Governo gaúcho corta mais de 2 mil turmas nas escolas estaduais

direção, com queda de 16% na população até os 19 anos de idade desde 2001 no Estado. Embora esse movimento ocorra em todo o Brasil, é mais significativo no Rio Grande do Sul. O economista da FEE Marcos Wink analisou os dados populacionais e as matrículas na educação básica regular registradas no Censo Escolar. A queda na taxa de natalidade tem reflexos nas escolas

Um terço das cidades do RS não adota metas definidas pelo Plano Nacional de Educação, diz TCE

Uma pesquisa analisou a situação dos planos municipais de educação no Rio Grande do Sul. O levantamento, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), verificou a implantação nos municípios gaúchos de cinco das 20 metas definidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído em 2014. O Tribunal solicitou às prefeituras dos 497 municípios gaúchos

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul: a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Busca caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb naquele estado, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações