10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?

A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de...

TI precisa de diversidade para suprir deficit na área

Abertura para diversidade e investimento em formação com recursos públicos, privados e da academia são caminhos apontados por especialistas para combater o deficit de mão de obra na área de tecnologia. O tema foi debatido durante a segunda edição do seminário O Futuro da Carreira e a Carreira do Futuro, promovido pela Folha na última quarta-feira (10). O eve...

O que é a revisão da lei de cotas em universidades federais

A Lei de Cotas, aprovada pelo Congresso e sancionada em 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até 29 de agosto de 2022, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar de existir? P...

Relatório aponta geração sem alfabetização e retrato escolar dramático em região do Pará

Ainda de madrugada, um barco inicia sua jornada em comunidades ribeirinhas do Arquipélago do Marajó, no Pará, para buscar alunos de escolas municipais. Nesse vai e vem, os estudantes vão embarcando e logo o transporte escolar fluvial fica superlotado, num trajeto que pode levar até três horas. Quando chegam ao colégio, exaustos e famintos, os estudantes cons...

Bolsonaro veta compensação à saúde e educação ao sancionar teto de ICMS

São Paulo – O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. A proposta proíbe os estados de cobrar taxa superior à alíquota ...

Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o trans...

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep, Danilo Dupas, por assédio moral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou, nesta segunda-feira (6), que a Comissão de Ética Pública (CEP) do governo federal arquivou o processo ético aberto para investigar denúncias de "supostos desvios éticos por assédio moral" pelo presidente da autarquia, Danilo Dupas. Em meio a uma crise, às vésperas do Ex...

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

Os seguidos cortes do governo brasileiro do orçamento na Ciência e Tecnologia desde 2014 já tiraram da área quase R$ 100 bilhões até este ano, afirma estudo do Observatório do Conhecimento em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação. Conheça o projeto: Pais deverão ter ensino superior ao adotar "homeschooling" para os filho Prioridade do MEC: Mesm...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou em fevereiro que os dados do Censo Escolar foram reestruturados, com consequente redução do detalhamento dos dados da última edição do levantamento e remoção de todas as bases históricas, que remontam a 1960. Leia + Censo Escolar ...

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Naci...

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar". Gravada em áudio e divulgada originalmente pelo jornalista Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo, a afirmação do ministro Milton Ribeiro — que, segundo o próprio, estaria cumprindo "um pedido especial do presidente d...

Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está ouvindo especialistas em diversos setores para formular documento com propostas para ser entregue aos candidatos à Presidência da República e a uma cadeira no Congresso. Na consulta a experts em educação, o fim do desmonte do Ministério da Educação (MEC) surge como ponto de partida para o en...

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

Entidades ligadas à educação e pesquisa nacionais criticaram hoje a exclusão dos microdados do Censo Escolar pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A nota assinada por 33 grupos diz que a atitude da autarquia é inadmissível dificultará a avaliação e elaboração de políticas públicas na área. No último sábado (18), ...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

Uma conversa entre a educação e o projeto modernista de 1922

Em 2022 a Semana de Arte Moderna completa 100 anos. A ação, que condensou diversas atividades envolvendo literatura, música, poesia, arquitetura entre outras áreas, visava a implementação de um olhar brasileiro e de valorização da cultura local. O Porvir trata de educação. E, também, sobre inovações em educação. E aqui fica uma pergunta: O que os modernismos...

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

Os registros históricos mais fidedignos são pródigos em demonstrar que a abolição formal da escravidão resultou de intenso movimento social e político. Antes disso o Brasil beirava uma guerra civil, em que revoltas, fugas e lutas sociais da população negra com apoio de ativistas engajados deram tom de ultimato na coroa imperial e nas forças políticas escravo...

Contra cortes do governo Bolsonaro, ex-reitores de universidades miram ‘bancada da educação’ no Congresso

RIO — Um grupo de ex-reitores e ex-presidentes de entidades ligadas ao ensino superior se movimenta para eleger em outubro uma "bancada da educação, ciência e tecnologia" no Congresso. O movimento ocorre em reação à política de cortes nas universidades e institutos federais adotada no governo do presidente Jair Bolsonaro. Corrida contra o tempo: Prazos do TS...

Combate às desigualdades brasileiras: um pacto urgente e necessário

Maria Arlete Duarte de Araújo, Doutora em Administração (FGV – EAESP), Pós-Doutorado na Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha. Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte As extremas desigualdades sociais no Brasil não constituem fato recente. São muitos os estudos sobre as desigualdades de renda, riqueza, gênero, raça, regionai...