STF forma maioria para obrigar pasta da Educação a reabrir inscrições do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 2, para obrigar o Ministério da Educação (MEC) a reabrir o prazo para requerimento de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. A ideia é contemplar estudantes ausentes na edição passada que tiveram dificuldades para pedir isenção da taxa de inscrição neste ano, já que o...

Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes po...

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram a ...

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem. Em sua...

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

"Já acabou, Jéssica?", perguntou Lara da Silva em novembro de 2015, em meio a uma briga na saída da escola, no pequeno município de Alto Jequitibá, em Minas Gerais. A garota de 12 anos não imaginava, mas aquilo não acabaria naquele dia e a acompanharia ao longo dos anos seguintes. Até hoje, a situação está presente na vida de Lara, por meio dos inúmeros come...

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

Lara da Silva, hoje com 18 anos, ficou famosa nas redes depois que vídeo de briga dela viralizou. Jovem conta ter sofrido com repercussão do caso e hoje move ações na Justiça contra empresas como Google, Facebook e emissoras de televisão. "Já acabou, Jéssica?", perguntou Lara da Silva em novembro de 2015, em meio a uma briga na saída da escola, no pequeno mu...

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

RIO - O analista de sistemas Leonardo Gleison, de 33 anos, nasceu com severas restrições para enxergar até que ficou completamente cego aos 15 anos. Sem acessibilidade adequada na escola em que estudava, no município Francisco Morato, interior de São Paulo, Gleison precisou encontrar um olho amigo para seguir com os estudos de forma mais eficaz. O "olho amig...

STF faz audiência pública antes de decidir sobre ação que questiona nova política de educação especial

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (23) audiência pública sobre ação apresentada na Corte contra o decreto de outubro do ano passado que instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto determinou que governo federal, estados e municípios devem oferecer "instituições de ensino p...

Inclusão eleva ganhos de alunos com e sem deficiência, mas MEC quer separar turmas

Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido, a presença de alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação em turmas inclusivas tem aumentado nas escolas brasileiras e se tornou maioria até na rede privada. O total de alunos nesses perfis cresceu 86% em uma década, chegando a 1,3 milhão...

Futuros descartáveis

O governo coloca em xeque até mesmo nossos maiores consensos, a ponto de nos perguntarmos se frases como "os jovens são o futuro" ainda traduzem as aspirações do nosso país. No lugar de oportunidades para quem vai construir o Brasil do amanhã, há hoje um completo descaso para com as juventudes, que vêm sendo tratadas apenas como uma mão de obra barata a ser ...

Vítimas da desigualdade: 32% das mulheres jovens negras estão sem estudar e sem emprego

RIO — Aos 21 anos, Maria Eduarda de Morais dedica seus dias aos cuidados dos filhos, uma menina de seis anos e um menino de três, e às tarefas domésticas, como cozinhar e limpar. Ela saiu da escola quando descobriu a primeira gravidez, no nono ano do ensino fundamental. Tentou retomar os estudos, mas depois do segundo filho não foi possível continuar. A roti...

Crise e pandemia forçam jovens a buscar trabalho e prejudicam estudos

Cresce percentual de estudantes que procuram emprego. Falta de dedicação exclusiva aos estudos pode reduzir acesso ao ensino superior, Camila Gonçalves tem 19 anos e sonha com uma vaga em Medicina na Universidade Federal de Rondônia (Unir). Mas, no ano em que havia pensado em se dedicar aos estudos, veio a pandemia. As medidas adotadas para conter o avanço d...

O papel da internet como elemento fundamental para a educação

Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes defendeu não ser possível aprovar a Lei 14.172, conhecida como Lei da Conectividade, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. A proposta prevê a destinação de 3,5 bilhões de reais para ações que promovam a conectividade de alunos e professores da rede pública. A declaração foi feita durante audiênc...

Sisu: Termina hoje matrícula dos selecionados em chamada única

Termina hoje (16) o período de matrícula para selecionados em chamada única no Sisu (Sistema de Seleção Unificada) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. O prazo para se inscrever para a lista de espera também acaba hoje. O resultado será divulgado no dia 18, com a convo...

Editorial - Bolsa rebatizada

Ainda que com claro objetivo eleitoreiro, a proposta do governo para reformular e ampliar o Bolsa Família, que passaria a ser chamado de Auxílio Brasil, abre uma oportunidade para aperfeiçoamento da mais impactante política de transferência de renda do país. O novo programa mantém as três modalidades básicas do Bolsa Família e cria seis benefícios adicionais...

Avião, plano de saúde, escola privada; brasileiro abre mão de benefícios para viver com inflação e desemprego

Viajar com a família, trocar de carro, investir em um negócio próprio ou colocar os filhos na escola particular. Planos como esses sempre fizeram parte do cotidiano das famílias brasileiras —mas ter de abrir mão deles tem se tornado algo ainda mais frequente. Enquanto o país comemora o avanço na vacinação para conter os efeitos trágicos da Covid-19, é precis...

É preciso resistir ao plano de elitização da universidade

Uma das coisas mais especiais das redes sociais, para mim, é poder estar em contato com professores do Brasil inteiro. Por meio do Facebook e do Instagram, tenho a oportunidade de conhecer práticas pedagógicas inovadoras, como também movimentos individuais e coletivos de resistência à precarização da educação e às tentativas incessantes de criminalização e d...

Geração Z precisa se preocupar mais com aposentadoria, dizem especialistas

Mesmo tendo enfrentado incertezas da pandemia, a geração Z, que engloba os nascidos entre 1995 e 2010, preocupa-se menos do que o necessário com a aposentadoria, segundo especialistas. Os profissionais temem prejuízos no futuro financeiro desses jovens, pois avaliam ser arriscado contar apenas com a previdência privada num momento em que mudanças na legislaç...

Chamados de 'vedetes' por ministro, institutos federais de ensino têm falta de verba e de estrutura

Chamados pelo ministro da Educação de "as vedetes do futuro", os institutos federais tiveram redução de 20% no orçamento, preveem cenário apertado no ano que vem e não têm recursos para laboratórios, refeitórios e bolsas. Nesta semana, Milton Ribeiro disse que universidades deveriam ser para poucos e que aposta nas formações tecnológicas desses institutos. O...