Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

de 2020, a aprovação da Lei 13.986/20 assegurou a distribuição da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas. Dessa forma, pais e alunos poderiam ter acesso aos gêneros alimentícios adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mas somente 48% dessas famílias usufruíram desse direito. "O Brasil derrotou a fome

Avaliação de indicadores de qualidade da gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Brasil: uma revisão sistemática

Neste artigo, identificou-se estudos que desenvolveram indicador de qualidade para gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e avaliou-se criticamente as propriedades de seus instrumentos. A estratégia de pesquisa incluiu termos relacionados à alimentação escolar, avaliação de programas e indicador. Os indicadores foram avaliados

A longa noite da fome

subsídios agrícolas das commodities para alimentos saudáveis. Quero acrescentar uma terceira, que me parece fundamental para o Brasil que possui um sistema público e gratuito que entrega merenda escolar de qualidade para as nossas crianças e adolescentes: fortalecer o Programa Nacional de Alimentação Escolar! O PNAE é uma política pública fundamental para a promoção

Plataforma Dhesca lança relatório sobre violações ao direito à alimentação escolar durante a pandemia

Público para a garantia do direito, tais como: A ampliação do orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a partir do aumento real do valor per capita e reajuste anual pela inflação; A revisão da composição das cestas, com alimentos frescos e minimamente processados; A retomada imediata das compras da agricultura familiar; e A adoção

Em meio à auditoria, operações e CPI, governo exonera secretário de Educação e nomeia ex-prefeita de Rio Branco

. Esses recursos, segundo os documentos, são oriundos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE

Em meio à auditoria na Educação, TCU vai aplicar cursos nas áreas de licitação e controle interno para servidores

da Educação (Fundeb) e demais programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo eles o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Operações Após dois meses de investigação, a Polícia Civil deflagrou, no dia 8 de abril do ano passado

Instituto Fome Zero promove live “A volta às aulas e a alimentação escolar em tempos de Covid-19”

Na quinta-feira, 4 de fevereiro, às 18h, o Instituto Fome Zero realizará a live “A volta às aulas e a alimentação escolar em tempos de Covid-19” para refletir como os municípios estariam garantindo alimentação para seus estudantes e como os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) estão sendo utilizados para a compra de itens

Programa Nacional de Alimentação Escolar: a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará

Neste estudo, analisou-se a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Marapanim, Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão

Minha educação escolar: críticas, reflexões e sua correlação com a Análise e estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios, especificamente o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa Dinheiro Direto na Escola

Neste trabalho de conclusão de curso, investigou-se a educação escolar da autora do trabalho em relação aos estudos do impacto dos programas federais que promovem a transferência de recursos para os municípios. Privilegiou-se comparações especificamente entre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Programa Nacional de Transporte Escolar e Programa

Estratégias de implementação dos gestores do Programa Nacional de Alimentação Escolar no RN frente a pandemia da Covid-19

Neste trabalho, objetivou-se compreender a construção da estratégia para manutenção do Programa de Nacional de Alimentação escolar (PNAE) durante a pandemia no Rio Grande do Norte. O estudo mostrou como foram elaboradas as estratégias e como o PNAE foi implementado durante o período de pandemia. Também revela que o grande entrave na implementação do PNAE

Stédile: ‘Aqui para o Brasil, a correlação de forças a gente muda com a luta de classes’

praticamente com o controle sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que 30% de todos os recursos da merenda escolar devem ser adquiridos com produtos alimentícios produzidos pela agricultura familiar. Isso tem ligação não apenas com uma política de governo, mas uma política estruturante do país, que é a questão da exportação

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni". Também não entraram na lei os trechos que tratam da distribuição imediata de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes de escolas públicas por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante a pandemia

Bolsonaro veta autorização para transferência de dinheiro da merenda para pais e responsáveis durante a pandemia

financeiros consignados no orçamento da União para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) seriam repassados em parcelas aos Estados, aos municípios e às escolas federais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro seria distribuído aos responsáveis dos estudantes para aquisição de gêneros alimentícios. A justificativa

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos

, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já está prevista em lei. O texto de Canziani assegura que parte desses alimentos sejam oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Enem A medida prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias

Ensino a distância: 61% das redes municipais não preparam professores

de abril de 2020, que autorizou, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis pelos estudantes das escolas públicas. Ampla maioria (em torno de 80%) das redes municipais pesquisadas estão planejando a volta às aulas presenciais, elaboram estratégias

Ministério da Educação só propôs ações minúsculas na crise da Covid-19

ao Legislativo de medida provisória que autorizasse estados e municípios a usar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de acordo com as condições locais. No campo da aprendizagem, o gabinete tripartite de gestão federativa poderia ter identificado estratégias para o ensino remoto mais eficazes com base em evidências, ter promovido a troca ágil

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

Guia Covid-19 - educação e proteção de crianças e adolescentes - para tomadores de decisão do poder público em todas as esferas federativas

Esse guia é o segundo de uma série e apresenta propostas de ações imediatas que o poder público pode tomar para garantir os direitos de crianças e adolescentes, diante da crise provocada pela pandemia da covid-19. O guia traz orientações para os tomadores de decisão e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento, à garantia de direitos, à suspensão...