Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado

são soluções 'péssimas' O Fundeb foi promulgado pelo Congresso no fim de agosto e, naquela época, havia recebido endosso do governo por meio de uma mensagem enviada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. — Depois de um mês de uma emenda constitucional que se apresentou um consenso no Brasil, na Câmara, no Senado, com todo mundo no Brasil

Análise de Imprensa - Setembro de 2020

ciclo em agendas internas de integração. Em setembro, o ministro dedicou boa parte do seu tempo a questões do orçamento da pasta, incluindo um périplo na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional para reverter cortes de verba. No dia 24 de setembro, o jornal O Estado de S.Paulo publicou a primeira grande entrevista de Ribeiro como líder do MEC

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei que criminaliza atos de homofobia e transfobia. O julgamento da ação, ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), teve início, na sessão do dia 14 de maio de 2019. Em seu voto, o ministro Celso de Mello reconheceu a inconstitucionalidade na demora do Congresso Nacional em legislar sobre a proteção penal

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

do dia 20 de março, data em que foi aprovado o estado de calamidade pública no país, pelo Congresso Nacional. Os estudantes que estão em situação de inadimplência também poderão suspender as parcelas, desde que as amortizações devidas até 20 de março sejam de no máximo 180 dias. As parcelas em atraso antes da pandemia não serão suspensas. As novas condições

Bernardo Machado - Na discussão sobre o abre e fecha das escolas, famílias ficam à deriva

. Logo no início da chegada do Sars-Cov-2 ao Brasil, o governo federal e o MEC apostaram que as soluções digitais resolveriam o problema de acesso à educação. "Foi criada uma campanha do Enem que dizia que 'a vida não pode parar', 'é necessário ir à luta', e orientava todos os estudantes a estudar pela internet", relembra a antropóloga Renata Mourão Macedo

Fundeb passará a atender cidades com maus resultados em avaliação nacional

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Isso mudará no ano que vem com a nova legislação do fundo, aprovada pelo Congresso. Jordão será um dos 18 municípios que passarão a receber recursos em 2021, de acordo com uma projeção da Câmara dos Deputados. O desempenho do grupo de novos beneficiários do fundo mostra que o dinheiro chegará em boa hora

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores

Corte de verba ameaça parar 29 institutos federais, diz MEC

remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil. Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional, o governo deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, como mostrou o Estadão. No caso do MEC, Ribeiro aponta "risco de imagem" ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo

MEC diz que corte de verbas ameaça parar 29 institutos federais e afetar 175 mil alunos

remanejamento de recursos para atender o Pró-Brasil. Após a pressão de ministros e do Congresso Nacional, o governo deve destinar R$ 6,5 bilhões do Orçamento para obras públicas, como mostrou o Estadão. No caso do MEC, Ribeiro aponta "risco de imagem" ao governo, pois alguns institutos federais têm retomado atividades, ainda que remotamente, após promessa do governo

No Brasil, salário de professor é metade do pago em países ricos

está em vigência no Brasil uma lei que impõe reajuste anual do piso salarial dos professores. Em 2020, o piso para professores da educação básica foi estipulado em R$ 2.886,24. Apesar da legislação ter ampliado o pagamento mínimo dos docentes, 8 estados brasileiros não cumpriram a exigência em abril de 2019, de acordo com um levantamento da Confederação Nacional

Governo irá definir novas metas de qualidade para a educação

seja de responsabilidade prioritária dos estados e municípios, o governo federal opera uma série de políticas públicas que ajudam a reduzir as desigualdades do país, como programas para transporte, alimentação escolar, entre outros. No final do mês passado, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Luiz Henrique Lima - Precisamos falar sobre orçamento

e no Pantanal. Mas hoje irei falar sobre orçamento público. As leis orçamentárias para 2021 estão sendo examinadas nesse momento pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Nem sempre os cidadãos se dão conta de que, depois da Constituição, as mais importantes normas jurídicas são as leis orçamentárias, uma vez que são elas que asseguram

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

Mesmo com a previsão de um orçamento maior em 2021, se comparado ao deste ano, o Ministério da Educação (MEC) ainda planeja cortar R$ 994,6 milhões do total de recursos destinados às universidades e institutos federais de ensino. A informação é da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Procurado pelo G1

Salário de professor de ensino médio no Brasil é metade da média de países ricos

), relatório da OCDE com os 38 países membros e outros 8 convidados, como o Brasil. A comparação dos salários é calculada em dólares pela paridade do poder de compra. Na média, os professores brasileiros de ensino médio recebem por ano o equivalente a U$S 25.966. O valor é quase metade da média praticada nos países da OCDE, de U$S 49.778. A remuneração no Brasil

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

tenham condições técnicas de apresentar dados arrecadatórios que comprovem a necessidade de receber a verba adicional do governo federal. Promulgado pelo Congresso Nacional há uma semana, o novo Fundeb prevê alta progressiva, até 2026, da complementação de recursos pela União à educação básica, dos atuais 10% para 23%. Segundo projeção da ONG Todos pela Educação

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

Capitão reformado do Exército, o presidente Jair Bolsonaro encaminhará ao Congresso nesta segunda-feira (31/08) sua proposta de Orçamento para 2021 destinando uma fatia considerável do aumento das despesas às Forças Armadas. Segundo apuração da BBC News Brasil, a proposta incluirá uma previsão de R$ 110,7 bilhões para as despesas primárias do Ministério

Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação

Após a aprovação pelo Senado nesta terça-feira, 25, do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, o desafio será elaborar uma lei complementar que vai regulamentar o fundo. Essa norma indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo, que será promulgado pelo Congresso nesta quarta

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convoque uma sessão solene do Congresso nesta quarta-feira (26) para promulgação da emenda constitucional. Apesar do consenso dos líderes partidários a favor da proposta, o tema tomou toda a pauta da sessão. Isso, porque vários senadores quiseram discursar em defesa do Fundeb e registrar que o Congresso

Há futuro para a rede pública de ensino?

se formalizem, pela não aprovação do projeto no Congresso, a proposta em si dá uma breve amostra das prioridades do Governo Federal. Tal posição confronta com dados já muito preocupantes. Os dados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia a qualidade educacional dos 79 países participantes, mostram o Brasil está entre 58º e 60º lugar