temas como escolas cívico-militares, Escola sem Partido, Plano Nacional de Educação, Future-se e movimentos estudantis

Fundeb: impasse no governo trava renovação do fundo para educação básica

BRASÍLIA — A queda de braço em torno da discussão sobre a reformulação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) evidenciou dissonâncias internas no governo federal e empurrou para este ano a principal decisão na área. O texto inicial da relatora da Proposta de Emenda Constitucional

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente

Implicações dos repasses constitucionais na qualidade da educação municipal das regiões Norte e Nordeste do Brasil

O artigo aborda a influência de transferências intergovernamentais, enquanto característica financeira dos municípios, e dos valores repassados ao Fundeb, na qualidade da educação dos municípios das regiões brasileiras Norte e Nordeste. Observou-se a contribuição expressiva do fato de o município receber a complementação financeira da União no Fundo, indica...

Censo Escolar registra queda de 4% em matrículas do ensino médio nas escolas públicas

foi de 0,8%. Eram 3.915.699 crianças nas escolas públicas e, em 2019, o índice subiu para 3.947.335. Todo ano, o total de matrículas precisa ser divulgado pelo governo por ser a base para o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e para a execução de programas na área da educação. O número de matrículas na Educação

Remuneração injusta, efeitos perversos

, levando à inevitável queda de qualidade do ensino superior e do desenvolvimento científico e tecnológico paulista, com prejuízo na formação de recursos humanos e impacto socioeconômico negativo sobre o Estado e o País. Ainda que reconhecendo a vulnerabilidade momentânea das contas públicas do País, em geral, e da situação financeira das universidades paulistas

Prevista para este ano, decisão sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal

Apontada como o tema central da educação de 2019, a renovação do Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica) ficou para o ano que vem. Sem consenso sobre o texto no Congresso, o atraso traz preocupação acerca da garantia de uma proposta com avanços e da própria continuidade do fundo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

23% das mulheres que abandonam a escola precisam cuidar da casa, diz estudo

delas. "Essa constatação atesta o período em que o machismo cristalizasse de maneira bastante intrincada na divisão sexual do trabalho, momento de transição entre a infância e a puberdade, prejudicando sobremaneira o desenvolvimento das adolescentes, principalmente as meninas socioeconomicamente vulneráveis", aponta o texto. Diferenças são acentuadas no Nordeste Para o pesquisador