Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas

Papel da escola: é preciso cuidar e acolher

e no fortalecimento de uma rede de apoio à infância e adolescência predispõe o engajamento de todos os atores da comunidade escolar: educadores, pais e alunos. Criar espaços representativos de diálogo, de escuta ativa e participação coletiva nos revelou que a fortaleza desse processo está na integração da comunidade escolar. Foi essa a reflexão central trazida no painel

Pará cria rede de afrotecas para promover educação antirracista na primeira infância

de buscas. Nos últimos cinco anos, o interesse pelo tema aumentou 16 vezes. Nas afrotecas, cada unidade tem suas próprias regras de participação. Elas funcionam em escolas, universidades e comunidades quilombolas, além de uma afroteca itinerante em Santarém. A Afroteca Curumim, da Ufopa, por exemplo, recebe estudantes e funcionários da universidade e abre

STF vai julgar lei do ES contra ensino de diversidade e gênero nas escolas

), a lei determina que pais e responsáveis podem vetar a participação dos alunos em "atividades pedagógicas de gênero", tanto na rede pública de ensino quanto nas escolas privadas. O escopo da legislação se estende a "temas relacionados à identidade de gênero, à orientação sexual, à diversidade sexual, à igualdade de gênero e assuntos similares". A matéria

Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

maior equidade social. Essa conectividade permite que moradores de áreas isoladas participem da economia digital, vendam produtos on-line e alcancem novos mercados, contribuindo para a redução da marginalização econômica dessas comunidades e ampliando sua participação na sociedade digital. Leia mais: Aprenda a plantar a folha rica em vitaminas que fica pronta

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

Um projeto de lei que autoriza os pais a impedirem a participação dos filhos em atividades escolares que abordem conteúdos sobre identidade de gênero avançou, nessa terça-feira (18/11) na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A proposta, de autoria da vereadora Flávia Borja (DC) obriga as instituições de ensino

Promover a tolerância religiosa é um compromisso da escola

: o sincretismo religioso. Mais do que uma "mistura" de crenças, o sincretismo religioso foi uma estratégia de sobrevivência diante da perseguição e do apagamento. O processo colonial não foi apenas a dominação política e militar portuguesa nas Américas e em África, foi a imposição de valores, culturas e práticas sociais e religiosas. Dessa forma, os africanos

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Relatório analisa riscos e traz recomendações para adoção de IA na educação

que será amplamente usada nas escolas. Além disso, as tecnologias implementadas devem ter objetivos reducacionais claros. Incluir os estudantes na governança: os alunos devem ter uma participação formal na formulação de políticas e regras sobre IA. O ponto de vista dos jovens é essencial para garantir uma adoção da IA que seja útil e realista no futuro. Currículo

Alianças para a esperança ativa: Educação frente à mudança climática com impacto na Ibero-América

A mudança climática é um dos desafios mais urgentes e importantes que se apresentam aos seres humanos. A responsabilidade das instituições públicas é evidente, mas sua abordagem se torna inviável se não contarmos com sociedades que sejam corresponsáveis na construção de alternativas econômicas, políticas e culturais, e que sejam ativas na exigência de ações

Sistemas de avaliação e os desafios da alfabetização

que se seguiram, ampliando as desigualdades. Um avanço importante do governo federal frente a esse desafio foi o lançamento do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada), política do Ministério da Educação que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças com essa escolarização.  O CNCA se transformou em uma lei aprovada pelo Congresso Nacional em outubro

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

gaúcho fazem parte do Conselho de Participação Estudantil. São líderes escolhidos pelo programa de protagonismo juvenil da Seduc. Eles participarão de painéis e atividades, além de apresentarem a Declaração da Juventude Gaúcha pelo Clima.

Conheça o Plano Nacional de Educação Inclusiva

participarem da política. O PNEEI reúne esforços da União, estados e municípios para garantir o avanço na educação inclusiva e superar barreiras que impedem o acesso, permanência, aprendizagem e plena participação de estudantes. A atuação da política acontece em todos os níveis de educação. Leia também: Sistema Nacional de Educação é sancionado pelo Governo Federal

Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

para que o privado atue em um território que deve ser intransigentemente público. Há, contudo, um avanço: a nomeação explícita da população negra, indígena, quilombola e de baixa renda como destinatária das políticas de equidade. A sociedade civil negra, desde o início dos debates, manifesta preocupação com a tendência de se falar em "equidade" sem nomear

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

o percentual para 7,5% e prevê que ele será completado com subsídios. Ele também indica que 3,5% virá da iniciativa privada. Os recursos para cumprir as metas de infraestrutura virão de outro lugar: da exploração de petróleo. "A parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural será destinada à educação pública

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

participação política. A falta de representatividade, os conflitos entre Dom Pedro II e os militares, o rompimento com a Igreja e o fim da escravidão alimentaram o desejo de mudança. Liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, o golpe que depôs a monarquia ocorreu em meio a uma crise no Império. A Proclamação da República trouxe transformações importantes

Educação 5.0: Como a tecnologia está transformando o ensino e a aprendizagem?

a curiosidade e motivando a participação ativa. Existem diversos benefícios da educação digitalizada, mas dois aspectos chamam mais atenção: a devolução do tempo e democratização do ensino. O EAD, por exemplo, permite que os usuários tenham acesso aos conteúdos a qualquer momento do dia sem sair de casa, eliminando o tempo de deslocamento, e isso traz autonomia

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

2020 (digital) O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil Os temas conectam três problemas recorrentes: violência, vulnerabilidade e ausência de políticas públicas. A redação exige que o estudante identifique os grupos afetados e proponha soluções que respeitem a Constituição. Por que o eixo é importante O Brasil vive uma disputa

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

desafio da nova política envolve a capacitação continuada dos docentes, uma vez que muitos são formados dentro do componente curricular específicos (como História ou Matemática) e precisarão para trabalhar no formato por área que os novos itinerários exigem, como área de Ciências Humanas, e não apenas História. Para isso, os professores já estão à frente