Há futuro para a rede pública de ensino?

pública de ensino possa ter a atenção e os investimentos que realmente precisam e merecem, nossas crianças agradecem. *Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor e mestre pela PUC/SP, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OABSP – subseção do Butantã *Bruna Melão Delmondes é advogada, especialista em Direito Civil e Processual Civil

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

em sessão do Congresso. Leia + Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb Mas esse adiamento causou preocupação entre alguns setores da Educação e da sociedade civil, visto que estão em disputa com a base governista alguns pontos da proposta, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o uso de recursos do Fundo para pagar aposentadorias

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações. Podem abrir também aqueles já autorizados na bandeira laranja

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

orçamentárias para resolver o problema e fazer com que os alunos de suas redes sigam estudando, em especial aqueles que estão concluindo o ensino médio, uma série de entidades da sociedade civil se organiza para buscar diminuir a clivagem social amplificada pela quarentena. Com base nessa necessidade, algumas ONGs foram formadas para gerar suportes nesse caminho rumo

Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online

O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou

Nova plataforma estimula compartilhamento de práticas pedagógicas sobre cidadania digital

com as práticas e se retroalimentar", disse a educadora e pesquisadora no tema de tecnologia e educação. Kelli Angelini, gerente jurídica do NIC.br, parceiro no projeto lembra que criação de uma plataforma como a Pilares do Futuro atende a um dos requisitos do Marco Civil da Internet, documento que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso

Racismo impede que crianças e jovens negros concluam os estudos

do Ensino Médio, vendia pipocas no sinal de trânsito. Se naquele momento ele estava exposto a abusos e ao risco de ser atropelado, fico imaginando se agora ele está ameaçado também pelo coronavírus. Nesse enredo marcado pela exclusão e pela negação de direitos, perdemos todos: o Renato, a família, a escola, a sociedade e eu. "Expulsar" a comunidade negra dos bancos

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

. Este foi um dos pontos de partida da "Construção coletiva de propostas para o ensino médio", documento que reúne 27 propostas elaboradas em conjunto por estudantes, educadores, gestores, pesquisadores e outras pessoas envolvidas com o tema. A iniciativa foi coordenada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), Ashoka e Campanha Nacional pelo Direito

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

é a das escolas com piores condições, professores em contratos precários e que muitas vezes têm que se dividir em várias escolas para conseguir uma carga horária mínima." "A votação na Câmara traz conquistas muito importantes, que têm a ver com uma luta histórica da sociedade civil por uma política de Estado de educação que realmente esteja comprometida com o direito

Conselho Nacional de Educação ouve sociedade civil e evita retrocesso

e altas habilidades/superdotação não retornariam ao regime presencial junto com os demais alunos. Alegava, para isso, uma série de riscos a que essa parcela dos alunos estaria sujeita, caso voltasse ao convívio com a comunidade escolar. Além de violar as diretrizes traçadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), incorporada

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional

A aula da Professora Dorinha

depois, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar a transformação do Fundeb em instrumento permanente de financiamento da educação pública. A demanda por garantir mais recursos para o ensino básico mobilizou sindicatos de professores, secretários estaduais e municipais de educação, entidades estudantis, organizações da sociedade civil e partidos de esquerda durante toda

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

, especialistas e funcionários). Caso o Senado promova alterações, o texto retornará à Câmara. Edição: Fábio M. Michel Tags: cnte, fundeb, jair bolsonaro, paulo guedes Leia também Vitória apesar dele Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo Direito garantido Em votação ‘histórica’, Câmara aprova Fundeb permanente e constitucional rasteira Fundeb

Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb depois de tentar desmontá-lo

erguida por um dos homens mais ricos do Brasil, o empresário Jorge Paulo Lemann. Apesar do governo Bolsonaro e dos interesses empresariais, no entanto, na noite desta terça a vitória foi mesmo dos estudantes e professores, como destaca Fernando Cássio. A PEC agora segue para o Senado com direito à educação minimamente assegurado. "Ganha a sociedade brasileira

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, participou por videoconferência. Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) participaram do ato no Planalto. O novo ministro tem 62 anos, nasceu em Santos (SP), é teólogo e advogado, com doutorado em Educação. Ele também é pastor da Igreja Presbiteriana. Antes de Ribeiro, comandaram o Ministério da Educação (MEC) no governo Bolsonaro

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

de organizações e redes de sociedade civil que tem atuado contra a censura nas escolas, inclusive no STF.​ A corte ainda analisa outras 11 ações que questionam legislações similares. Para o professor Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC, os fundamentos explorados nas decisões se aplicam às outras ações porque reforçam a liberdade de expressão no exercício

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

público. Irene Rizzini afirma que cortes em áreas como a saúde, a educação e a assistência podem reverter ganhos em indicadores como mortalidade infantil, analfabetismo e desnutrição. Ela também defende o fortalecimento de espaços para participação da sociedade civil, como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda