Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

dos mínimos constitucionais "liquida" com o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional. "A PEC emergencial, no seu art. 4º, inciso IV, liquida com o Fundeb, ou seja, com a educação básica, que é tudo o que o Brasil precisa. É uma proposta escandalosa e que desfaz a grande conquista

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

o Fundeb que recém foi aprovado pelo Congresso Nacional, após cinco anos de discussão", acrescenta.

Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) para o ensino básico no Brasil em 2020 foi o mais baixo da década, de R$ 42,8 bilhões, 10,8% menor do que no ano anterior. Apesar do longo período de escolas fechadas por causa da pandemia, educadores apontam que há demanda de recursos para garantir aulas remotas e preparar as escolas para a volta das atividades

Relatório: gasto do MEC com educação básica em 2020 foi o menor da década

de um ensino de qualidade para todos os alunos brasileiros", concluiu Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. Avanços Priscila Cruz elogiou o protagonismo de algumas gestões municipais e estaduais, e também do Congresso Nacional. Segundo ela, estes foram os responsáveis para que não vivêssemos um cenário de estagnação e retrocessos completo

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

Brasil de Fato – A compra de 714 mil quilos de picanha e 80 mil unidades de cervejas por membros do Exército e da Marinha em 2020, com indícios de superfaturamento, é apenas um capítulo da deslegitimação das Forças Armadas no Brasil, que envolve a relação dos militares com o governo. A avaliação é de João Roberto Martins Filho, doutor em Ciências Sociais

Ministério da Educação não gasta o dinheiro que tem disponível e sofre redução de recursos em 2020, aponta relatório

falta levar encanamento a mais de 3 mil instituições de ensino no país. Quase 10 mil não têm acesso à água potável. Quatro a cada dez escolas do Brasil não tem estrutura para lavagem de mãos dos alunos, afirma OMS e Unicef. Ações na pandemia De acordo com a análise do Todos pela Educação, 2020 encerrou sem que o MEC tivesse destinado novos recursos

2031 pode ser melhor do que 2021, apesar de muita coisa

. O Plano Nacional de Educação, por exemplo. Ele foi aprovado por unanimidade no Congresso e sancionado pela então presidente Dilma, mas enfrentou resistência dentro da própria gestão petista, de sua área econômica, por aumentar fortemente os recursos para a educação (dos então 5,1% do PIB para 10%, em incrementos paulatinos). O sucessor Temer, com uma bandeira

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso

Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado

A demora do Congresso Nacional para aprovar o Orçamento de 2021 ameaça atrasar o repasse de quase R$ 14,4 bilhões do total de R$ 19,6 bilhões (73,4%) que o governo federal tem de transferir neste ano para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), segundo cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado e criado

Marcelo Gomes e Daniel Cara discutem a posição de professores na fila da vacina

, paulista O que faz e o que fez: professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Formado em ciências sociais, recebeu, em 2015, o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional por sua contribuição decisiva na aprovação de leis educacionais De acordo com o plano do governo, os professores

Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora

SÃO PAULO E RIO – Entre as pautas direcionadas ao eleitorado conservador que integram a lista enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o projeto de lei que oferece a possibilidade de ensino domiciliar deve receber prioridade. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), trata-se da proposição que, em sua avaliação, encontra

Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo

Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou

Desigualdade de gênero, violência e direito ao pleno exercício da cidadania

, representem 25% dos parlamentares em todo o mundo e menos de 10% dos chefes de Estado ou de Governo, fato que dificulta a adoção de medidas concretas para enfrentamento dessa triste realidade. No Brasil, apesar da existência de cotas para candidatura feminina desde 20.12.2017, o percentual de cadeiras ocupadas por mulheres em exercício no Congresso Nacional

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

, do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil, coincidindo com o dia nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho. E olha que o Brasil vinha num processo de franca evolução no combate a essa vergonha nacional, após vários assassinatos no campo serem denunciados pela Comissão Pastoral de Terra. Em 1995, o governo brasileiro reconheceu a persistência

Impeachment: grupos de esquerda e direita convocam carreatas separadas pela saída de Bolsonaro

com uma pauta em comum: pressionar o Congresso Nacional a iniciar um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O formato de carreatas, que acaba excluindo grande parte da população que não é motorizada, foi escolhido para reduzir o risco de contágio da covid-19 durante os atos. Por enquanto, as manifestações serão separadas. Grupos como o Movimento

Senadores cobram esclarecimentos de Pazuello e Guedes sobre combate à covid

, a cobrança do imposto resultou no colapso de saúde pública no estado do Amazonas em razão da pandemia no dia 14 de janeiro. No requerimento (REQ 16/2021), Randolfe alega que o governo federal tinha conhecimento prévio da crise e não se preparou para o cenário. "A não renovação dessa isenção causa espanto ao Congresso Nacional. Sem a portaria que zera a cobrança

Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro

passada. Mas antes de chegarmos no impeachment, há uma decisão importante que o Congresso Nacional precisa tomar, de forma a atenuar a profunda crise econômica e sanitária que vivemos. É chegada a hora de renovar o auxílio emergencial pago a milhões de brasileiras e brasileiros. O auxílio está previsto para acabar na semana que vem, quando o governo termina

Vacina contra a covid-19: Por que priorizar professores e profissionais da Educação?

Unidos, que incluiu em seu plano nacional os professores no grupo prioritário. Foto: Scott Heins / Gabinete do Governador Andrew M. Cuomo Há dez meses as escolas estão fechadas no Brasil. O impacto do distanciamento de crianças e adolescentes do ambiente escolar não é novidade e há inúmeras evidências dele, como sintetizado no artigo "E agora, como fica o ano

Projeto articula diferentes setores para melhorar conectividade na escola pública

. Ao lado de representantes do governo, do Congresso Nacional, de empresas de telefonia e organizações da sociedade civil, as duas organizações constituíram o GICE (Grupo Interinstitucional de Conectividade para Educação) com o objetivo de oferecer subsídios técnicos para formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. De acordo com Lucia Dellagnelo

Enem vai expor nova camada de exclusão entre alunos mais pobres, diz estudioso de desigualdade na educação

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que realizará sua edição 2020 em 17 e 24 de janeiro, vai escancarar novas camadas de desigualdade na educação surgidas durante a pandemia do coronavírus e que prejudicam principalmente os jovens mais vulneráveis no terceiro ano do ensino médio. A avaliação é de José Francisco Soares, especialista em mensuração