Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

Sistema Nacional de Educação estava previsto para ser regulamentado em 2016. Proposta integra informações educacionais dos municípios e estados e orienta investimentos.Após seis anos em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Educação foi aprovado em outubro e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ú...

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

São Paulo Nos últimos anos, a redação do Enem passou a mirar grupos que quase nunca aparecem no debate público. A prova virou um termômetro social: expõe desigualdades e força o estudante a responder como tornar o país mais justo. Cursinhos e escolas enxergam um padrão. Para 2025, o eixo direitos humanos, inclusão e diversidade segue entre as apostas mais f...

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

A partir de 2026, o novo modelo de Ensino Médio previsto na Lei Federal (14.945/2024) passa a ser obrigatório no Brasil, embora algumas redes de ensino já tenham iniciado a transição em 2025. No Ceará, o que ainda falta ser implementadas são os chamados itinerários formativos, disciplinas de aprofundamento escolhidas a partir do interesse dos estudantes. O ...

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró A avali...

Maioria dos professores pede capacitação para combater violência contra meninas, diz pesquisa

Mais de 60% dos professores brasileiros não acredita que fazer comentários que reforçam estereótipos e diminuem a capacidade das alunas configura um tipo de violência contra as meninas. Em geral, docentes só percebem que uma menina é vítima de violência em casos mais graves, como de abuso sexual ou agressão física, mas deixam passar episódios que envolvem of...

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying

Proibição de celulares melhora aprendizagem, segundo 70% dos professores, e reduz bullying Estudo mostra que mais de 60% dos professores também relataram aumento da atenção e disciplina dos alunos durante as aulas LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA A proibição do uso de celulares nas escolas desde janeiro de 2025 melhorou a aprendizagem e comportamento dos aluno...

A escassez docente e o futuro da educação

Dados do Relatório Global sobre Professores, da Unesco, apontam escassez mundial estimada de 44 milhões de profissionais da educação básica até 2030. Essa enorme crise provoca inúmeras consequências, sendo uma das principais a qualidade do ensino. O cenário é bastante preocupante, considerando o agravamento ano após ano. De 2015 a 2022, a taxa de abandono d...

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no início de outubro. Ele traz novas reg...

Redação do Enem 2025: desinformação e letramento digital permitem abordar desigualdades

São Paulo Há 15 anos, era difícil imaginar idosos e crianças pequenas navegando com tanta familiaridade no mundo digital. Hoje, quase todos carregam um universo de informação no bolso. Os smartphones chegaram até a população —a educação digital, não. É comum esbarrar em uma notícia, imagem ou vídeo claramente falso, mas que muita gente considera verdadeiro...

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) aprovou na quinta-feira a adoção de cotas para pessoas trans e travestis. A reunião do Conselho Universitário levou a uma resolução que reserva 2% das vagas a esse público. A aprovação leva a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Com 17 novas c...

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial Incl...

Sem retrocessos na educação especial

Parlamentares vinculados à direita conservadora mais uma vez criam disputa ideológica para tratar de políticas públicas, que deveriam ser avaliadas com base em leis e evidências. Agora, o alvo é o ensino de crianças e jovens com deficiência. No dia 21 deste mês, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou decreto que institui a Política e a Rede Nacio...

Guia prático para a aplicação da lei federal nº 13.431/2017 (Escuta protegida na escola)

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.431/2017, apresenta este documento com o objetivo de orientar a rede de educação estadual sobre o fluxo de atendimento nas escolas para o acolhimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Este guia estabelece o protocolo a ser seguido por tod...

Educação deve ir além da retórica

"Não existe educação de direita e de esquerda, existe a educação do nosso país", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante a leitura do parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Moses Rodrigues (União-CE). A lembrança pode ser retórica ou não, mas não deixa de ser providencial para demarcar o que...

Documento orientador: Educação Especial na Perspectiva Inclusiva

A Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva é a modalidade de ensino, que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular, devendo ser prevista no Projeto Político Pedagógico - PPP de cada Unidade de Ensino para alunos público-alvo da Educação Especial, ou seja, alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (transtorno do...

Orientações pedagógicas para a Educação Inclusiva e diversidade - 2025

A Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza apresenta orientações pedagógicas para a educação inclusiva e diversidade, visando organizar ações para atender as necessidades de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades. O documento aborda a importância de uma educação que promova a inclusão, acessibilidade e aplicação d...

Educação midiática 'made in Brazil'

O Brasil fez bonito na conferência global da UNESCO dedicada à educação midiática, celebrando práticas e projetos que sensibilizam a sociedade para os riscos mas, principalmente, amplificam as oportunidades proporcionadas pelas tecnologias digitais. Realizada na semana passada em Cartagena de Índias, na Colômbia, a conferência deste ano discutiu como a intel...

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

Ampliar o alcance da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil exige mais do que abrir vagas. É preciso dar sentido e prestígio a essa formação em uma mudança cultural que vire a chave em relação ao velho preconceito de que o ensino técnico é "inferior" ao universitário. Investir na formação de professores de ensino técnico e melhorar a estrutura d...