Projeto de lei que quer passar gestão de escolas municipais de SP para organizações sociais será discutido em audiência pública

Uma audiência pública para discutir o projeto de lei que quer passar a gestão das escolas da rede municipal da capital paulista para organizações sociais foi marcada para o dia 9 de agosto, de acordo com o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep). O projeto deve ser votado na mesma data, dependendo da pauta definida no colégio de lideres da...

No ano em que completa dez anos, Lei de Cotas enfrenta nova prova

O texto da Lei de Cotas, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para determinados grupos populacionais. Como é típico das ações afirmativas, a proposta da lei é eliminar desigualdades historicamente ac...

Pinos de tomada, voto impresso e homeschooling

Os quase quatro anos da atual gestão federal têm sido marcados por um expressivo retrocesso nas políticas públicas, dificilmente encontrado em outro momento da história brasileira. As fontes de preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) oscilam entre a volta da tomada de dois pinos, o retorno do voto impresso e o ensino domiciliar, permitindo aquilatar, d...

Projeto de lei quer passar gestão das escolas da rede municipal de SP para organizações sociais

Uma proposta da Câmara dos Vereadores de São Paulo quer passar a gestão das escolas da rede municipal de ensino para organizações sociais, um modelo parecido com o que existe nas creches da cidade. Vereadores da oposição consideram a proposta inconstitucional. O projeto de lei das vereadoras Cris Monteiro (Novo), Sandra Santana (PSDB), e do vereador Rubinho ...

Como funcionam as cotas nas universidades públicas? Entenda

Sancionada em 2012, a lei nº 12.711, chamada Lei de Cotas, prevê a reserva de 50% das vagas das universidades e institutos federais de ensino superior a estudantes de escolas públicas. Dentro dessa reserva, estipula regras para destinar vagas a alunos de baixa renda, negros (que correspondem à parcela de pretos e pardos), indígenas e com deficiência. O princ...

Câmara de SP discute projeto que autoriza 3º setor a gerir escolas municipais

A Câmara Municipal de São Paulo discute um projeto de lei que autoriza a prefeitura a entregar a gestão de suas escolas municipais de ensino fundamental e médio para organizações sociais sem fins lucrativos, as OSs. A proposta apresentada pela vereadora Cris Monteiro (Novo) justifica a transferência de responsabilidade como forma de melhorar a qualidade do e...

Desafios da EJA ampliados pela pandemia

No contexto brasileiro da educação básica, a pandemia de covid-19 promoveu a ampliação dos desafios, em especial para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O período salientou as dificuldades de infraestrutura de escolas, recursos tecnológicos limitados ou até mesmo inexistentes, capacitação docente, desaparelhamento discente e despreparo para a gestão da cr...

As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência

Na Perifa As vantagens do ensino em tempo integral na rede pública; Pernambuco é referência Estudo que analisou 16 anos da experiência em Pernambuco mostra que o tempo de aula aumentado reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50% 4 minutos, 40 segundos de leitura 14/06/2022 Por: Estadão Conteúdo Estudantes em atividade na Escola de Referência em ...

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

Investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%, segundo estudo recente de pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura. A pesquisa analisou 16 anos de uma política referência, no Estado de Pernambuco, que aumentou o tempo de aula para 10 horas e apostou em um curríc...

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

Investir em escolas em tempo integral reduz as taxas de homicídio de jovens homens em até 50%, segundo estudo recente de pesquisadores do Insper e da Universidade de São Paulo (USP), com apoio do Instituto Natura. A pesquisa analisou 16 anos de uma política referência, no Estado de Pernambuco, que aumentou o tempo de aula para 10 horas e apostou em um curríc...

Arranjos de Desenvolvimento da Educação apoiam municípios durante a pandemia

Quando a pandemia teve início em 2020, o trabalho colaborativo entre municípios por meio dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) foi essencial para organizar as diversas maneiras pelas quais as escolas manteriam vínculo com seus estudantes e famílias, desde a definição de qual deveria ser o papel das instituições no contexto, até a organização do ...

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

Nas últimas duas semanas discutiu-se na grande imprensa e nas mídias sociais a proposta de emenda constitucional que permitiria que universidades públicas pudessem cobrar mensalidades de seus alunos de graduação pelos serviços de ensino ali prestados. O debate rapidamente se acalorou, ainda que poucos números tenham sido apresentados para informá-lo. O que o...

Marcelo Medeiros - Por que investir em educação não é suficiente para reduzir desigualdade

Quase todo o mundo que quer reduzir desigualdades de renda aposta na educação. O caminho é o da igualdade de oportunidades, a partir da lógica de que a educação determina os rendimentos do trabalho. Desse ponto de vista, uma queda na desigualdade educacional reduziria a desigualdade de renda —primeiro, diretamente, ao equalizar a produtividade dos trabalhado...

Ana maria Diniz - A voz das redes na educação

Por Ana Maria Diniz 8-10 minutos Entender o que se passa realmente na cabeça dos brasileiros a respeito da educação é uma necessidade urgente. A construção de um novo ensino que atenda ao zeitgeist do momento e vá ao encontro dos anseios dos jovens e da sociedade depende desse conhecimento. De forma geral, até agora, as informações que temos a este respeito...

Novo Ensino Médio limita escolha de estudantes e aumenta desigualdades

Brasil de Fato – A Reforma do Ensino Médio, aprovada em 2017, trouxe efeitos negativos para os alunos da rede estadual de São Paulo. Os estudantes têm possibilidades de escolha limitadas, há falta crônica de professores e baseia a expansão da carga horária no modelo online de aulas. Essa é a conclusão da Nota Técnica Novo Ensino Médio e Indução de Desigualda...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Hélio Beltrão - Cobrança de mensalidade na universidade pública favorece os pobres

Tramita na CCJ da Câmara dos Deputados a PEC 206/2019, de autoria do deputado federal General Peternelli (PSL-SP), com relatoria de Kim Kataguiri (União-SP), que permitirá a cobrança de mensalidades de alunos ricos em universidades públicas. O tema requer uma emenda constitucional, pois nossa Constituição —"um camelo desenhado por constituintes que sonhavam ...

Pacto pela Educação é lançado em Porto Alegre; saiba como colaborar

Foi lançado nesta terça-feira (31) o Pacto pela Educação, movimento colaborativo que pretende tornar o Rio Grande do Sul referência no ensino nos cenários nacional e internacional. O evento de lançamento aconteceu na Casa de Cultura Mario Quintana, em Porto Alegre. Qualquer pessoa pode aderir ao pacto. Para isso, basta entrar no site do movimento e se inscre...

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

Juliana Matoso Macedo* e Patricia Mollo** A universalidade ao direito à educação é um consenso social, mas não é uma realidade. Dados da educação básica indicam que as desigualdades educacionais podem ser superadas com políticas públicas de equidade ancoradas —se considerarmos a inseparabilidade estrutural do patriarcado, do racismo e do classismo — na ferra...

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

A pandemia aumentou ainda mais as desigualdades entre ricos e pobres no país. Após dois anos, mesmo diante do sentimento de volta à normalidade da vida, os efeitos do fechamento das escolas, da redução da atividade econômica e da digitalização das empresas ainda impactam as juventudes, sobretudo as que estão em situação de maior vulnerabilidade. Para lidar c...