A reconstrução da democracia precisa da participação popular

um crescimento do número de inovações democráticas como uma consequência do processo de institucionalização, propiciado pela Constituição de 1988 e determinado, também, por diversas legislações subsequentes. E percebemos um aumento, também, a partir dos anos 2000 quando, na verdade, o que se tem é uma manutenção do número de inovações anteriores. Mas elas se expandem

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

, o modo de dizer, em cidades grandes como São Paulo, é difícil. Mas aproxima um pouco mais o representante do representado. E também, acho que a legislação é muito frouxa no sentido de que você abriu e tem acesso aos cofres públicos e os partidos têm dinheiro. Para quê? Para fazer fundações e não sei o quê, mas isso é o que dizem. É, na realidade, não

Ônibus a preços inflados: presidente do FNDE mente sobre leilão e pastores

a lisura de todos os nossos processos", disse. "Me reuni diversas vezes com as áreas responsáveis pela licitação e tive também a segurança técnica e legal que o processo percorreu todas as fases previstas na legislação." O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, prestou depoimento em audiência no Senado Federal

Questões de gênero: caminhos para abordar o assunto em sala de aula

necessários, mas sofremos desse impasse", aponta a educadora. "Tem de conhecer as legislações nacionais e municipais para se respaldar", sugere o professor Leonardo. Em casos mais graves, como situações de assédio moral contra professores que abordam a temática, a professora e ativista Sayonara sugere procurar ouvidorias e canais de denúncia. Rodas de conversa

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

de indivíduos no contexto atual, com uso de recursos tecnológicos disponíveis. As mudanças anunciadas fazem parte de um trabalho desenvolvido para adequar os processos e produtos do Instituto às normas da legislação. Nesse sentido, a Autarquia continuará a promover pesquisas e estudos para avaliar alternativas que permitam a ampliação progressiva da utilidade desse

OCDE sugere políticas públicas para governo e setor produtivo

de adoção de medidas mais eficazes em relação ao meio ambiente, corrigindo falhas na legislação a fim de garantir "uma forte estrutura regulatória e de fiscalização na prevenção e enfrentamento de impactos ambientais adversos por parte das empresas; e de incluir os objetivos de proteção florestal e combate ao desmatamento como parte dos objetivos climáticos

'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora Cida Bento

uma transformação? Vai ter mudança, mas não sem pressão. Depende de meninos e meninas aprenderem desde crianças, de a legislação ser implementada e também de entender como tudo isso aparece para os brancos. O sentimento de "batalhei, mas os lugares não estão mais garantidos". 'Escravidão': terceiro volume do best-seller de Laurentino Gomes, será lançado em julho O Brasil

Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora

" porque segundo ele o branco não tem cor; é transparente e universal. Identitários são os outros, não é? Esse é um lugar que precisa ser quebrado. Falta estudar, mas o debate já está acontecendo. Vivemos uma transformação? Vai ter mudança, mas não sem pressão. Depende de meninos e meninas aprenderem desde crianças, de a legislação ser implementada e também

Escola de tempo integral é promissora, mas pode elevar repetência

do Novo Ensino Médio, que limita a 1.800 horas por ano a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular. Para se adequar à legislação, diz, a opção do estado foi reduzir a carga de todas as disciplinas na mesma proporção. Ele acrescenta que alunos que quiserem se aprofundar em eletivas ligadas a matemática, por exemplo, terão mais horas

'Inteligência artificial já consegue inferir estado cognitivo e estilo de cada aluno'

processo seletivo para um emprego. Neste contexto, a necessidade de uma legislação específica vem sendo aconselhada por diferentes pesquisadores da área." Rosa Maria Viccari atua na área de ciência da computação com ênfase em inteligência artificial aplicada à Educação, abordando temas como sistemas tutores inteligentes, sistemas multiagentes e lógica

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022

Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022

Lei complementar n. 484, de 31 de março de 2022, do Governo do Estado de Pernambucp, que reajusta o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Estadual de Ensino e vencimento base dos cargos que indica.

Governadora do RN sanciona lei que reajusta piso salarial dos professores da rede estadual

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou nesta quarta-feira (30) a lei estadual que reajusta os salários dos professores e especialistas em educação da rede estadual em cumprimento ao disposto na legislação federal que estipula o piso nacional do magistério. O reajuste de 33,24%, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2022

Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes

que uma legislação específica seja aprovada. "Agora é a hora de um pacto nacional que coloque as crianças em primeiro lugar para apoiarmos as que evadiram as escolas, as em situação de orfandade, as que sofreram inúmeras violências domésticas e que ainda sentem na saúde física e mental os efeitos da Covid-19. As eleições de 2022 e seus candidatos e candidatas devem

Ensino de história afro-brasileira ainda enfrenta obstáculos

mas também suas pessoas que viviam ali e foram tratadas como escravas por europeus e brancos brasileiros. Isso se reflete, hoje, pela dificuldade de absorção do negro no mercado de trabalho", diz ele, lembrando que muitos aspectos da cultura nacional, das artes à gastronomia, são um legado africano. Legislação Desde janeiro de 2003 é obrigatório o ensino, em todas

Juntas e empoderadas: a importância da igualdade de gênero na universidade

e penalizar aqueles que desrespeitam seus direitos fundamentais. "O fortalecimento de toda uma legislação voltada ao reconhecimento das figuras de assédio, por exemplo, algo que infelizmente ainda é enfrentado por muitas mulheres, também vem sendo de crucial importância para que as diversas formas de violência contra a mulher sejam repudiadas pela sociedade

'O que aconteceu na Saúde aconteceu na Educação. Serão quatro anos perdidos', diz pesquisador

teve repasses financeiros do MEC, mas alguns deles já são próprios da legislação. Educação é mobilização, articulação e coordenação. Se o ministro não faz isso, a educação, do ponto de vista da coordenação federal, não anda. Você precisa estar presente no território brasileiro. Isso não aconteceu em nenhum momento. Os ministros que passaram foram discutindo com setores

Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação de São Paulo

Lei complementar n 1.374, de 30 de março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, que institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação. Ela altera a Lei n° 10.261, de 28 de outubro de 1968 e n° 500, de 13 de novembro de 19...

MEC sob Bolsonaro: do ‘combate ao comunismo’ ao escândalo dos pastores

. Mas temos que lutar por auxilio à permanência dos cotistas, basicamente residência, alimentação e material didático", escreveu. A Lei de Cotas (n° 12.711, de 2012) completa dez anos em 2022. A própria legislação prevê sua revisão este ano, em debate que deve ocorrer no Congresso Nacional. O ministro demissionário Milton Ribeiro, anunciado em julho de 2020

Abrindo caminhos

em Coronel Vivida, no Paraná, em 1964, e enfrentou a homofobia, a igreja e a legislação brasileira para se tornar quem é hoje: um homem gay, cristão, casado com o inglês David Harrad e pai de três jovens. Ele conta que o período que viveu dos 14 aos 20 anos foi terrível. "Eu não me sentia gente. Aos 14 anos, disse para minha mãe: 'sou um anormal, um pecador