O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas

Avaliação institucional na Educação Básica: retrospectiva e questionamentos

O texto faz uma retrospectiva das experiências de uso da avaliação institucional na Educação Básica no Brasil desde meados dos anos 1990. Observam-se iniciativas de avaliação em todos níveis de ensino. O estudo encontra grande convergência nos referenciais teórico-metodológicos adotados na avaliação institucional da escola, invariavelmente comprometidos

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática

Pesquisa Nacional sobre o ambiente educacional no Brasil 2015: as experiências de adolescentes e jovens lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em nossos ambientes educacionais

O relatório apresenta as análises e resultados da c relacionadas a sua orientação sexual e/ou identidade/expressão de gênero. Entre os objetivos da pesquisa está o de reunir subsídios a fim de fundamentar políticas públicas que tornem essas instituições ambientes mais seguros e acolhedores.

Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015

A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.

Educação: Teoria e Prática

"Processos de privatização da Educação Básica no Brasil e na América Latina".

Mudanças organizacionais na gestão da escola e sua relação com o mundo empresarial: aprofundamento da privatização na Educação Básica brasileira?

O artigo aborda transformações na gestão empresarial capitalista nas últimas décadas e sua incidência sobre proposições para a gestão da escola pública. Discutem-se as formas que os temas autonomia, participação, avaliação, redução de níveis hierárquicos e trabalho em equipe são apontados como soluções para gestão educacional e escolar, referenciados nas te...

Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina

Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais

Resolução que estabelece diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo no Estado de Minas Gerais

Esta Resolução institui as diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, definindo como escolas do campo aquelas situadas em área rural conforme definida pelo IBGE ou aquelas situadas em áreas urbanas que atendam preferencialmente as populações do campo.

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015

Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Base Nacional Comum: Projetos curriculares em disputa

Para discutir o processo de construção de um currículo nacional comum para toda a educação básica brasileira a Retratos da Escola entrevistou três professores com larga experiência e engajamentos distintos. Articulados às lutas em prol do direito de todos à educação para uma plena cidadania os entrevistados convidados foram: Ítalo Modesto Dutra, Márcia

Revista Brasileira de Educação - Volume 20; Número 63

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação

Retratos da Escola - Volume 09; Número 17

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema

Contrapartida do Programa Bolsa Família - na perspectiva dos professores

O artigo analisa a relação entre a frequência escolar do Programa Bolsa Família e o desempenho dos alunos beneficiários na ótica dos professores da rede municipal de ensino, para compreender a influência dessa contrapartida na vida escolar dos alunos por meio de entrevistas com professores de escolas municipais da cidade do Recife, à luz da análise do discur...

Antropologia da ciência e educação: reflexões sobre a sociologia no Ensino Médio sob o idioma da coprodução

Discute-se a contribuição da antropologia da ciência à compreensão das relações entre Escola Básica e conhecimento científico. Analisa-se o retorno da obrigatoriedade do ensino de sociologia no Ensino Médio, por meio de um trabalho de campo em duas escolas de Porto Alegre, usando-se a etnografia. O deslocamento proporcionado pela antropologia da ciência

Quando “nacional” e “comum” adjetivam o currículo da escola pública

O texto analisa processos de significação dos termos nacional e comum nas articulações discursivas, em meio aos debates curriculares atuais que definem a escola pública em dois contextos nacionais: Brasil e França,,a partir do diálogo entre as contribuições da pauta pós-fundacional e dos estudos recentes da educação comparada, evidenciando as diferenças

Currículo, Ensino Médio e BNCC - Um cenário de disputas

Este texto problematiza as relações entre políticas curriculares, ensino médio e BNCC, a partir da discussão de caráter conceitual sobre educação, formação humana e currículo, analisando as políticas para a última etapa da educação básica, desde o imediato pós-LDB de 1996 até o presente. Ao final, indaga os sentidos da formulação de uma base nacional comum