Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

da educação nos próximos anos, segundo Fausto, vai ser a inclusão na Constituição Federal do instrumento conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Ou seja, graças a esse instrumento, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), o valor mínimo investido por aluno deve subir, ano a ano, até 2026, dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700. O diretor do Dieese ressaltou, ainda

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

dos bancos, dos bilionários e daqueles que vivem com a especulação do dinheiro público. Em 2014 aprovamos o Plano Nacional da Educação (PNE), um plano com metas e obrigações do país para a educação. Uma dessas metas, a 20ª, determinava que 7% do PIB seria destinado à educação, chegando a 10% em 2024. Porém, com a aprovação da PEC do Teto, que congela os investimentos

Câmara conclui análise de PEC que torna Fundeb permanente

) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, o dispositivo foi mantido por 393 votos favoráveis, 83 contrários e três abstenções. De acordo com o deputado Thiago Mitraud (NOVO-MG), o dispositivo pode trazer insegurança jurídica para as prefeituras e redes públicas de educação. Segundo o parlamentar, estudo

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). "Nos últimos dias alguns grupos surgiram para dizer que esse não era o momento para aprovar o Fundeb, pois estamos passando por uma grave crise econômica e fiscal. Se enganam aqueles que pensam que educação não pode contribuir com a superação da crise que estamos vivendo, serão nossas escolas públicas que acolherão

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

as condições adequadas de oferta e terá como referência o custo aluno qualidade. O Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

como referência o custo aluno qualidade. O CAQ é um parâmetro de financiamento educacional previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, a quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

de horários e adoção dos protocolos de saúde recomendados pelas autoridades sanitárias. O presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, lembra que próprio Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 já colocava como meta a universalização do acesso à banda larga de alta velocidade

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

de 2007 para 2018 – o déficit de cobertura revela a desproteção do direito à educação de 3,3 milhões de crianças e jovens de zero a 17 anos, considerando as metas do Plano Nacional de Educação. Esse déficit pode chegar a 8,9 milhões, se considerarmos os 5,6 milhões de jovens e adultos de 18 a 24 anos que não concluíram a educação básica e não frequentam escola

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

de mudanças e quebra de paradigmas. Se tivermos uma forte liderança à frente do Ministério da Educação, acredito que poderemos dar passos largos em prol de uma educação de maior qualidade, mais igualitária e mais justa para todos. Podemos numerar em dez tópicos esses grandes desafios: A execução das diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE); O Plano Nacional

Taxa cai levemente, mas Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

indicador menor", acrescenta. Apesar de ter registrado queda, os dados mostram que 18% daqueles com 60 anos ou mais são analfabetos. Em 2018, eram 18,6% e, em 2016, 20,4%. Reduzir a taxa de analfabetismo no Brasil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 2024

Queda de analfabetismo no Brasil se mantém lenta, e taxa se aproxima de meta atrasada desde 2015

O Brasil estipulou como meta do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, que a taxa de analfabetismo de brasileiros com mais de 15 anos teria que ser de 6,5% em 2015. Ou seja, mantendo o ritmo de queda (de 0,2 pontos percentuais ao ano), o país só deve atingir em 2020 a meta estabelecida para cinco anos antes. Além disso, levaria 33 anos para zerar

Taxa desce a 6,6%, mas Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos

está quatro anos atrasado em relação ao cumprimento da meta do Plano Nacional de Educação (PNE) de reduzir a taxa de analfabetismo a 6,5% em 2015. O PNE também prevê a erradicação do analfabetismo até 2024. Segundo o IBGE, o analfabetismo vem diminuindo gradualmente no total do País, mas por uma questão demográfica, e não pela escolarização de analfabetos. "O efeito

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

ligado ao movimento Escola Sem Partido Flávio Bolsonaro ingressa com projeto na Assembleia do Rio e Carlos Bolsonaro, na Câmara Plano Nacional de Educação Meta que buscava superar desigualdades educacionais, "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual", é suprimida da versão final do PNE (Plano Nacional de Educação

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já

Editorial - O retrato das mazelas educacionais

é o relatório do 3.º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional da Educação (PNE) até 2024. Divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ele revela que, no primeiro ano do governo Bolsonaro, os indicadores relacionados à alfabetização de jovens, alunos de tempo integral, educação profissional e acesso à universidade permaneceram

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

Entre os principais avanços conquistados no país nos últimos 30 anos, desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi publicado, está o crescimento dos percentuais de crianças e adolescentes na escola. Segundo o Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2020, 98,1% da população de 6 a 14 anos frequenta ou já

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. O ministro da Educação é quem escolhe os candidatos e os indica para avaliação do presidente, que nomeia os cotados. Ao contrário do que ocorreu neste ano, era comum que representantes de entidades como União Nacional dos Estudantes

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

por quatro anos, são responsáveis pela execução do Plano Nacional de Educação (PNE), além de emitirem normas e diretrizes para a área. Economia diz que Weintraub tem experiência no mercado financeiro ao justificar indicação para o Banco Mundial Bolsonaro avalia deixar secretário-executivo como interino do MEC até encontrar novo nome Com apreensão pelo depoimento

Ausência de ministro da Educação trava definição de data do Enem

as datas do Enem, instituiu comitê para o acompanhamento da educação a distância nas instituições federais de educação profissional e também um protocolo de segurança sanitária para essas unidades. A pasta ainda fez divulgação de relatório de acompanhamento das metas do PNE (Plano Nacional de Educação). Na avaliação de interlocutores do MEC, são sinais

Presidente classifica a educação de "horrível"

no Plano Nacional de Educação (PNE). "Mas não resolvemos. E vem a pandemia, e a desigualdade educacional e a crise de educação serão aprofundadas. A educação não está ‘horrível’, está em um estágio muito atrasado, e o que precisava ser feito foi substituído por disputas ideológicas", criticou. O sociólogo e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Pedro