Deputados vão exigir mais esclarecimentos do ministro da Educação

de Alagoas que sofrem com a falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Também serão questionadas declarações sobre o orçamento da pasta. Godoy afirmou que 98% do recursos do MEC estão dependentes de emendas de relator, o orçamento secreto. "Ou seja, só 2% estão disponíveis para distribuição por critérios técnicos", afirma o deputado

Mesmo sendo 0,1% das escolas públicas, unidades cívico-militares têm orçamento triplicado

O Ministério da Educação (MEC) acelerou a implementação das escolas cívico-militares incrementando o orçamento do programa. Em 2022, mais do que triplicou o valor destinado ao projeto em relação a 2020: passou de R$ 18 milhões para R$ 64 milhões. Com isso, a vitrine do governo Bolsonaro na Educação está entre os dez maiores orçamentos discricionários

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

de orçamento e os efeitos do teto de gastos também são criticados, enquanto a Base Nacional Comum Curricular e o novo Fundeb (principal mecanismo de financiamento da educação) são apontados como um avanço positivo da área. Sob o governo Bolsonaro, o MEC tem sido cobrado por especialistas por se abster do papel de formulador de políticas educacionais indutoras

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

os recursos tendo em vista a política de "desfinanciamento", como classifica Hartung. O Instituto de Estudos Socioeconômico (INESC) publicou o relatório "A conta do desmonte: Balanço do Orçamento Geral da União 2021", onde aponta redução drástica do orçamento federal para a educação infantil. Desde 2019, os recursos da União para a etapa reduziram cerca 77,5

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

ínterim a Secretaria de Educação aderiu a atas de registro de preço para viabilizar as aquisições e equipar as unidades escolares. Além disso, é importante destacar que os orçamentos realizados para compras pelo setor público "não" são feitos nas mesmas condições e critérios que atendem qualquer pesquisa para o setor privado, bem como não dispõe o Poder Público

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. No entanto, mesmo com o inchaço no orçamento do Fies naquela época, o ritmo de aumento de matrículas perdeu força. Isso ocorreu, como mostrou o Estadão, porque muitas faculdades estimularam alunos já matriculados a migrarem para o financiamento federal, sem acréscimo

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

, houve redução de 20% no orçamento público para as escolas federais que oferecem cursos técnicos no ano passado. * A repórter viajou a convite do CBESP.

No ritmo da última década, meta do PNE para ensino superior será atingida em 2040, diz estudo

, houve mudanças das regras — o estudante precisa, por exemplo, tirar pelo menos 450 na prova do Enem — e o número começou a cair. Em 2021, chegou a 47 mil. — O governo ofecereu 100 mil vagas, mas só foi possível preencher 47 mil porque os critérios afastam os estudantes. Agora para 2022, cortou o orçamento de R$ 8 bi para R$ 5 bi. Em vez de ajustar a política

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

, mas nos últimos anos o governo federal tem aumentado as restrições de acesso ao Fies, o que motiva críticas das faculdades privadas e de entidades estudantis. O Fies teve seu ápice em 2014, quando foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. No entanto, mesmo com o inchaço no orçamento do Fies à época, o ritmo de aumento

Ensino superior privado projeta atraso de 16 anos para atingir meta de jovens nas faculdades

do financiamento estudantil, mas nos últimos anos o governo federal tem aumentado as restrições de acesso ao Fies, o que motiva críticas das faculdades privadas e de entidades estudantis. O Fies teve seu ápice em 2014, quando foi apresentado como opção para ampliar o acesso de jovens de baixa renda ao ensino superior. No entanto, mesmo com o inchaço no orçamento do Fies

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

o Ministério da Saúde quanto o da Educação que não executaram seus Orçamentos, ou seja, tinha dinheiro sobrando e não usaram para garantir alimentação, acesso à internet ou para reformar as escolas", destaca Catarina. Em 27 de abril deste ano foi promulgada a PEC 13/2021, que desobriga aplicação mínima de recursos na educação por estados e municípios em 2020 e 2021

Disque 100: Educação não é denúncia, é direito

de vida das famílias e de fragilização dos vínculos dos estudantes com a escola, o governo federal encerrou 2020 com o menor orçamento e a menor execução orçamentária da década para a Educação Básica. Soma-se à falta de investimentos, a completa ausência de coordenação e orientação ao trabalho das redes e escolas pelo MEC na implementação de políticas educacionais

'Não vejo ninguém discutindo um projeto para o País’, diz Andrea Matarazzo

tinha o mesmo orçamento da cidade de São Paulo. Uma empresa com ações cotadas em bolsa, e ao mesmo tempo um forte relacionamento com a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas estadual. Tudo muito diferente de prestar contas a um conselho de administração da empresa. Quando o Covas chegou ela era loteada por partidos, cada um pegava uma diretoria. E em cada uma o diretor

Greve de professores em Porto Nacional entra na segunda semana e deixa pelo menos 3 mil alunos sem aula

. Entre as principais cidades do estado, atos foram registrados em Gurupi e Araguaína. Nesta terça-feira (3) a categoria saiu às ruas em Araguaína reivindicando o pagamento do piso. Esta foi a segunda manifestação na cidade em duas semanas. O município afirmou que o reajuste eleva os gastos com a folha de pagamento para mais de 60% do orçamento e isso é proibido pela Lei

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

o Relatório Luz da Sociedade Civil sobre a Agenda 2030, do GT Agenda 2030, que usa dados governamentais para avaliar políticas públicas. Alvo de uma série de denúncias de corrupção, o atual Ministério da Educação (MEC) reduziu os investimentos na educação e não executou o orçamento aprovado em nenhum dos anos. Segundo o ex-ministro da pasta e presidente da Sociedade

Comissão da Câmara aprova texto que aponta Inep 'enfraquecido' e com queda no orçamento

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação aprovou nesta quarta-feira (27) o relatório em que, entre outros pontos, aponta o Inep, órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "enfraquecido" e com queda no orçamento. O conteúdo do relatório, produzido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

para tomar conta das galinhas, porque as raposas vão comer e não cuidar das galinhas. Essa é uma tarefa que é compromisso de campanha", completou. "Quero ter uma lista de todos os candidatos a deputados, de todos os partidos que estão me apoiando, para a gente fazer as pessoas votarem", declarou o ex-presidente. Lula afirmou que vai o orçamento da União

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

a suspensão de repasses do Ministério da Educação para a compra de kits de robótica, em meio a indícios de irregularidades no processo . As verbas têm como destinatário principal uma empresa cujos donos têm ligação pública com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), figura central no controle do fluxo de recursos do orçamento secreto – fonte

TCU suspende repasses do governo Bolsonaro para kits de robótica

a suspensão de repasses do Ministério da Educação para a compra de kits de robótica, em meio a indícios de irregularidades no processo . As verbas têm como destinatário principal uma empresa cujos donos têm ligação pública com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), figura central no controle do fluxo de recursos do orçamento secreto – fonte