Justiça do DF nega pedido para retorno de aulas presenciais nas escolas públicas

A Justiça do Distrito Federal negou um pedido apresentado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) para determinar a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A ação foi apresentada em 1º de março, em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19, sob a alegação de que a educação é serviço essencial e deve ser priorizada. A decisão, do juiz

Desemprego da pandemia atinge mais jovens, negros e região Nordeste

histórica da pesquisa no formato atual, em 2012. Segundo a consultoria iDados, seria a maior taxa desde 1993. De acordo com o IBGE, houve recorde de desemprego em 10 estados e no Distrito Federal, com destaques negativos para Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%). Na região Nordeste, a taxa média chegou a 16,7%. Os dados fechados

Neste momento, escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil, diz grupo de pesquisadores

os critérios hoje as escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil", afirma a carta. Todos Pela Educação:MEC tem menor gasto da década na educação básica Treze estados, mais o Distrito Federal, autorizam a abertura de escolas privadas, segundo levantamento da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Além disso, de acordo com o Conselho

Volta às aulas: rede pública do DF inicia ano letivo 2021 a distância; escolas particulares retomam atividades após suspensão

O ano letivo de 2021 na rede pública de ensino começou nesta segunda-feira (8), no Distrito Federal. Os estudantes permanecem na modalidade a distância pelo menos até o dia 23 de março, quando o cenário da pandemia do novo coronavírus será reavaliado. Na rede privada, as aulas presenciais também serão retomadas nesta segunda-feira. As atividades

Por que o Dia Internacional da Mulher não pode passar batido e deve estar na pauta o ano inteiro

a formação e desenvolvimento de atividades dentro do tema é uma das dicas. Foto: Marcio Lavor/NOVA ESCOLA Por outro lado, ampliar o olhar para além do mês de março não significa desqualificar a importância dessa data. Gina Vieira Ponte, professora há quase 30 anos e formadora na rede pública do Distrito Federal, defende que o Dia Internacional da Mulher pode e deve

Brasil é 'racista' e parece executar 'indesejados' com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

do Distrito Federal. Na viagem oficial, a Comissão Interamericana se reuniu com ministros, juízes do Supremo Tribunal Federal, membros da Procuradoria-Geral da República, de Ministérios Públicos e Defensorias, além de cidadãos comuns, organizações da sociedade civil e movimentos sociais. "A Comissão também coletou centenas de depoimentos de vítimas de violações

Decisão do STF pode tirar R$ 2,6 bi de escolas públicas de SP e dar mais verba para Norte e Nordeste

Paulo, Rio e Distrito Federal reduziriam pela metade o que vêm recebendo há cerca de 15 anos. Esse dinheiro é usado, em geral, para comprar merenda, transporte escolar e para a viabilização de escolas em tempo integral. Ele não pode ser utilizado em folha de pagamento. "Se não tivermos esses recursos, teremos que revisar absolutamente todas as políticas

Cartão Material Escolar: benefício começa a ser pago nesta sexta-feira, no DF

O Cartão Material Escolar começa a ser creditado nesta sexta-feira (5), no Distrito Federal. De acordo com a Secretaria de Educação, o primeiro lote de pagamento beneficia famílias de estudantes que já têm o cartão físico e continuam no programa Bolsa Família, do governo federal. Os valores são de R$ 320 para quem está na educação infantil e no ensino

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

para as duas áreas. A Constituição de 1934 e a de 1946 a continham no capítulo de Educação. Desde a Constituição de 1988, são vinculados 25% de recursos de impostos de Estados, Distrito Federal e Municípios, e 18% da União, para a educação, por exemplo. A estratégia de recuo utilizada buscava resguardar outros pontos da PEC relativos ao ajuste fiscal, com receio

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

uma boa lei de nível nacional. Não havendo, estados e municípios têm esse direito e isso já está acontecendo – defende Alexandre Magno Fernandes Moreira, advogado autor do livro "O Direito à Educação Domiciliar". Em 2018, o STF considerou que os pais só teriam direito a retirar seus filhos da escola em locais com o homeschooling regulamentado. No Distrito Federal

A aplicabilidade da Teoria de Resposta ao Item nos processos relacionados à avaliação de desempenho de estudantes de Educação Básica

de larga escala, tendo em vista o caso particular do eixo avaliação de desempenho do Sistema Permanente de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Revista Com Censo

A Revista Com Censo (RCC) é um periódico científico, vinculado à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, Brasil. A RCC convida autores a submeterem artigos que tratem de temas ligados aos campos da educação e da pedagogia – em particular, estudos originais sobre temas relevantes no âmbito da educação pública; a administração e estrutura

Percepção de professores-pesquisadores sobre questões éticas em pesquisas on-line

O artigo investiga a percepção de professores-pesquisadores em relação à ética em pesquisa on-line. A análise permitiu identificar alguns sentidos atribuídos à ética em pesquisa e os resultados indicam que os entrevistados demonstram reconhecer a importância da ética em pesquisa on-line e compartilham opiniões, preocupações e críticas que permitem (des)cons...

A incógnita da volta às aulas

, idosos em diferentes faixas etárias, indígenas, pessoas com deficiência e comorbidades, quilombolas e forças de segurança. Sindicatos dos professores, como de Minas e o do Distrito Federal, deixam claro que não estão dispostos a aceitar retorno sem proteção. No caso dos educadores mineiros, inclusive, uma liminar impede a volta na rede estadual, embora o governo

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

dos debates quando veio a público a informação de que, a pretexto de viabilizar a concessão do novo auxílio, o relatório da PEC Emergencial propunha o fim da aplicação de recursos mínimos em saúde e educação à União, Distrito Federal, estados e municípios. Segundo a Constituição brasileira, os estados devem destinar 12% da receita à saúde e 25% à educação, enquanto

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

Públicas do Governo do Distrito Federal. O que é o Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas