Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

-ES), desfazendo as modificações feitas no plenário da Câmara e que possibilitavam transferir R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas privadas sem fins lucrativos, como unidades religiosas. Segundo Izalci, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o compromisso de colocar a matéria para votação dos deputados na quinta-feira

Verba só para escola pública

o uso de recursos do Fundeb apenas por escolas públicas. Na votação no Plenário da Câmara, também ontem, o texto de Rigoni foi alterado e aprovado com emendas que deram o mesmo direito às escolas privadas. Segundo estimativa da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, essas alterações poderiam tirar das escolas públicas um total de R$ 15,9

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

para a vacinação, claramente, alguns países da América Latina agiram mais rápido para garantir a vacinação de 100% de sua população, como Chile, Costa Rica e México. Depois, vemos outros um pouco atrás, e isso é uma preocupação para os formuladores de políticas públicas porque, quanto mais rápido pudermos avançar a vacinação em todas as pessoas e lugares, melhor será

Os principais assuntos na área da educação em 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro Redação, Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dess...

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

Rigoni (PSB-ES) desfazendo as modificações feitas no plenário da Câmara e que possibilitavam transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas privadas sem fins lucrativos, como unidades religiosas. Segundo Izalci, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiu o compromisso de colocar a matéria para votação dos deputados na quinta

Fundeb: Senado exclui trechos que tirariam R$ 16 bi de escolas públicas; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) uma nova versão do projeto que regulamenta os gastos do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto descarta alterações que retiravam cerca de R$ 16 bilhões das escolas públicas para repassar a outros sistemas de ensino. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

com um sorriso e um abraço. Adorava o momento de chegada na escola, era feito com muita troca de afeto. Há um mundo branco no Brasil. Ou você entra ou você será discriminado por esse mundo que não o deixou entrar. O conhecimento ajuda, é um bom "passaporte". Como ter conhecimento sem dinheiro no país que persegue "Políticas Públicas" de inserção social, através de golpes

Áurea Esteves Serra e Luzia de Fátima Paula - A pandemia e os recursos audiovisuais na aprendizagem

a uma evolução necessária à humanidade. Autoras do texto: Áurea Esteves Serra é graduada em Pedagogia e História, com especialização em "Liderança e Gestão Pública" pelo Centro de Liderança Pública – CLP, "Direito Educacional" e "Gestão Escolar"; Mestre e Doutora em Educação pela UNESP/Marília, na área de Políticas Públicas, linha de História e Filosofia da Educação

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Os desafios do Verdadeiro Híbrido | PdE 102

Este episódio do podcast Papo de Educador fala sobre as diferenças entre Ensino híbrido, aprendizagem híbrida e educação híbrida. O que efetivamente é isso? Estamos fazendo isso da forma certa? Como podemos usar essa prática em aulas? Um dos termos onipresentes no cenário educacional em tempo de pandemia está sob os holofotes neste episódio super especial c...

Antonio Carlos Will Ludwig - O jornal na educação e a prática da cidadania

para serem capazes de tomar as decisões mais adequadas e agir de maneira consoante tanto na esfera privada quanto na esfera pública, que é o espaço reservado ao exercício da cidadania. Tal espaço é propício ao cidadão ativo, que se revela essencialmente díspar do alcunhado cidadão passivo, isto é, daquela pessoa que prefere realizar a sua existência no âmbito

Só o Senado Federal pode salvar o Fundeb

, contudo, está em risco na regulamentação da matéria. Além de mais recursos, ingressou na Constituição Federal mecanismo do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), criado e desenvolvido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQ determina que toda escola pública tenha profissionais da educação bem remunerados e com política de carreira, número adequado de alunos

Piso de professor desafia prefeitos

pequenas, alegam dificuldades financeiras para arcar com os salários dos professores, que sobem anualmente acima da inflação desde 2009, quando começou a vigorar a lei do piso. O comprometimento das contas públicas deve se agravar no ano que vem a partir de uma portaria divulgada pelo Ministério da Educação no fim de novembro, estabelecendo a redução de 8% no custo

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista, destaca o Estadão. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação - e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar - não

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

mudanças nas políticas públicas. "Há uma falta de dados por parte dos órgãos oficiais; o próprio IBGE tem apenas uma pergunta sobre o tema. Isso traz dificuldade para o mercado, para a sociedade civil, e gera um reforço da invisibilização dessas pessoas, feita pelo próprio Estado, ao deixar de entender mais sobre essa população", afirma. A maioria dos respondentes

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

sejam prioritários. Mas a crise educacional causada pela pandemia tem feito com que os professores sejam apontados como os próximos na lista. Disputas políticas e a falta de um real plano nacional para a vacina, no entanto, devem fazer com que os profissionais da educação – e todos os outros que não podem fazer home office e são fundamentais para a sociedade funcionar – não

Especialista: não há motivo para financiar escolas privadas com dinheiro público do Fundeb nos ensinos fundamental e médio

), comunitárias e filantrópicas. — É totalmente inaceitável esse repasse. Atualmente, elas têm 0,57% das matrículas no fundamental e 0,3% no médio. Ou seja, se a proporção atual de estudantes nessas escolas não chega a 1%, os 10% de limite são motivo para ampliar e não uma trava — argumenta a especialista, integrante do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

, ao contrário de bares, restaurantes, e shoppings centers. Em outubro, o Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão que assessora o MEC na formulação de políticas públicas, aprovou uma resolução em que autorizava as aulas remotas até dezembro de 2021, já que o ensino híbrido (com rodízio de alunos em aulas presenciais e remotas) deve ser adotado até que a vacina contra

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

Muitos moradores do Conjunto Habitacional Barro Branco, na Cidade Tiradentes, zona leste de São Paulo, sabem onde fica o novo CEU (Centro Educacional Unificado) do bairro, que agora leva o nome da engenheira Enedina Alves Marques. Só não sabem que ele está pronto desde agosto. "Não sei se está funcionando, não. Nunca vi aberto", conta a feirante Lucila Dias,...