Escolas municipais de regime integral registram 92 mil matrículas a menos no Ceará em 2020

Houve queda de 92 mil matrículas em escolas municipais de regime integral no Ceará, de 2019 para 2020. De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica 2020, as matrículas foram de 345.279 para 252.508 no período - uma diminuição de 26,8%. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 31 d...

Estrutura do documento referência – Fórum Nacional de Educação – Comissão de Sistematização e Monitoramento

Neste documento referência da Comissão de Sistematização e Monitoramento do Fórum Nacional de Educação, apresentou/se a estrutura da pauta da CONAE 2022 sobre os temas propostos pelo FNE, estruturados em eixos e sub-eixos e as questões relativas à avaliação do PNE 2014-2024, a avaliação da evolução das políticas públicas educacionais (de Estado e de Governo...

Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União" pelo Ministério da Educação. As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são:...

Novo Fundeb: entenda como vai funcionar o fundo que financia a educação básica

A lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (25), definiu as regras para a distribuição de recursos à rede pública de educação básica. O novo Fundeb começa a valer em janeiro. Em agosto, o Congresso já havia promulgado uma Emenda à Constituição (PEC) que tornou o ...

Bolsonaro sanciona sem vetos regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nenhum ponto do projeto aprovado pelo Congresso foi vetado. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da pré-escola ao ensino médio. Em agosto, o Congresso promulgou uma emenda à C...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

Novo Fundeb pode tirar R$ 15 bi da educação pública, dizem organizações

Em nota técnica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) disseram que o projeto que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) "é um retrocesso" e poderá tirar dinheiro da educação pública. "...

Projeto global quer transformar educação com escolas inovadoras até 2030

Mesmo com o cotidiano escolar tendo sido drasticamente afetado pela pandemia do novo coronavírus em 2020, organizações e educadores de escolas públicas e comunitárias de todo o Brasil avançaram durante o ano na construção de um projeto voltado a desenvolver, disseminar e avaliar boas práticas para a educação de crianças e jovens no país nos próximos dez anos...

Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar os destaques, isto é, sugestões de alteração no texto. Em seguida, o t...

Distribuição de recursos do Fundeb entra na pauta

Parecer do relator não foi bem recebido pelos trabalhadores do setor da educação Após conseguir destrancar a pauta com a aprovação do projeto de lei que cria a BR do Mar, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 414 a 13, o requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei que regulamenta a distribuição dos recursos do novo Fundo de Desenvolviment...

A duas semanas do recesso parlamentar, regulamentação do novo Fundeb ainda não foi votada

O novo Fundeb, que aumenta os recursos para a Educação e estipula novas regras de distribuição para as redes de ensino, ainda aguarda regulamentação. O atraso na votação do projeto de lei (PL) 4372/20 exigirá que o Fundo, principal financiador da educação básica pública, só entre em vigor em abril de 2021, privando as escolas de verbas no início do ano que p...

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

As cearenses Fortaleza, Aracati e Caucaia fazem jus à ideia de cidades bonitas à beira-mar no nordeste brasileiro. Mas nem só de ventos e mar é feito o Ceará. O interior do estado apresenta chapadas e serras, além de faixas de região semi-árida - os sertões cearenses, onde o a temperatura é mais alta e o ar, seco. As diferenças, no entanto, não ficam apenas ...

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições pr...

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

A coluna separou uma série de questões importantes para a educação municipal sobre as quais os novos prefeitos vão precisar de debruçar. 1- Como a educação vai fechar a conta de 2020 e se planejar financeiramente para 2021? Muitas redes tiveram gastos extras com sistemas online, além de manter custos fixos com pessoal. A União lavou as mãos: a complementação...

Índice de jovens que não estudavam nem trabalhavam caiu em 2019

No Brasil, a proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam nem trabalhavam diminuiu em 2019, passando de 23%, no ano anterior, para 22,1% em decorrência do aumento no nível de ocupação dos jovens. Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais, divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o insti...

Brasil aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, mas segue distante da meta, diz IBGE

De 2016 a 2019, a parcela de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches saltou de 30,4% para 35,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, o índice ainda está distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE), uma ...

Quase 43% dos jovens "nem-nem" estão no grupo dos 20% mais pobres da população

RIO — Quase 43% dos jovens entre 15 e 24 anos que não estudavam nem trabalhavam em 2019 estavam entre os 20% mais pobres da população. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE, que traça um perfil dos jovens chamados "nem-nem". O estudo traça uma relação de que quanto mais cedo o jovem abandona o estudo, mais as chances de fi...

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

A partir do dia 1º de janeiro de 2021, o primeiro grande desafio dos novos gestores municipais na educação será decidir como serão as aulas durante o ano. Isso porque, às vésperas das eleições, muitos municípios adiaram o retorno às aulas presenciais para o ano que vem, temendo aumento do contágio de alunos e professores pelo novo coronavírus. Eles terão que...

Rede estadual de SP terá 1 em cada 5 escolas em tempo integral em 2021

O governador João Doria (PSDB) anunciou que no próximo ano 1 em cada 5 escolas da rede estadual paulista irá ofertar vagas em tempo integral. O aumento de vagas nessa modalidade era uma das principais promessas de campanha e foi acelerada para conter os prejuízos educacionais com a pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta, 5, o governador anunciou que 400 ...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...