Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

. O documento alerta para o fato de que o valor do Pnae não teve reajuste significativo desde 2010. Além disso, houve redução de 20% em valores reais no orçamento do programa entre 2014 e 2019. Neste ano, considerado estratégico diante da perda nutricional dos dois anos de fechamento escolar da pandemia, o orçamento sofreu redução para R$ 3,96 bilhões —em 2021, foram R

Como os cortes de verbas do governo afetam meu trabalho como cientista

associados ao Ministério da Educação também devem sofrer cortes severos. Um dos programas mais ameaçados com isso é o apoio a estudantes de baixa renda, que muitas vezes estudam em cidades distantes de seu lugar de origem e dependem de auxílios para poder terminar seus estudos. Essa verba vem diretamente dos orçamentos das universidades, mas com os cortes, o número

Corrupção bolsonarista, capítulo 1

. A normalização das decretações de sigilo até para cartão corporativo e matrícula escolar da filha do presidente; o orçamento secreto; o apagão de dados; o desvirtuamento ilegal de políticas públicas de educação, saúde, ambiente, cultura e direitos humanos. Ou a inviabilização da investigação de corrupção; as práticas de captura e assédio; mercadores da cloroquina

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

e municípios já cresceu R$ 58,3 bilhões em relação à previsão original do Orçamento. O subsecretário de Política Macroeconômica da SPE (Secretaria de Política Econômica), Fausto Vieira, afirma que a redução de imposto é reversível, caso haja no futuro algum acontecimento que comprometa as receitas dos estados. O mesmo ocorre com gastos temporários

Milton Coelho - Quando a incompetência reduz conquistas

orçamentário foi acompanhado de um péssimo desenho de programa social, cuja correção será tão urgente quanto difícil. Foi fundamental manter o orçamento integral da transferência de renda: se o benefício temporário acabasse em dezembro, mais de 50 milhões de brasileiros mergulhariam na miséria no alvorecer do próximo ano. Além disso, seu anunciado fim poderia ser usado

Da revogação de reformas às Forças Armadas, as diretrizes para o programa de Lula e Alckmin

sem a volta do imposto sindical, construa um novo sistema de negociação coletiva e dê especial atenção aos trabalhadores informais e de aplicativos". Ao defender a necessidade de recolocar os pobres no Orçamento, a campanha prega "revogar o Teto de Gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade". As diretrizes

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

estão entre as propostas. "Vamos recolocar os pobres e os trabalhadores no orçamento. Para isso, é preciso revogar o teto de gastos e rever o atual regime fiscal brasileiro, que é disfuncional e perdeu totalmente sua credibilidade", diz. O documento defende ainda "a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

públicas encontram-se na inusitada situação de terem excesso de demanda e fontes de receita cronicamente insuficientes para cobrir seus orçamentos. A distribuição de renda dos jovens matriculados no ensino superior assemelha-se, não surpreendentemente, à distribuição de renda dos jovens de 14 a 19 anos matriculados no ensino médio privado. Ou seja, suas famílias já

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

e se encontra em análise no Senado. Dois integrantes da equipe econômica, a secretária especial de Competitividade e Produtividade, Daniella Marques, e o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, estiveram no Congresso esta semana para há 9 minutos Leia também: · Governo cogita decretar novo estado de calamidade · BC inclui pergunta sobre impacto

Saiba quais são os cinco principais retrocessos na educação do país

. Para reduzir o desgaste político provocado pelo caso, o presidente Jair Bolsonaro, mesmo a contragosto, afastou o ministro. Bolsonaro chegou a afirmar que "botava a cara no fogo" por Ribeiro. Batalha ideológica: O MEC está dividido pela imposição da pauta bolsonarista, que envolve a criação de escolas cívico-militares, cujo orçamento foi triplicado como mostrou

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos

'E Agora, Brasil?': Democracia é a base para a estabilidade da economia, dizem Malan e Arminio

do cientista político Jairo Nicolau. Malan lembrou ainda que o atual governo, para poder criar, tardiamente, uma base de sustentação no Congresso, teve de fazer muitas concessões. — Hoje, o chamado Centrão tem enorme poder no Brasil, de definição de políticas e de alocação de prioridades no Orçamento. 4 de 5 Consumidora diante das prateleiras de um supermercado em São

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

da educação no País, com 20% de sua receita automaticamente direcionada para o Fundeb, faz-se necessário que a reposição de recursos, qualquer que seja o seu formato, garanta a injeção de receitas no Fundeb. Do contrário, não haverá certeza de que a compensação sirva para recompor o orçamento da educação básica. Nesse sentido, a entidade sugere que os senadores

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

do Centrão via orçamento secreto para fazer a pauta avançar no Congresso Nacional. Enfrentará, no entanto, uma vigorosa resistência no Senado Federal. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 888.815, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma tese majoritária, de que o ensino doméstico é passível de regulamentação no plano infraconstitucional. Em seu voto

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Tecnologia pode acirrar desigualdades

A chegada da tecnologia 5G na educação básica pode acirrar a situação de desigualdade social e digital já vivenciada por alunos da rede pública, sobretudo nos ensinos fundamental e médio. Além da insuficiência de orçamento para levar infraestrutura de conectividade às escolas públicas, há desafios com relação ao planejamento sistêmico para garantir o uso

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27

Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

pela EJA seja uma construção histórica, seu alargamento entra na dívida social do atual governo federal. A redução do orçamento para o setor —que em 2021 foi de 0,6% do valor destinado em 2012—, a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão do Ministério da Educação então responsável pela modalidade

Autor da PEC da mensalidade nas universidades públicas se comprometeu com ensino gratuito

% do orçamento durante governo Bolsonaro