Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha

Governo Temer quer livro didático com base curricular não aprovada

da educação básica devem aprender a cada ano. É apontada como uma ferramenta crucial para a melhora da educação e uma possibilidade de equidade nas escolas do país. Uma terceira versão foi encaminhada pelo MEC (Ministério da Educação) em abril para o CNE. O conselho deve emitir um parecer final. A minuta da próxima edição do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático

Audiência Pública do Senado sobre implementação do PNE

No dia 13 de junho, acontece audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, no âmbito da Semana de Ação Mundial 2017, para debater a Lei 13.005/2014, do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Ela ainda discutirá o impacto das medidas econômicas recentes para o cumprimento do Plano, em consonância com os Objetivos

Audiência Pública sobre educação ética e de valores

ATUALIZAÇÃO - 12/06/2017: o evento foi cancelado! A Comissão de Educação da Câmara Federal promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a educação para a formação ética e de valores. O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), autor do requerimento para a realização do debate, disse que é importante refletir sobre as necessidades

Audiência Pública: Orientação Sexual, Religião e Gênero na BNCC

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados fará audiência pública, na quinta-feira (8), para debater a exclusão das diretrizes para o ensino religioso e das expressões "orientação sexual" e "identidade de gênero" da Base Nacional Comum Curricular. O evento foi proposto pelos deputados Bacelar (Pode-BA) e Pedro Uczai (PT-SC) Convidados Serão

Base Nacional Comum Curricular é debatida na Câmara dos Deputados

Em mais uma discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), representantes do Ministério da Educação participaram de seminário promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 1º. O diretor de Programa da Secretaria Executiva do MEC, Ricardo Coelho, detalhou aos deputados a importância e o processo de construção

Seminário para debater a versão final da Base Nacional Comum Curricular - BNCC

A Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, vai realizar na quinta-feira (1º) um seminário para debater a Base Nacional Comum Curricular, o nome que se dá ao documento que estabelece as diretrizes que as escolas do ensino infantil e fundamental deverão seguir. O seminário da Comissão de Educação também foi proposto pelos deputados Flavinho (PSB-SP

Audiência Pública sobre a PEC que torna o Fundeb permanente

A comissão especial que analisa tornar o Fundeb permanente na Constituição  (PEC 15/15) fará audiência pública nesta quinta-feira (1) para debater o tema com especialistas da área de educação. Relatora da proposta e autora do pedido de audiência, a deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) afirma que, devido à complexidade da matéria

Violência relacionada a identidade de gênero e orientação sexual faz alunos abandonarem escola

“identidade de gênero” e “orientação sexual” antes de entregá-lo ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Mas a temática de gênero voltará para a Base, de acordo com o vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE e relator da Comissão de Direitos Humanos, Orientação sexual, identidade de gênero e nome social do órgão, Ivan Siqueira. Segundo ele, o CNE também

Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 19 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 18 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei

Adeptos de religiões afro-brasileiras relatam preconceito em sala de aula

, no entanto, ainda não foi elaborada. De acordo com o Conselho, a pauta da Comissão de Ensino Religioso na Escola Pública foi preenchida pela discussão sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabelecerá diretrizes para o ensino básico. A última versão da Base ligada à educação infantil e ao ensino fundamental foi divulgada em abril e retirou do texto

Governo federal publica portaria que permite ensino a distância na Educação Básica

GRAMADO — O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na Educação Básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto

Participação social é condição para uma educação de qualidade

, que já mostrou sua postura autoritária e de aversão ao debate, por exemplo, com a MP da reforma do Ensino Médio”, observa Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Antes da publicação da MP 746/2016, tramitava no Congresso desde 2013 o Projeto de Lei (PL) 6840 que trazia reformulações para a última etapa da Educação Básica

Frente Parlamentar da Educação apresenta programação para 2017

em comissão especial da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), criada para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). “Depois de sua aprovação, teremos que disciplinar a matéria por legislação ordinária, com os mecanismos de investimentos pelos estados e municípios

União deve complementar Fundeb com 50% dos recursos, afirma especialista

Para aprimorar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a União deve aumentar em 40% os recursos repassados aos estados. A recomendação foi feita, na Câmara, pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “O atual texto é muito tímido em relação

A favor do avanço educacional

, a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec) criou um documento com o intuito de contribuir com algumas reflexões sobre a MP 746/2016 e o entregou ao autor e relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 34/2016, senador Pedro Chaves (PSC-MS), para que junto com a comissão mista analisasse as sugestões apresentadas. Acreditamos que o modelo anterior à MP

Audiência Pública: impacto da Reforma da Previdência na Educação

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até

Audiência Pública: O impacto do FUNDEB sobre a qualidade e equidade da educação básica

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir os impactos do Fundeb sobre a qualidade e equidade do ensino básico público. Criado em 2006

Audiência Pública do Projeto Escola sem Partido com procuradores

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (4), com procuradores da República. Foram convidados para discutir o assunto: - Fábio Aragão, procurador da República responsável pela Tutela Coletiva da Educação no Rio de Janeiro e professor de Direito

Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve integrar a Constituição, mas para isso são necessárias estratégias que garantam a equidade na distribuição de recursos aos municípios. A ideia foi defendida na Câmara nesta terça-feira (28) pela presidente da União Nacional dos Dirigentes