Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

São Paulo – O Decreto 10.531 assinado nesta segunda-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado hoje no Diário Oficial da União, lista compromissos já assumidos e previstos em lei há tempos. A novidade fica por conta de palavras-chave introduzidas no meio do texto, que dão ideia de retrocessos embutidos: "Família", "base meritocrática" e "respeito...

É positivo o decreto do governo que possibilita separar alunos com deficiência em escolas especiais? SIM

Qual o lugar de fala de quem responde "sim" à questão proposta? Sou professora, doutora em educação, uma das lideranças surdas de uma minoria linguística de nosso país. Um resgate histórico do que os surdos vivenciaram ao longo da última década explica o nosso "sim". Na realização da Conae 2010 (Conferência Nacional de Educação), os seis delegados surdos, em...

Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior

© Divulgação/MCTIC Educação Censo mostra que ensino a distância ganha espaço no ensino superior Em 2018, as matrículas dos calouros representavam 39,8% do total Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 23/10/2020 - 16:15 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro O Censo da Educação Superior ...

Governo Bolsonaro quer acabar com aumento real de piso salarial de professor

O governo Jair Bolsonaro quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação, o que elimina o ganho real garantido pela lei atual. A proposta do governo é alterar a lei do piso na regulamentação do Fundeb. A Lei do Piso, de 2008, vincula reajuste anual à variação do valor por aluno do Fundeb, o que reflete em aumentos acim...

Alfabetizadora celebra o garoto de 5 anos que aprendeu a ler, mesmo pela internet e na pandemia

Filha de mãe analfabeta, a professora Christiane Barbosa já ensinou a ler ao menos 300 estudantes nos últimos dez anos na zona rural de Teresina, Piauí. Ela é um dos 2,2 milhões de professores da educação básica brasileira, que vai até o ensino médio. Desse total, 27% - como Christiane - se dedicam à educação infantil. O Centro Municipal Santa Teresinha, ond...

‘A educação precisa permitir o erro’: o professor que colocou a ciência como missão após um momento de eureca

Foi em meio a uma incursão no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern), na Suíça, que André Barcellos, 31 anos, teve uma espécie de clique, um momento que os gregos clássicos chamaram de "eureca". Ele, professor de física do ensino médio em Brasília, doutorando da UnB, havia sido selecionado para um programa de formação de docentes que incluía a visita p...

Rede pública de ensino perde quase 500 mil matrículas entre 2019 e 2020, apontam dados preliminares

Dados preliminares divulgados nesta quinta-feira (1º) do Censo Escolar da Educação Básica 2020 indicam que até 11 de março deste ano, a rede pública estadual e municipal de ensino somava 36.140.678 matrículas, desde a creche até o ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos. O número é 1,28% menor se comparado ao Censo de 2019. São 470.545 matrícu...

Estudo da OCDE revela que a média salarial dos professores no Brasil está entre as piores

São Paulo – A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório nesta terça-feira (8) mostrando que a remuneração dos professores no Brasil é bem mais baixa do que a média dos países membros da organização. No caso dos professores do ensino médio, por exemplo, o salário recebido é quase a metade da média paga pelos demais...

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?

Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação? Cenário de restrições orçamentárias, fechamento das escolas particulares e eleições municipais acrescenta desafios para a área educacional POR: Mozart Neves Ramos 04 de Setembro | 2020 Crédito: Getty Images Adaptações nos espaços escolares para garantir a biossegurança da comunidade escol...

Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas

Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal nos...

Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público

Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso de jovens...

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (25), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O texto foi aprovado pelos 79 senadores que participaram da sessão com o mesmo teor da proposta que passou na Câmara dos Deputados no mês passado. A renovaç...

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas de edu...

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais para o...

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada ...

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) pod...

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro não gastou nenhum real dos 135 milhões de reais previstos no orçamento de 2020 para apoiar a implementação de internet nas escolas. Os dados, divulgados nesta segunda-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que nem o valor previsto em 2019 foi inteiramente pago: apenas 16%, ou 37 milhões de reais, foram aplicados pelo Ministério d...

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

Relatórios apontam lentidão em cumprimento de grande parte das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê objetivos a serem alcançados até 2024 em temas como permanência dos jovens nas escolas, adequação idade-série, nível de aprendizagem e financiamento do ensino público. Alguns dias antes da posse do novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, em 16 de ...

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

São Paulo – A inclusão do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente, e o aumento dos repasses da União são duas das principais conquistas da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (21). Outro avanço que terá im...

Novo Fundeb viabiliza piso nacional dos professores, afirma Dieese

São Paulo – O novo Fundeb amplia, gradativamente, de 10% para 23% os repasses da União. Além disso, estabelece uma subvinculação de, no mínimo, 70% do fundo para pagamento dos salários dos profissionais da educação. Como resultado, vai permitir que estados e municípios cumpram com a lei que regulamenta o piso salarial dos professores. "É o reconhecimento que...