Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado

do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abriu uma notícia de fato para apurar se o prefeito cometeu crime com as declarações que fez ao exonerar o professor. Outra investigação está sendo feita pela 5ª Promotoria de Justiça de Criciúma, que apura se houve prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo com ofensa ao público LGBTQIA+. Nova postagem Nesta terça

Política Nacional de Educação Especial preocupa responsáveis por crianças com deficiência: 'seria retroagir em tudo que avançamos'

em favor da concretização dos mandamentos constitucionais da inclusão, da diversidade e da dignidade humana. Ele salientou que é preciso maior priorização, planejamento e investimento para a remoção dessas barreiras. Segundo ele, a convivência entre pessoas com e sem deficiência traz benefícios para todos, com o fortalecimento do tecido social, a promoção

Por uma Educação inclusiva

, como reafirmou, recentemente, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 888.81541/RS, de relatoria do Min. Roberto Barroso, em relação ao tema do homeschooling: "1. A educação é um direito fundamental relacionado à dignidade da pessoa humana e à própria cidadania, pois exerce dupla função: de um lado, qualifica a comunidade como um todo

O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma perspectiva multidisciplinar

do Trabalho – CLT. Na Constituição Brasileira de 19883 é possível observar o termo lazer no artigo 6º que trata dos Direitos Sociais, devendo assim, estar ao acesso de todos indistintamente, pois é indispensável para assegurar a dignidade da pessoa humana. É preciso destacar ainda, no texto constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores

Milton Ribeiro, demita-se

da deseducação, contudo, quer voltar ao passado, quer isolar as crianças com deficiência, criar depósito de pessoas com deficiência e isolá-las da sociedade. Excluí-las. Ministro Pastor Milton Ribeiro, taleban tupiniquim, se ainda lhe resta alguma dignidade, se ainda lhe resta algum humanismo, se ainda lhe resta alguma religiosidade, se ainda lhe resta algum caráter

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

será o relator do processo. Na ação impetrada na Suprema Corte, o diretório nacional do PT alega que o decreto catarinense atentaria contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação ao proibir o uso de termos não-binários. De acordo com o Decreto 1.329/2021 de Santa Catarina, escolas públicas

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

de aulas durante a pandemia. "A educação é um direito constitucional, e não um serviço essencial. Ao contrário do que se pensa, tornar a educação um serviço essencial atenta contra a vida e a dignidade humana, ao se expor a comunidade escolar ao risco de contaminação. A Undime não é contra a volta às aulas. Mas há necessidade de uma volta segura", diz Andréia

Juíza multa governo em R$ 200 mil por declarações homofóbicas de Milton Ribeiro

às garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza em despacho dado nesta quarta, 12. A decisão acolheu parcialmente um pedido feito por nove coletivos e associações voltadas para defesa dos direitos da população LGBTI+, que classificaram as declarações de Ribeiro como discursos de ódio, destacando que o ministro utilizou

Juíza vê ‘contornos de discriminação e preconceito’ e condena governo Bolsonaro a pagar indenização de R$ 200 mil por declarações de Milton Ribeiro sobre homossexuais

às garantias constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana", escreveu a juíza em despacho dado nesta quarta, 12. Documento A DECISÃO PDF A decisão acolheu parcialmente um pedido feito por nove coletivos e associações voltadas para defesa dos direitos da população LGBTI+, que classificaram as declarações de Ribeiro como discursos de ódio, destacando

As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

para garantir que os escravagistas modernos paguem as indenizações devidas pelo crime odioso praticado contra a dignidade da pessoa humana. No momento, as condições para o combate ao trabalho escravo estão muito distantes do ideal e bem menos adequadas do que já foram. Para começar, aproximadamente 50% dos cargos dos auditores-fiscais do trabalho estão vagos. No último

Saúde mental em tempos pandêmicos

mais assustadores e desafiadores da história recente. Falar sobre saúde mental sempre foi e será imperativo na medida em que nela se refletem todas as vivências e condições humanas. Tudo o que acontece com as pessoas em seu cotidiano infere resultados (positivos ou danosos) à saúde física e mental dos indivíduos e, por consequência, das coletividades. A pandemia, sem dúvida

Sandro Nahmias Melo - Manaus e o caos pandêmico

estruturais, evidencia desigualdades sociais, desconstrói teatros de normalidade. Não cede a voluntarismos, preconceitos, intransigências, ou a… achismos. Estas normas além de não viabilizarem a proteção dos direitos à saúde e à vida, estão em completa desarmonia com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. O cidadão brasileiro segue acuado

Conheça os critérios de correção da redação do Enem

ou integralmente escrito em língua estrangeira; • folha de redação em branco, mesmo que haja texto escrito na folha de rascunho; e • texto ilegível, que impossibilite sua leitura por dois avaliadores independentes. Veja os temas das redações de anos anteriores: Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana Enem 2011

'É preciso coragem', diz primeiro aluno trans a usar nome social na Universidade Estadual de Roraima

porque seria ferida a dignidade da pessoa humana, assegurada pela Constituição Federal de 1988. A Estácio Atual passou a aceitar os pedidos a partir de 2016, após a regulamentação do MEC em unidades federais. Basta o aluno procurar a secretaria da instituição, que assegura que não existe a possibilidade do pedido ser negado. O IFRR assegura o uso do nome social

Educação sexual deve estar no currículo, mas não substitui papel da família

) e da SBRASH (Associação Brasileira de Estudos em Sexualidade Humana) defendeu a educação sexual nas escolas como um processo que visa propiciar "conhecimentos, habilidades e valores que capacitem os jovens a fazer escolhas conscientes e responsáveis sobre suas vivências sexuais". O texto também destaca que discutir o tema não aumenta a atividade sexual na adolescência

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

humana. O homem vale porque é 'pessoa'. Também o analfabeto, a criança, o velho são pessoas, seres humanos, que tem uma dignidade superior a todas as outras criaturas. São capazes de falar e de entrar num diálogo de amor com os demais. Padre Humberto Pietrogrande, em 1968 Formação de profissionais De fato, o que o padre Humberto vislumbrou como propósito

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

que o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo é o reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos e de seus direitos iguais e inalienáveis. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) estendeu direitos a esse público em específico para garantir-lhes efetiva inclusão na sociedade, em base igualitária com outros cidadãos

Semana Temática Letiva - Convivência Escolar e Cultura de paz - Lançamento do Caderno Orientador

O vídeo transmite o evento de lançamento do Caderno Convivência Escolar e Cultura de Paz, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. Este caderno tem como objetivo compartilhar com professores, pedagogos-orientadores educacionais, gestores, demais profissionais da educação, estudantes e agentes da rede de proteção informações que levem à compr...

Rogério Tadeu Romano - Teria havido crime de homofobia?

pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal, que aponta a dignidade da pessoa humana como um direito impositivo(artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal). Não se pode proibir que alguém demonstre uma manifestação de aceitação. Vem a pergunta: O que é homossexual? Homossexual pode ser definido, de modo restrito, como a pessoa que mantém

Analfabetismo existencial: pandemia expõe abismos da Educação

é um texto, formada por diversos subtextos", como consta no livro O poético das Mídias, organizado por Míriam Cris Carlos e Antonio Hohlfeldt. Com o filósofo russo Mikhail Bakhtin (1895-1975), estudioso das linguagens, vimos que a própria consciência humana é linguística e, portanto, todo embate social, toda construção social passa por um texto. Em palavras