O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

se restringe ao Congresso Nacional. Há algumas experiências importantes de legislativos estaduais e municipais, como uma ação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará que contribuiu para a construção da política de alfabetização em regime de colaboração cearense, que hoje é referência nacional. Em 2004, foi criado no Legislativo Estadual o Comitê Cearense

Guerra às drogas não funciona. O que podemos fazer?

, responsável pela internação de menores de idade que cometem atos infracionais, apontam que o número de adolescentes nas unidades respondendo por tráfico de drogas em 2021 é maior que 50%. O crime também é o mais praticado pelos detentos dos presídios estaduais [de São Paulo] correspondendo a 59,7%, seguido por roubo (14,11%), homicídio (8,31%), furto (6,61

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

derrubou o veto e a lei foi sancionada. No início dessa semana, porém, Bolsonaro entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender a legislação. Trabalho o dia inteiro, chego em casa e ainda tenho muitas tarefas para fazer. Então, eles acabam ficando apenas com as atividades impressas e é difícil, porque não dá para tirar dúvida com o professor

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

milhão, atendeu outras populações vulneráveis, como quilombolas e indígenas. Diretor da Somos, ONG integrante do Conselho, Gabriel Galli acredita que a ação da entidade esbarra na pouca vontade política do governo estadual. "Tem tido um trabalho importante, mas ele não vai ser mais efetivo se o governo não tiver políticas efetivas para serem orientadas

Racismo institucional contribui para mortes de negros por violência e saúde precária

contra negros seja conhecido há décadas, apenas recentemente governos passaram a ensaiar medidas de combate a práticas racistas explícitas ou institucionais. Procuradas pela Folha como parte do projeto que levou à criação do Ifer, a maioria das administrações estaduais mencionou políticas adotadas nos últimos anos ou meses. O Rio Grande do Sul informou

Organizações do terceiro setor lançam pacto de equidade racial para empresas brasileiras

racial. Para cada ação afirmativa adotada, serão somados pontos em uma classificação que vai de A++ (melhor nível) a H (pior nível). "O pacto oferece as diretrizes, mas quem escolhe quais estratégias serão implementadas é a empresa", explica Jair Ribeiro, um dos idealizadores da iniciativa e presidente da Associação Parceiros da Educação. As organizações também

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

O uso da linguagem neutra virou uma questão judicial no sul do País depois que o Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra um decreto estadual de Santa Catarina que proíbe o uso de termos "sem gênero" em escolas e órgão públicos locais. O ministro Kassio Nunes Marques

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

com o texto, a ação, chamada Apoio à Infraestrutura para Educação Básica, tem sido desidratada desde 2019, quando apenas 1,83% dos R$ 2,7 bilhões da dotação inicial foi pago. Em 2020, o índice subiu, mas a pasta desembolsou de fato apenas 10% do R$ 1,1 bilhão disponível. — A baixa execução dessa ação é a mais preocupante porque o momento é de adaptação dos espaços

Sem trégua contra a evasão: professores, gestores e colegas de classe em ação para trazer adolescentes de volta à escola

-sucedida porque os jovens se abrem com os colegas, falam coisas sobre as quais não se sentem à vontade para falar com os adultos. Antes de entrar em ação, eles recebem uma formação da gestão escolar para saberem como agir, até onde podem ir", explica Teresa Cristina Abade, professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Seabra. "Nosso papel é identificar

Ensino médio nem-nem

Por Débora Cristina Goulart, Fernando Cássio e José Alves da Silva Ela tem 15 anos e está no primeiro ano do ensino médio. Estuda em uma escola estadual de São Paulo e, como a maioria de seus colegas que não acreditam que as escolas paulistas sejam ambientes seguros contra a doença que já matou mais de 500 mil pessoas no Brasil, ela acompanha as aulas

Melhorar a educação e a escola é o tema que mais gera projetos no programa Criativos da Escola

na escola. "A Liga dos Criativos mostra um panorama da ação dos estudantes, evidenciado que eles estão realizando projetos de mudança de suas realidades, interessados nos temas mais diversos", explica Gabriel Salgado, coordenador do Criativos da Escola. O engajamento demonstrado ao longo dos projetos inscritos no Desafio deixam claro, segundo o coordenador, que há

O lado obscuro no Orçamento Federal

e um milhões de reais) para R$ 1.990.000.000,00 (um bilhão novecentos e noventa milhões de reais) demonstram o tamanho do comprometimento do executivo para o parlamento nacional em apenas uma modalidade de transferência. O expressivo valor poderia tornar-se em até quatro vezes maior se utilizado a modalidade para emendas de bancada, porém com a Ação Direta

Sob Bolsonaro e pandemia, pessoas LGBTQIA+ sofrem com apagão de políticas públicas

desde a concepção", segundo o comunicado da pasta divulgado à imprensa. Damares citou no encontro internacional iniciativas para mulheres, idosos, indígenas e povos isolados da Amazônia, mas não apontou nenhuma ação ligada às pessoas LGBTQIA+. Bruna Benevides, pesquisadora da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), observa que as demandas

Goiás tem programa pioneiro de cota para quilombolas em universidade

enfrentam nas distintas áreas do Brasil. Mas a análise de políticas públicas estaduais oferece pistas de hipóteses. No caso do estado do Centro Oeste, há o pioneirismo em ações afirmativas específicas, como o programa UFGInclui, da Universidade Federal de Goiás, que desde 2008 beneficia jovens e adultos como a quilombola kalunga Hellen Oliveira, 32. "A gente não

Na rede pública, educação midiática se conecta a projetos de tecnologia

por temas e textos, quanto na curadoria para selecionar o que vão usar no seu aprendizado. E não só as escolas, como as redes de ensino já perceberam a necessidade de tratar de forma mais ampla as discussões envolvendo produção midiática. Entrada nas redes de ensino Em São Paulo, a rede estadual instituiu a educação midiática como componente curricular, que aparece

Escola de aluno que sofreu críticas ao propor tema LGBT terá projeto para discutir diversidade no contexto educacional

". A secretaria defende que o debate sobre respeito à diversidade já faz parte do cotidiano das escolas estaduais por meio do Currículo em Ação, para que seja ensinado e aprendido. "As escolas têm autonomia, dentro do seu projeto pedagógico, para organizar quando e de que forma essa temática será abordada", informou a pasta. No caso da Aníbal de Freitas, a pasta afirma

Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial

ao racismo estrutural e institucional. A adoção recente de cotas ou pontuação para pretos e pardos em concursos públicos estaduais foram citados por Espírito Santo, Bahia, Ceará e Rio Grande do Sul. Santa Catarina e Alagoas, apesar dos reiterados pedidos, foram os únicos estados que não responderam às perguntas, até a conclusão deste texto. Os dois registram

Professora é intimidada por vereador ao passar texto sobre mês do orgulho LGBTQI+; ouça áudio

Uma professora de inglês da rede estadual de ensino do Espírito Santo foi intimidada por um vereador de Vitória depois de passar uma atividade para os estudantes do ensino médio com um texto explicando porque junho foi escolhido para celebrar o orgulho LGBTQI+. O texto em inglês usado como exercício para os estudantes o 1º ano da Escola Estadual de Ensino

Nas entrelinhas das carteiras da escola

Em 2019, quando chegou ao Colégio Estadual de Seabra, na região da Chapada Diamantina (BA), a coordenadora pedagógica Janaina Barros ficou intrigada com o grave índice de evasão escolar, que batia 40%. Não havia registros que o explicassem. Assim como vem fazendo desde 2002 nas outras escolas por onde passou, Janaina começou a olhar com cuidado, respeito

Coleção reúne estudos que analisam perda de aprendizagem na pandemia

situação da educação no país, o Instituto Unibanco e o Insper apresentaram os resultados do estudo Perda de aprendizagem na pandemia, que utiliza evidências nacionais e internacionais para estimar a perda da aprendizagem devido à pandemia de Covid-19 entre os estudantes das redes estaduais de educação que irão concluir o Ensino Médio no Brasil em 2021. Além