Artigo | A terceira chance de Bolsonaro na Educação

A demissão do ministro Abraham Weintraub era uma questão de tempo. As manifestações pela saída do ministro se multiplicaram, vindas de diversos setores da sociedade: do Congresso, da imprensa, de professores, da sociedade civil organizada e do cidadão comum. Esses movimentos cresceram até sua saída se tornar inevitável. O ditado popular diz que devem ser

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

se pronunciado pela inconstitucionalidade de leis similares (veja abaixo). No último julgamento, sobre lei municipal de Ipatinga (MG), o STF foi além: estabeleceu que abordar gênero e sexualidade nas escolas é dever do Estado. Para organizações e redes de educação e direitos humanos, os resultados são mais uma vitória na defesa de uma educação de qualidade e dos direitos

Substituto de Weintraub deve seguir linha ideológica; veja cotados

por alguns dias até que Bolsonaro encontre um nome. Vogel atuava ao lado de Weintraub quando o ex-ministro ainda era o "número 2" da Casa Civil, antes de assumir o MEC. Formado em Direito e Economia, ele também atuou na Secretaria de Finanças na gestão de Fernando Haddad (PT) na Prefeitura de São Paulo. De todos os nomes veiculados até agora, seria o com perfil menos

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

e as desigualdades étnico-raciais. É um indicador da persistência e permanência da injustiça e da busca por equidade. Ancora-se, no caso da educação, num longo processo de exclusão da população negra do direito à educação". "A invisibilidade é a morte em vida", Trindade afirmava, e contra esse apagamento histórico, epistemológico e existencial lutou intensamente. Dedicou

Enem 2020: Covid-19 evidencia desigualdades

, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir

Universidade pode tirar negros da mira da bala, diz pesquisadora

ou em desinstitucionalização. Não há investimento. A ministra Damares (Direitos Humanos) não investe nem fala disso. O ministro da Educação, muito menos. Não temos com quem dialogar no governo federal sobre inclusão racial. Até porque ele nega que isso seja um problema. A esperança é o Legislativo, a sociedade civil organizada e a imprensa para tentar manter a política. E cabe

Campanha reúne doações para garantir internet a 5 mil alunos de baixa renda que farão Enem

, esses estudantes não têm acesso a uma conexão de qualidade e estão perdendo tempo para se preparar. Com o isolamento social, a internet ganhou uma relevância ainda maior, tornando-se uma barreira para o o direito à educação – avalia Daniela Orofino, uma das mobilizadoras do "Nossas". As doações podem ser feitas nos valores de R$ 20, R$ 50, R$ 150, R$ 400 e R$ 1.000. Com R

Movimento negro educador

de direitos civis para a sociedade brasileira. Participam da live também Dandara Tonantzin com a moderação de André Lázaro e Miguel Thompson.

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

especiais do MEC desde o primeiro semestre de 2019, conforme publicou o jornal O Globo em maio. Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques, a contratação privada do escritório de um assessor direto não necessariamente contém ilegalidades, contanto que não haja dinheiro público envolvido e os advogados não atuem no processo durante

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

de Filosofia, Luciano Fonseca de Paula, que identificou um erro na abordagem sobre a guerra civil inglesa (1642-1649). "Na aula do 8º ano hoje, aprendemos que a guerra civil inglesa foi entre o rei Henrique VII e o rei Carlos I e que Henrique até venceu. A guerra começou em 1642. Henrique morreu em 1547. Parabéns SEE/MG", ironizou o educador em uma publicação

Fake news e chantagem: a batalha nos tribunais que divide os Weintraub

tinha problemas cognitivos. Em uma audiência para requerer a interdição, quando Mauro e o filho Arthur estiveram cara a cara, pessoas presentes lembram de o pai falar da sensação de receber "uma facada pelas costas". O juiz Alexandre Lazzarini, da 9ª Câmara de Direito Privado de São Paulo, encerrou a ação de interdição da seguinte forma: "Sem êxito quanto à comprovação

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não

Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não

Estudo mostra o perfil do estudante universitário brasileiro

(13,2 mil); engenharia de produção (11,5 mil) e letras português, para formação de professores (10 mil). Com relação aos presenciais, na rede privada, os cursos mais procurados são direito (776,9 mil matrículas), administração (357,2 mil), enfermagem (256,5 mil) engenharia civil (250 mil) e psicologia (233,7 mil). Já na rede pública são pedagogia (93,6 mil

O ENEM da desigualdade

, associações de professores, organizações da sociedade civil e servidores do INEP exigem o adiamento dos exames. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, os alunos da rede pública podem ter seu desempenho prejudicado. "Esse é um momento crucial. Emocionalmente, o aluno

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

um "tuitaço" a partir das 18 horas. A ideia é, desde a manhã, mobilizar estudantes e sociedade civil para que comentem a questão do Enem em todas as redes do Ministério da Educação (MEC). Os ativistas prometem ainda publicar fotos com artistas, influenciadores e estudantes em todas as redes, "para mostrar a sociedade a importância do adiamento do Enem", diz Montalvão

Assimetria de informações, conciliação, mediação e conflito entre responsáveis e escolas durante a pandemia

entre as partes ou mediação extrajudicial, pois a autocomposição tem o condão de trazer à tona soluções criativas que são limitadas pelo direito e pelo processo, sempre com foco na manutenção da relação de confiança entre escola e alunos-pais, pois ao escolher uma escola para os seus filhos, os pais escolhem para ele uma segunda casa. Tanto a sociedade civil organizada

Inscrições do Enem 2020 começam nesta segunda em meio a pedidos de adiamento

o benefício, terão direito mesmo sem a solicitação. O Inep informou vai garantir a gratuidade da taxa de inscrição a todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais do Enem, mesmo sem o pedido formal dos inscritos. "A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

pelas entidades de classe ligadas aos profissionais da educação. Estas apontam o problema da exclusão digital no país e afirmam que os alunos das redes públicas – pobres, em sua quase totalidade – já sofrem a ameaça concreta contra seu direito constitucional à educação e à aprendizagem. Coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ

Alcolumbre compra briga com a Câmara e não quer reajuste para professores

que teriam reajuste de salário. O projeto prevê que servidores não receberão aumento de salário até 31 de dezembro de 2021. Entretanto, no projeto aprovado pela Câmara, teriam direito aos reajustes os servidores da saúde, de limpeza pública e assistência social, integrantes das Forças Armadas, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis