Senado aprova projeto que busca estimular primeiro emprego de pessoas até 29 anos

, com duração de até 12 meses, que poderá ser firmado no prazo de cinco anos após a sanção da lei. Segundo a proposta, o trabalhador a ser contratado não poderá ter vínculo de emprego anterior registrado em carteira, com exceção de contratos de aprendizagem ou de vínculo anterior cuja duração total seja de até seis meses. A jornada de trabalho não poderá ser maior

Educação Infantil sente impacto da pandemia no desenvolvimento da criança

seja no âmbito pedagógico ou socioemocional. Na contramão do projeto que tramita no Congresso Nacional a fim de tornar-se Lei, estudo realizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, revela o quanto é importante a relação criança – escola, e alerta para os impactos de mais de um ano de pandemia

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

– e o ensino remoto ou os contextos híbridos têm sido a principal alternativa para as escolas continuarem funcionando e darem sequência aos processos de ensino e aprendizagem dos estudantes. Mas, como o ensino remoto é, em muitos casos, mediado pela tecnologia e acontece, em geral, com os estudantes em suas casas, muitas vezes há uma certa confusão em diferenciá-lo

Escola, conhecimento e democracia

da educação e desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social está assegurado nos termos da lei. O ensino e aprendizagem escolar, diferentemente da educação geral promovida pela família, é um processo intencional e profissional que assegura direitos de aprendizagem e desenvolvimento aos estudantes, tal como expresso na Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

como elemento chave para seu desenvolvimento, tarefa impossível de se cumprir sem colegas e mediação escolar. Soma-se a isso a consciência de que a mediação desse processo de aprendizagem precisa ser feita por profissionais com formação pedagógica adequada, conforme previsto nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A família não é e não pode ser

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

Um projeto de lei que busca descriminalizar o "homeschooling" (educação domiciliar) começou a ser debatido na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) nesta terça (18). Ele foi apresentado em 2019 pelas deputadas bolsonaristas Bia Kicis (PSL/DF), Caroline de Toni (PSL/SC) e Chris Tonietto (PSL-RJ). O texto trata de uma das principais

Para 46%, escolas deveriam ficar fechadas durante toda a pandemia, aponta Datafolha

, principalmente para alunos mais vulneráveis e àqueles que sofrem danos emocionais e de aprendizagem em razão da reclusão. Pesa ainda a favor da reabertura, a grande dificuldade ainda encontrada pelos alunos mais carentes em aderir ao ensino remoto. Sem acesso a equipamentos e internet de qualidade, não há como acompanhar o conteúdo. Já os professores alegam que precisam

‘Homeschooling’ – riscos para a realidade brasileira

para vencer o retrocesso de aprendizagem decorrente da pandemia, está em apreciação na Câmara dos Deputados um projeto de lei voltado para o homeschooling, ou educação domiciliar. Desde já vale fazer uma distinção para quem não tem proximidade com o campo educacional: ela nada tem que ver com o ensino remoto adotado por redes públicas e escolas como estratégia

Projeto de educação domiciliar exige que um dos responsáveis pelo aluno tenha diploma de ensino superior

maiores (exclusão digital, déficit de aprendizagem durante a pandemia e evasão escolar, por exemplo). As normas estabelecidas pelo projeto de lei não satisfizeram todos os apoiadores do "homeschooling". Ao G1, a Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned) afirmou que ainda não vai comentar o texto, porque está buscando revê-lo, já que "há uma série

Homeschooling: Relatora do projeto sugere 14 regras que pais devem cumprir

O relatório do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar —em português—, propõe que os pais cumpram 14 regras para adotar a modalidade. O UOL teve acesso ao texto que deve ser enviado aos deputados federais até segunda-feira (17). Para valer, na prática, o projeto deve ser analisado e aprovado na Câmara e no Senado e sancionado

Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior

de estudantes brasileiros no ensino regular. — Temos pautas que precisam avançar agora. Temos a regulamentação do Fundeb; o Sistema Nacional de Educação, para uma recuperação melhor da aprendizagem que a gente perdeu na pandemia; e a lei do piso, que está desatualizada — afirma Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação. — Sem falar

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

é Andréia Pereira da Silva, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela sugere que o imunizante seja aplicado não apenas em professores, mas também em alunos, profissionais e gestores da educação. Ela criticou o teor do Projeto de Lei (PL) 5.595/2020, que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão

"A escrita Baniwa sempre existiu"

de fato no ano de 2000, com processos de ensino e aprendizagem voltados às realidades das comunidades, e com uma gestão escolar exclusivamente realizada pelos Baniwa. Oficialização da língua Baniwa no município de São Gabriel da Cachoeira De 1996 a 2000 houve o trabalho da unificação da grafia da língua Baniwa, com dicionários e gramática elaborados

"Precisamos de uma cultura coletiva que tenha no horizonte a internet como um direito"

ou procura por trabalho, para o processo educacional e lazer e entretenimento. Contudo, o Governo Federal vetou o Projeto de Lei (PL) 3477/20, que garantiria acesso à internet para estudantes e professores da escola pública e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esse veto não foi o primeiro. No ano passado, o presidente determinou 22 vetos

Governo barra artigo do Inep que aponta evidência positiva de pacto de alfabetização do PT

para a publicação, diagramado e revisado. O trâmite de publicação teve início em agosto de 2020. A pesquisa é de autoria do servidor do instituto Alexandre André dos Santos em parceria com o pesquisador da FGV Renan Gomes de Pieri. Com base em cruzamento de dados e análises estatísticas, o artigo concluiu que o Pnaic garantiu melhorias em indicadores de aprendizagem

Homeschooling é tema de 15 projetos de lei em tramitação no Congresso

Você já ouviu falar em educação domiciliar, ou homeschooling? Essa é uma forma de ensino em que os pais ou responsáveis assumem o papel de professores dos filhos. Ou seja, o processo de aprendizagem é feito fora da escola. A modalidade está presente em países como Estados Unidos, Rússia, Japão e Reino Unido. Aqui no Brasil, existem 15 projetos de lei

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

domiciliar tenha diploma de nível superior para estar apto a gerir a educação do filho. De acordo com a proposta, o responsável direto pelo ensino em homeschooling precisa apresentar certidões criminais e não pode ter sido condenado ou estar cumprindo pena por crimes hediondos, delitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Maria da Penha

Análise de Imprensa - Abril de 2021

totalizou 195 inserções, abrangendo textos informativos (notas, notícias, reportagens e entrevistas) e opinativos (editoriais, artigos e colunas). No campo das políticas educacionais, a pauta mais pungente foi o recente avanço do projeto de regularização da educação domiciliar – o Projeto de Lei nº 3.179/2012 – na Câmara dos Deputados. No ensino médio, a cobertura

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

da construção de currículos alinhados à BNCC e com itinerários formativos. As redes estaduais precisam tomar outras decisões, por exemplo, sobre alocação de professores e mudanças no sistema de matrícula. "Faz falta um cronograma nacional para implementação, apesar de o MEC (Ministério da Educação) não ter esta atribuição definida em lei", afirma Carlos Lordelo

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos