Jovens trans enfrentam barreiras para utilizar banheiros em escolas

Depois de sofrer retaliação de outros garotos, Pedro (nome fictício), 14, parou de usar o banheiro masculino da escola na qual estuda, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Único aluno trans no colégio, ele foi orientado pela direção a usar o sanitário reservado para pessoas com deficiência —segundo a chefia da unidade, isso "causaria menos desconforto a...

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

Uma das maiores conquistas da sociedade brasileira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é considerado uma das mais avançadas e completas legislações do mundo. O documento, que colocou na pauta da agenda pública a proteção integral e os direitos da infância e da adolescência como prioridade absoluta – e inspirou 16 países latino-americanos a transfor...

‘Homeschooling’ pode esbarrar novamente no STF

Mesmo se passar pelo Senado e for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ensino domiciliar no Brasil deve esbarrar mais uma vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Fontes do tribunal afirmam que, da maneira como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto do projeto de lei que institui o "homeschooling" não passaria pelo controle de constitucional...

Abrindo caminhos

"Temos um projeto que se chama Cumpra-se. Estou coordenando com advogados de todos os estados do país, com parcerias com o ministério público, defensorias, OAB, para que qualquer denúncia, é preciso ir para cima. Não tem que ter acordo para não processar. Se tiver crime, vai ter processo O Bolsonaro não inventou a homofobia e o patriarcado, ele só escancarou...

O Sistema Nacional de Educação e a desigualdade genérica

Uma ação importante que movimentos sociais e organizações da sociedade civil deverão protagonizar nos próximos dias é o apoio à instituição do SNE (Sistema Nacional de Educação). Prestes a ser votado na Câmara, depois de ter sido aprovado no Senado, o SNE pode fazer valer o que foi estabelecido no artigo 3˚ da Constituição de 1988, ou seja, que, dentre as fi...

Lula no México: 'A única guerra verdadeiramente justa é contra a desigualdade'

São Paulo – Na reta final de sua viagem ao México, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou nesta quinta-feira (3) na Câmara dos Deputados daquele país, onde defendeu tratados de integração e voltou a criticar o conflito entre Rússia e Ucrânia. "A humanidade precisa entender que a única guerra verdadeiramente justa é a guerra contra a desigualdade...

Bolsonaro mira reeleição com plano de 200 diretrizes para reta final de mandato

O governo prepara o lançamento de uma agenda com mais de 200 diretrizes para políticas públicas de longo prazo na reta final do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) e às vésperas do calendário eleitoral. O instrumento mostra o que os atuais ocupantes do Executivo defendem após três anos de governo e em meio à já iniciada disputa pela Presidência. A agen...

O ensino após a pandemia: a importância da universidade na construção do futuro

Como será o ensino após a pandemia? Retornaremos ao "velho" normal, com estudantes vindos de todos os cantos, às vezes de locais muito distantes, reunindo-se em turmas em salas de aula com horários fixos, para ouvir o professor? Durante a pandemia, as reuniões para as aulas ocorreram (e ainda podem continuar a ocorrer por algum tempo) por videoconferência. E...

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

Maria Arlete Duarte de Araújo, Doutora em Administração (FGV – EAESP), Pós-Doutorado na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte As extremas desigualdades sociais no Brasil não constituem fato recente. São muitos os estudos sobre as desigualdades de renda, riqueza, gênero, raça, regionai...

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

AGU e Ministério da Educação se manifestam a favor de proibição da 'linguagem neutra'

BRASÍLIA - Enquanto o plenário do STF analisa uma ação contra uma lei de Rondônia que proibiu a chamada "linguagem neutra" na grade curricular das escolas, um decreto de outro estado, Santa Catarina, também vedando esse tipo de linguagem em documentos oficiais, recebeu pareceres favoráveis da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Educação (MEC). ...

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

Uma comissão de juristas negros da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (30), um conjunto de propostas para combater o racismo no Brasil. O grupo foi criado em janeiro de 2021. De lá para cá, analisou todas as propostas em tramitação no Congresso sobre o combate ao racismo. O relatório traz sugestões para aperfeiçoar o que já está na lei e novo...

Luta do MST por terra e a educação já alfabetizou 100 mil brasileiros

São Paulo – Em seus 37 anos de ação pela reforma agrária, o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) mostrou que a disputa pelo direito à terra requer a garantia de outros direitos, como a educação. Tanto é assim que desde sua criação, em 1984, o movimento já alfabetizou mais de 100 mil pessoas no Brasil. Ou seja, possibilitou a toda essa gente a l...

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

Professores acharam o tema mais difícil do que nos anos anteriores O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é "Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e P...

Invisibilidade e registro civil é tema da Redação do Enem 2021

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou na tarde deste domingo, 21, o tema da Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. Candidatos terão de escrever sobre "Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil". A aplicação do primeiro dia começou às 13h30 e deve seguir até as 19 horas deste domingo, 21. Além da Reda...

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

Alunos da 2ª série do ensino médio de uma escola particular de São José do Rio Pardo (SP) relataram que foram repreendidos pela direção após fazerem um cartaz com o símbolo que faz alusão à bandeira que representa a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais e Assexuados (LGBTQIA+) durante uma atividade na disciplina 'Projeto...

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

Alunos da 2ª série do ensino médio de uma escola particular de São José do Rio Pardo (SP) relataram que foram repreendidos pela direção após fazerem um cartaz com o símbolo que faz alusão à bandeira que representa a comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Queer, Intersexuais e Assexuados (LGBTQIA+) durante uma atividade na disciplina 'Projeto...

PF vai ao Inep para vistoriar Enem; instituto diz que é 'esperado'

Um agente da Polícia Federal foi ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) no começo de setembro com o objetivo de vistoriar a produção da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Embora o exame seja feito sob segurança e em sigilo, o presidente do órgão, Danilo Dupas, afirmou que a visita é um "procedimento esperado". "A visita...

O mapa da desigualdade e o planejamento urbano baseado em evidências

A Rede Nossa São Paulo divulgou, em outubro, a edição de 2021 do Mapa da Desigualdade, documento que, desde 2012, é divulgado pelo órgão ligado ao Instituto Cidades Sustentáveis (ICS). O relatório atual confirma que houve um aprofundamento das desigualdades na capital paulista, confirmando a hipótese que os mais vulneráveis sofreram mais durante a pandemia d...

Direitos das pessoas com deficiência: o tempo é de vigilância

A luta pela inclusão das pessoas com deficiência não é de agora. São mais de 30 anos de batalha para tirar da invisibilidade todos os brasileiros com alguma deficiência e que historicamente sempre estiveram à margem das políticas públicas. A essa altura no Brasil são mais de 45 milhões de pessoas, o que representa 23,9% da população segundo o IBGE. Apesar de...