Material escolar varia até 445,83%; veja dicas de como economizar

O Procon-PB divulgou, na tarde dessa quinta-feira (4), uma pesquisa de preços referente ao valor dos materiais escolares vendidos em livrarias de João Pessoa. Dos itens, o que mais apresentou variação de preços entre lojas diferentes, foi o apontador duplo Tris, encontrado entre R$ 1,20 e R$ 6,55, uma diferença de 445,83%. Veja aqui todos os preços e locais ...

Veto a verba extra para Fundeb mostra falta de prioridade, dizem educadores

O veto ao recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb), determinado pelo presidente Michel Temer ao sancionar o Orçamento de 2018, mostra que a educação não é uma das prioridades do governo, segundo movimentos que defendem a qualidade do ensino. "O ano começa com um infeliz reforço de que a educação básica não é conside...

Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros

Este relatório apresenta os resultados da pesquisa “Despesas de Pessoal na Educação Estadual” realizada sob demanda do Instituto Unibanco, em parceria com o Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed), durante o período compreendido entre os meses de agosto de 2017 e 2018.

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Avaliação do Fundeb: a dependência de recursos federais e as despesas com remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais

A dissertação aborda a associação entre os recursos financeiros da complementação da União e as despesas com pagamento de remuneração dos profissionais do magistério nas redes de ensino municipais no período de 2008 a 2015. Trata-se de uma pesquisa de natureza empírica, descritiva, correlacional e quantitativa; um levantamento de dados secundários longitudi...

Exemplo e descaso: o Brasil dos extremos começa na escola

Ainda que seja consensual a opinião sobre a necessidade de melhorar a qualidade da educação brasileira, há alguns motivos de orgulho quando se compara o Brasil com outros países. Poucas nações são capazes de realizar uma iniciativa como o Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, ocorrido em novembro passado, em mais de 12 mil locais de prova Brasil afora para...

País tem 11,8 milhões de analfabetos; taxa entre negros dobra ante brancos

O país tinha 11,8 milhões de analfabetos no ano passado, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (21). O número representa 7,2% da população de 15 anos ou mais. A taxa entre negros e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%). Os dados fazem parte do módulo de educação da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar que abrange todo o território nac...

Decisão de ampliação do Fundeb é positiva, mas precisamos ir além

Ao longo das duas últimas semanas, um conjunto de parlamentares e consultores legislativos liderou uma articulação para ampliar os investimentos federais na Educação Básica de estados mais pobres em 2018. Tal esforço, que contou com o apoio do Todos Pela Educação, teve como elemento disparador uma reavaliação dos tributos da União para 2018, que permitiu que...

Fatores econômicos e sociais: impacto no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de municípios do estado de São Paulo de 2005 a 2015

Esta pesquisa aborda as influências de variáveis econômicas e sociais nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em municípios do estado de São Paulo, no período de 2005 a 2015. Para a análise, estudou-se o federalismo brasileiro e suas implicações históricas, mostrando que as variáveis despesas com educação têm influência no resultado d...

O impacto das despesas com educação, na rede estadual de ensino médio, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, no período de 2006 a 2015

Esta dissertação analisa o impacto da política pública de financiamento educacional na melhoria da qualidade da educação, medida pelo IDEB. Para tanto, o escopo utilizado foi a última etapa da educação básica, rede estadual do Ensino Médio, nos anos de 2006 a 2015. O principal objetivo foi verificar se o aumento do investimento em educação, que se deu princ...

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014

Lei nº 6.794, de 04 de junho de 2014, transformou, sem implicar aumento de despesa, mais de 5.600 cargos de professor docente I que eram de 16 horas semanais em 3 mil cargos de professor docente I de 30 horas semanais. Esses cargos compõem o quadro permanente da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 1

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontram-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, ...

Educação financeira nas escolas: ensino médio: caderno do aluno - Bloco 2

Este material faz parte do Programa Educação Financeira nas Escolas e é composto por diversas “Situações Didáticas”. Este é o Caderno do Aluno, que acompanha o Livro do Aluno de Educação Financeira. Aqui encontra-se formulários e espaços especiais para realizar certas atividades propostas no Livro, tais como preencher uma tabela de planejamento financeiro, a...

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe os ...

A regulação das políticas educacionais em Minas Gerais e a obrigação de resultados: o desafio da inspeção escolar

Indaga sobre o papel da Inspeção Escolar na regulação das políticas educacionais em Minas Gerais, que se desenvolvem sob o enfoque da obrigação de resultados. Propõe analisar a relação entre as intervenções propostas na área educacional, as suas justificativas (corte de despesas, caráter mais técnico e racional da gestão pública) e os seus reflexos sobre a I...

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Financiamento do Ensino Médio: transparência ou opacidade?

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do Ensino Médio público e a falta de transparência dos seus dados. O Ensino Médio de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento. O...

Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.