Gina Vieira: Escola deve cumprir sua função social durante a pandemia

Com o fechamento das escolas como medida de prevenção ao novo Coronavírus, milhares de famílias e estudantes brasileiros atravessam um período atípico em suas casas. A suspensão da rotina escolar, ou seja, do encontro com os colegas, das atividades pedagógicas, da alimentação, dos deslocamentos pelas ruas e das interações com professores e funcionários -, te...

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil

Como a pandemia de coronavírus impacta o ensino no Brasil - Escolas fechadas, alunos em casa, conteúdo curricular deixado para trás. Além de afetar a saúde pública e a economia, covid-19 deve ter graves consequências para a educação, afetando o calendário e a qualidade do ensino.A partir de meados de março, prefeitos e governadores determinaram a suspensão d...

Vai ter férias em julho? Quando será o Enem? Respostas sobre o ano letivo

Escolas e universidades de todo o Brasil estão com as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Em meio a incertezas, há instituições que adotaram atividades online e outras que optaram por antecipar o recesso do meio de ano para o mês de abril. Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória que suspende a obriga...

Rodrigo Mendes: Covid-19 - Ensino a distância precisa almejar equidade

Temos acompanhado o admirável esforço com que as redes de ensino estão replanejando suas atividades diante do período de isolamento social. Escolas em todo o Brasil suspenderam suas aulas que serão repostas com base em um novo calendário, adaptado à inusitada circunstância. No âmbito das instituições privadas, várias escolas optaram por manter o calendário l...

Educação a distância pode ampliar desigualdades durante a pandemia

Por meio da Medida Provisória n°. 934, publicada no dia 1° de abril, o governo federal desobrigou as escolas a cumprirem os 200 dias letivos de 2020, conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Já a carga horária mínima anual de 800 horas ao ano seguem mantidas. A decisão é uma forma de contornar os impactos do fechamento das escol...

Coronavírus: governo suspende mínimo de 200 dias de aulas para ensino básico

O governo federal publicou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que permite a suspensão da obrigação de escolas de educação básica de cumprirem o mínimo de 200 dias de aulas previstos, desde que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei Diretrizes e Bases da Educação (LDB ). Atualmente, a legislação determina 800 horas anuais para o ...

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza? Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, p...

Governo federal avalia flexibilizar cumprimento de 200 dias letivos nas escolas

O governo federal avalia editar uma medida provisória para desobrigar as escolas a cumprirem 200 dias letivos em 2020. A medida seria forma de amenizar impactos pela pandemia do novo coronavírus, permitindo contornar determinações da Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o texto manteria a obrigação de 800 horas de aula no ano,...

Antônio Gois: Nossa Apollo 13

A suspensão repentina das aulas para diminuir a curva de contágio do Coronavirus jogou sobre as redes públicas e privadas de educação um desafio semelhante ao dos astronautas da Apollo 13: diante do problema inesperado, é preciso achar soluções para continuar as atividades de aprendizagem recorrendo apenas a ferramentas disponíveis nas atuais condições. Como...

Secretaria Estadual de Educação do Rio adia volta às aulas e anuncia atividades online para estudantes

A Secretaria Estadual de Educação do Rio anunciou nesta terça-feira (24) que a volta às aulas na rede, prevista inicialmente para 30 de março, será adiada. A medida atende ao protocolo estabelecido pelo Gabinete de Crise de prevenção ao coronavírus e pela Secretaria de Estado de Saúde. Confira as medidas do decreto do governo do RJ para conter o coronavírus ...

SP libera EAD no ensino fundamental e médio durante quarentena

As atividades feitas por crianças e adolescentes em casa durante o período de suspensão das aulas em decorrência do coronavírus serão contabilizadas para o cálculo do ano letivo em São Paulo. A medida, que vale para o ensino fundamental e médio, foi aprovada nesta quarta-feira (18) por deliberação do Conselho Estadual de Educação, que regula o setor no estad...

Indefinição sobre quarentena pode estender ano letivo até 2021 em SP

Suspensas as aulas em São Paulo, escolas já organizam tarefas para os alunos fazerem de casa. Ainda não se sabe, porém, se essas atividades contarão para o cálculo do período letivo obrigatório. Com isso, autoridades educacionais já avaliam que, a depender da evolução dos casos de coronavírus, as aulas deste ano terão que ser repostas aos sábados ou mesmo em...

A escola precisa mudar

Como mudar a escola? Que escola precisamos oferecer para as crianças e os jovens destes novos tempos? São tempos exponenciais, de profundas descontinuidades tecnológicas que vêm influenciando nossa maneira de ser e de se colocar perante o mundo. São tempos que estão a exigir novas competências, que vão além daquelas meramente cognitivas. Hoje não basta ser u...

Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio

A vida moderna se caracteriza pelo convívio entre as diferenças e os desafios, políticos e sociais, que essa convivência impõe. A diversidade – humana, cultural, étnica, sexual - está conectada à noção de pluralidade, tão central à existência, afinal se não fossemos diversos não teríamos a capacidade criativa de elaborar diferentes formas e modos de existi...

Planejamento escolar

O planejamento escolar não é apenas uma etapa vivida pelas unidades escolares no início de cada ano letivo. A importância do planejamento tem relação com o processo de reflexão contínua sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP), que traduz a missão e os valores da escola, bem como com o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação da comun...

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral

Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Ensino médio: determinação política e investimentos para viabilizar período integral Edição 263 Políticas Públicas Cercada de dificuldades, incapaz de lidar com as contradições e desigualdades socioeconômicas da juventude, a última etapa da educação básica brasileira necessi...

Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?

O texto discute a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). Con...

A tríade da Reforma do Ensino Médio brasileiro: Lei nº 13.415/2017, BNCC e DCNEM

Este artigo discute a relação entre a Lei n.º 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Busca analisar a Reforma do Ensino Médio, destacando as audiências públicas, os elementos controversos na proposta para formação e expondo a sua vinculação com organismos internacionais no direcionamento neo...

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma in...

Professores interessados em cursar licenciaturas já podem se cadastrar

A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) recebe a partir de hoje até 31 de janeiro de 2020 os dados de professores em exercício na rede pública que queiram cursar licenciatura na área em que atuam. O objetivo é identificar aqueles que têm real interesse em se especializar, além de mapear, em todo o Brasil, os professores que prec...