O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

No artigo, realiza-se uma contextualização da política educacional brasileira, enfatizando as políticas de fundo (Fundef e Fundeb); apresentando o histórico do processo de municipalização e o estudo do custo aluno/ano da Educação Infantil em Teresina, em 2012. Constatou-se que o custo da Educação Infantil do município de Teresina ficou acima do valor Fundeb...

Conexão Futura - Educação integral

A educação integral estimula discussões sobre formação e remuneração de professores, múltiplas oportunidades de aprendizagem, interatividade entre matérias, valorização de comunidades que cercam a escola e, claro, qualidade do ensino. A meta número 6 do Plano Nacional de Educação visa até 2024, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escol...

Experimentos de baixo custo no ensino de física na Educação Básica

O trabalho propõe a utilização de experimentos de baixo custo nas aulas de ciências, dada a dificuldade de compreensão de fenômenos físicos apresentados em aulas expositivas, verbalistas e teóricas, além da falta de relação com situações reais do cotidiano.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos, influ...

Representações sociais acerca de uma Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada

Este trabalho buscou identificar indícios de representações sociais acerca da Comunidade de Prática enquanto espaço de formação continuada desvelados no núcleo da PUC/SP, participante do Programa Observatório da Educação, constituído por membros da academia, professores da Educação Básica e licenciandos. Consideram-se as Comunidades de Prática como um impor...

Uma experiência de avaliação institucional na Educação Básica: limites e possibilidades

O estudo analisa a experiência de avaliação institucional da Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista na cidade de Salvador, Bahia, entre 2007 e 2012. Adotou-se, como metodologia, a abordagem qualitativa em uma perspectiva da meta-avaliação. A articulação entre conhecimentos, construídos a partir da prática da autoavaliação da escola e os conhecimentos d...

Pibid e escola pública de Educação Básica: gestão comprometida e participativa

O trabalho aborda gestões envolvidas na implementação de políticas educacionais. Analisou-se a formação inicial de professores, tendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) como foco do estudo. Como resultado, foram propostas situações que pudessem colaborar para a aplicabilidade e o desenvolvimento do Pibid entre as Instituições ...

Três cenários educacionais para o futuro: lições da sociologia do conhecimento

O texto se baseia em enfoques oriundos da sociologia do conhecimento e, em vista deles, constrói três cenários para o futuro da educação nas próximas décadas. O principal foco recai sobre uma questões enfrentadas pelos formuladores de políticas educacionais – a relação entre a escola e o conhecimento da vida cotidiana ou do senso comum. As diferentes possibi...

Processos de (re) organização da política pública de formação de professores no estado de Mato Grosso

Esta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Políticas Educacionais, Gestão de Sistema e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, esta pesquisa tem por objetivo os estudos e a análise da implantação da Política Pública de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, visando ent...

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino

Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

O direito à educação no contexto da avaliação educacional

Ensaio sobre o monitoramento do aprendizado dos alunos da educação básica, considerado fundamental para verificar se o direito à educação foi ou não atendido. O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) produz a informação que viabiliza esse monitoramento, embora esta seja apenas uma das finalidades desse sistema. São também consideradas as conquistas e...

Ideb

O programa Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público. Neste episódio, Larissa Werneck entrevista professores que falam sobre os resultados do Ideb 2015. Refletindo sobre os indicadores, mostram que a educação não avançou e continua num patamar muito ba...

As ideias e a análise de políticas públicas de educação para a população do campo: um olhar a partir da abordagem cognitiva

Levantam-se possibilidades de uso da abordagem cognitiva de análise de políticas públicas para a compreensão da constituição da educação básica como referencial que integra a política educacional brasileira. Destacam-se marcos da educação básica, em substituição à educação à população do meio rural. Apresentam-se conceitos metodológicos da abordagem cognitiv...

O corpo nosso de cada dia

Artigo analisa a tendência, por parte dos profissionais que atuam nas escolas de Educação Básica, a estranhar, se preocupar e mesmo se mobilizar para tentar entender (às vezes tentando diagnosticar) e classificar como uma questão de saúde/doença o fato de esses alunos apresentarem modos de relação, com seu corpo e com o outro, que perturbam bastante a maior...

Avaliação institucional na Educação Básica: retrospectiva e questionamentos

O texto faz uma retrospectiva das experiências de uso da avaliação institucional na Educação Básica no Brasil desde meados dos anos 1990. Observam-se iniciativas de avaliação em todos níveis de ensino. O estudo encontra grande convergência nos referenciais teórico-metodológicos adotados na avaliação institucional da escola, invariavelmente comprometidos com...

A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados

*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.