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O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
- 2023
- CEDOC
- Texto
A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...
O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo
- 2023
- CEDOC
- Texto
Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...
Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
- 28/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educaçã...
Camilo Santana na Educação: como Ceará se tornou referência na área
- 23/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A cearense Yasmin Kelle da Silva Garcia acaba de concluir o 9º ano da Educação Fundamental. Aos 15 anos, a aluna tem propósito definido: concorrer a vagas em três escolas diferentes de Ensino Médio em Sobral, Ceará. Apesar de a pandemia do novo coronavírus ter levado à suspensão das aulas presenciais durante o 7º ano e a maior parte do 8º, Yasmin não apresen...
Camilo Santana no Ministério da Educação: como Ceará se tornou referência na área
- 23/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Conquistas no Ceará cacifaram Camilo Santana e Izolda Cela a ocupar, respectivamente, o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação Básica no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cearense Yasmin Kelle da Silva Garcia acaba de concluir o 9º ano da Educação Fundamental. Aos 15 anos, a aluna tem propósito definido: concorrer a vagas em três ...
Camilo não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade será educação básica
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do Centrão. Em breve pro...
Âncora fiscal
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...
Depois da tormenta
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...
Camilo Santana não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade do governo será educação básica
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
saiba mais BRASÍLIA – O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do...
Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina
- 22/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A pressão exercida para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleça um governo com paridade de gênero não é sem motivo: o Brasil amarga o posto de país com menos mulheres em cargos de liderança no setor público na América Latina e no Caribe. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que mulheres são apenas...
MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação
- 20/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial de duraçã...
O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC
- 20/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...
As perspectivas de financiamento da Educação para 2023
- 19/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1401389709.jpgAlvo de sucessivos cortes de investimentos desde 2016 e submetido ao Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos no ano, o financiamento de toda a Educação no Brasil será um desafio em especial no ano de 2023 e demandará dos gestores atenção redobrada. Leia + EJA perde 9...
Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora
- 17/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...
Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora
- 17/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...
Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país
- 16/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...
Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação
- 15/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para "melhorar o orçamento da Educação". "Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral", falou no evento...
Cortes na educação
- 12/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste ...
'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'
- 11/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não precisa colocar mais dinheiro em educação e assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melhorar a qua...
‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes
- 11/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não precisa colocar mais dinheiro na educação e na assistência social para reduzir as desigualdades regionais e o abismo que separa ricos e pobres, segundo o economista Marcos Mendes, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper e consultor licenciado do Senado. "É preciso melh...