LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “colocando em risco o alcance da meta fiscal”. Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o veto do governo oficializa o descumprimento do PNE. “A gente sempre viveu o gosto amargo de ver

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

alocativa do Poder Executivo na implementação das políticas públicas e reduziria a flexibilidade na priorização das despesas discricionárias em caso de necessidade de ajustes previstos na Lei Complementar no 101/2000 (LRF), colocando em risco o alcance da meta fiscal”, afirmou o governo na nota.

Alunos e professores protestam contra fechamento de escola em Joinville

quilômetros. Com o fechamento das escolas, 20 professores temporários devem ser dispensados. "A gente está resistindo junto com a comunidade porque essa luta é pelo fechamento de nenhuma escola. A gente entende que escola tem que abrir. A gente não é contra a abertura de novas escolas, mas vamos manter as que têm. Educação é investimento, nunca vai ser despesa

Universidade só é gratuita para as elites

dinheiro, os governos petistas teriam transformado o Brasil numa espécie de Suíça da América Latina. De 2004 a 2014, as despesas em educação passaram de R$ 24,5 bilhões para R$ 94,2 bilhões. Nosso ensino, infelizmente, não apresentou salto similar de qualidade. O grande problema é que os últimos governos priorizaram a formação superior em vez da básica, fazendo

6° Seminário de Gestão Pública Fazendária traz palestra sobre a nova engenharia jurídica para resolução de conflitos sociais

Nesta semana, nos dias 19 e 20 de julho, acontecerá o 6° SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendária, um dos maiores seminários da área público-fazendária no Brasil. O evento tem como objetivo dar continuidade às ideias e discussões do segmento, sempre na melhoria das receitas e adequação das despesas das finanças municipais. Foto: DINO

Secretarias estaduais de educação começam pré-matrícula de selecionados no MedioTec

quanto privadas. Já que, na maioria dos casos, a instituição difere da escola na qual o aluno está matriculado, será oferecido um auxílio estudantil para custear despesas de transporte e alimentação. A lista completa dos cursos ofertados por estado está disponível na página eletrônica do MedioTec. Assessoria de Comunicação Social - MEC (13.07.2017)

Governo promete R$ 11,7 bi para infraestrutura de municípios

que permitam a retomada do investimento, com aumento da participação do setor privado, sem aumento de pressão sobre a questão fiscal", disse Oliveira. Segundo o ministro, não há despesa nova, mas remanejamento da parte que cabe ao Tesouro. O restante dos recursos é do FGTS, via Ministério das Cidades, Caixa e Banco do Brasil. O ministro explicou que o Banco do Brasil

Cigarros mais viciantes

a cada ano com as despesas médicas e com a perda de produtividade provocadas pelo tabagismo. Nos próximos meses, o STF deve retomar as discussões sobre a proibição dos cigarros saborizados. A saúde de milhões de brasileiros depende da decisão * Paula Johns, socióloga e diretora executiva da ONG ACT Promoção da Saúde Publicado em VEJA de 12 de julho de 2017

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

quando se trata de política pública”, afirmou. O ministro explicou que as instituições de ensino terão que controlar mais de perto a inadimplência. “Tem que ser sócio no filé e também sócio no osso”, disse. Ou seja, em caso de inadimplência, o governo deixará de "bancar" o rombo deixado pelo aluno que não paga as mensalidades. No ano passado, a despesa do Fies chegou a 32

Professores fazem vaquinha para reformar sala de aula com 'cachoeira' no litoral de SP

. "Temos as carteiras e a lousa. Os estudantes vão até lá porque querem. Todos são carentes e alguns precisam até largar pois não tem dinheiro para condução". Os professores não recebem salários. Muitas vezes, entre eles, rateiam despesas para o básico como para a compra de papel higiênico e material de escritório, por exemplo. Os alunos ajudam com o que podem

Educação é destaque em audiência pública que discutiu prioridades da LDO para Macapá

as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Na audiência, alguns profissionais da educação reclamaram ao afirmar que o Município não teria priorizado políticas públicas para o setor na LDO anterior. O presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (Sinsepeap), Ailton Costa, informou que a categoria reivindicou

Nova etapa de programa do MEC prevê Ensino Médio integral em 16 escolas do RS

por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes. Segundo o MEC, as instituições de ensino deverão atender pelo menos quatro critérios de infraestrutura exigidos: ter biblioteca ou sala de leitura, no mínimo oito salas de aula, quadra poliesportiva, vestiários masculino e feminino, cozinha

MEC abre vagas para 572 escolas aderirem à política de ensino em tempo integral

) no Diário Oficial da União. O programa garante apoio às redes estaduais por dez anos, com recursos de R$ 2 mil por aluno/ano matriculado em escolas de tempo integral. O valor corresponde a cerca de 50% a 70% do custo adicional gerado por este modelo de educação e pode ser destinado a cobrir despesas de manutenção e desenvolvimento das escolas participantes

FNDE repassa R$ 406 milhões para Alimentação e transporte escolar

, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Assessoria de Comunicação Social

Quixadá pretende se tornar uma referência em produção didática

das despesas com livros chega a R$ 300 mil. Transição meteórica Para a professora Sulamita Pinto, com mais de 20 anos dedicados ao magistério, estamos em uma transição meteórica de conhecimento. Essa nova tecnologia, a digital, veio para ficar e revolucionar os costumes em todos em segmentos da sociedade. Na educação não é diferente. "O professor precisa se adaptar

Novo Fies terá taxa de juros mais alta

anualmente no Orçamento da União. As mudanças no programa deverão ser feitas por meio de medida provisória. Com o novo desenho, o governo espera reduzir o custo do Fies. Os técnicos oficiais informaram que o programa, que é integralmente financiado com a emissão de títulos públicos pelo governo, ou seja, por dívida, custava R$ 1,8 bilhão em 2010. Em 2016, a despesa

Verba para merenda das escolas públicas em queda no DF

milhões para R$ 7 milhões. A diminuição de gastos preocupa o professor de Pedagogia da Universidade Católica de Brasília (UCB) José Ivaldo Araújo de Lucena, mestre de Educação e especialista em Direitos Humanos. Para ele, alimentação escolar é um investimento básico para a formação dos estudantes e jamais pode ser encarada pelos gestores como uma despesa sujeita

Novo Fies prevê dívida fixa e fim do prazo de carência para pagamento

. Para a área econômica, a prioridade é conter o rombo no caixa. Como o novo desenho só valerá para contratos futuros, a economia nas despesas deve ser gradual e vai depender da oferta de vagas. Só em 2016, o governo gastou cerca de R$ 30 bilhões, entre valores com mensalidades e subsídios. Membros do governo insistem que ajustes são necessários para que o Fies continue

Crivella diz que pagamento de servidores do Rio está garantido até o fim do ano

dos empréstimos contraídos pelas obras das Olimpíadas aumentaram consideravelmente desde o mês de agosto, em relação aos anos anteriores. Além disso, muitas clínicas da família e escolas inauguradas em 2016 que aumentaram as despesas de custeio.

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

original do governo”, acrescenta. Despesas revisadas no MEC O ministro apresentou à Câmara dos Deputados o mesmo balanço detalhado ontem (16), no Senado. Mendonça Filho disse que assumiu o cargo com dívidas e gastos excessivos e que dedicou parte da gestão para aperfeiçoar programas e revisar as despesas do ministério. Ele destacou como medidas positivas realizadas