Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021

os números de 2020, e destaca indicadores de desigualdade. Organizado com base nas metas do Plano Nacional de Educação, o anuário oferece dados e gráficos que facilitam a compreensão do cenário educacional, além de textos e infográficos especialmente elaborados para contextualizar os principais temas abordados.

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

: Os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio são considerados as etapas mais problemáticas nas avaliações de ensino e aprendizagem. Em 2019, pela quarta vez consecutiva, o Brasil não atingiu o mínimo proposto para este nível de ensino, segundo dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Uma das estratégias para combater o déficit

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

na educação. No mundo inteiro, o Unicef (braço da ONU para a infância) estima que 1,5 bilhão de crianças tenham sido afetadas pela interrupção no ensino presencial. No Brasil, houve agravantes: as escolas ficaram fechadas há mais tempo do que grande parte do mundo, segundo levantamento de setembro da OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico

A educação da desigualdade

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é apontado como uma das estratégias mais fortes para reduzir essas diferenças, uma vez que representa mais da metade da disponibilidade fiscal para investimento em Educação para 86% dos municípios brasileiros. A nova regra leva em conta o valor total gasto por aluno ao ano. A mudança visa

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

priorizaram as inserções sobre os efeitos negativos da pandemia de Covid-19 na área educacional e trouxeram, como segundo grande assunto, a tramitação da lei para criar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em julho de 2020, a notícia era a aprovação, na Câmara dos Deputados

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta o Fundeb

A lei que regulamenta o novo Fundeb - Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, e sem vetos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de sexta-feira (25). Segundo o Ministério da Educação, até dia 31 de dezembro, os ministros da Economia, Paulo Guedes e Educação, Milton Ribeiro, vão assinar

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

do País. "Uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social que o Congresso Nacional incorporou ao patrimônio jurídico brasileiro", escreveu. Por sua vez, Maia afirmou que o texto "vai garantir educação mais justa para todos os brasileiros". "Agora, a Constituição determina que a União complemente em 23% os recursos para Estados e municípios

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda

José Serra - Encontraremos o caminho

de Responsabilidade Fiscal. Tenho por certo que o Congresso Nacional salvou o ano na área educacional ao aprovar as novas regras do Fundeb. Em tempos de pandemia, a luta pela regulamentação desse importante fundo representa a garantia dos investimentos na infraestrutura das escolas públicas, em sentido amplo. Por sorte, o poder de ação do Parlamento nessa matéria

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

que um aluno deve estudar, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estipula quatro horas diárias. Cleiton Augusto Cruz integra o grupo limitado de alunos que conseguiram receber algum conteúdo durante o ano. Aos 16 anos, passou os quatro últimos estudando em escola pública em Goiânia, Goiás. Com o sonho de conseguir cursar Direito, está há nove

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

são ofertadas em centros de educação infantil parceiros. Assim, das 2.840 creches mantidas com recursos públicos, 2.470 (87%) são da rede conveniada. Diante desse quadro, por que a entrada dos estabelecimentos conveniados no ensino fundamental e no ensino médio foi vetada na regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

ao substitutivo dos senadores, que na terça-feira (15), retirou destaques que permitiam repasses da ordem de 10% de recursos do Fundo para escolas privadas e confessionais, mantidas por igrejas. Resultado da intensa pressão de professores, estudantes, especialistas em educação, entidades do setor e deputados da oposição. Pelo texto aprovado, os recursos do Fundo

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública