Em 3 anos, deputados estaduais apresentam 9 projetos para a população negra e só 3 viram leis

, a população de Pernambuco é majoritariamente negra. São mais de 60% autodeclarados pretos ou pardos. Para Jorge Oliveira Gomes, cientista político e doutorando em ciência política na UFPE, considerando a demografia pernambucana e a legislação existente, a quantidade de projetos ainda está aquém do esperado. Ele afirma, ainda, que o fato de a raça ser

'Homeschooling': MP entra com ação de inconstitucionalidade contra lei de ensino domiciliar em SC

pelos deputados em 27 de novembro, durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionado uma semana depois, por Carlos Moisés. A lei, no entanto, ainda será regulamentada para detalhar como será a aplicação da nova normativa. Segundo a Secretaria de Estado da Educação (SED), a legislação entra em vigor em até 90 dias após publicação de decreto no Diário Oficial

Enem em risco: entenda como debandada de servidores atinge quatro de seis pilares do Inep

que coordenam a fiscalização criteriosa dos contratos firmados pelo Inep para garantir que a legislação seja respeitada e que não sejam cometidos atos de improbidade. Os técnicos desempenham essas mesmas funções em outras avaliações de peso feitas pelo órgão, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos estudantes de graduação

Enem em risco: debandada de servidores atinge pilares do Inep com quatro de seis diretorias tendo baixas

que coordenam a fiscalização criteriosa dos contratos firmados pelo Inep para garantir que a legislação seja respeitada e que não sejam cometidos atos de improbidade. Os técnicos desempenham essas mesmas funções em outras avaliações de peso feitas pelo órgão, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o rendimento dos estudantes de graduação

Bolsonaro, um impacto nas instituições maior do que o imaginado

Bolsonaro está suscitando dois males que poucos estão observando: o desmonte da estrutura e o aparelhamento do governo. O desmonte via mudanças em órgãos e por passar por cima de várias estruturas, quando lhe interessa atropelar, de modo que elas ficarão à margem. Ociosas ou reprimidas. O aparelhamento, por conta de uma legislação insana, que dá direito

Entenda o que é o novo Ensino Médio implantado nas escolas a partir de 2022

O chamado "Novo Ensino Médio" será realidade nas escolas brasileiras a partir de 2022. A legislação educacional prevê mudanças nesta etapa escolar, como currículo mais flexível e conectado com as expectativas dos jovens, com o mundo do trabalho, com a preparação para o Ensino Superior e também com o contexto regional e local em que o estudante vive

Diretor responsável pelo Enem apoia servidores e pede ação 'rápida' do MEC

amparadas pela legislação que baliza a atuação dos servidores, sem ganhos evidentes a quaisquer processos que sofreram interferências, sejam eles de regulação de pagamento de gratificações, fluxos de processos decisórios, segurança jurídica e de promoção da carreira dos já sobrecarregados servidores". Desde a semana passada, em meio às denúncias de assédio moral

Em ofício interno, diretor responsável pelo Enem apoia servidores e critica gestão do órgão

a AGGE fornecer processos e ferramentas para melhor desempenho dos gestores. O quese viu foram interferências em processos de nível táti co, já amparadas pela legislação que baliza a atuação dos servidores, sem ganhos evidentes a quaisquer processos que sofreram interferências, sejam eles de regulação de pagamento de gratificações, fluxos de processos decisórios

Maria Hermínia Tavares - Demolidora Planalto

importantes na proteção social sempre foram cumulativos. Os autores descrevem um processo em que camadas de legislação e de programas foram se sobrepondo umas às outras, graças tanto ao aprendizado quanto à emulação entre tucanos e petistas, que inovaram sem destruir o que se fizera antes. O oposto, enfim, da ruína que Bolsonaro promove.

José Renato Nalini - A esperança é o povo

daqueles seres privilegiados por uma inteligência superior, que não se conformam com o estágio sub-sub em que o Brasil de 2021 se encontra. Enquanto a Amazônia padece nos incêndios incentivados, o Pantanal deixa de ter água para – (que coisa incrível!) – incendiar-se, o Parlamento se preocupa com alterações da legislação eleitoral para garantir que a política

Ensino a distância deve ganhar espaço na USP, mas não será imposta, diz candidato a reitor

." Ele aponta ainda entraves na legislação para uma ampliação mais robusta do modelo a distância na graduação. Também por isso, em sua avaliação, as mudanças na área devem ser mais lentas. "Hoje nosso modelo e nossos contratos são voltados para o presencial", diz. Já os cursos de extensão podem utilizar o modelo remoto de forma mais acelerada, já que não há limite

Meia-entrada quase chega ao fim em SP; estudantes falam de sua importância

os professores das redes estadual e municipal de ensino – legislações que o PL queria revogar. O ESTADO DE SÃO PAULO TEM 3,5 milhões de estudantes no Ensino Fundamental e Médio 5,4 mil escolas 770 mil estão em situação de pobreza ou extrema pobreza Fonte: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) Realidades desiguais Os dados mostram realidades bem

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

é que o texto da legislação permitiria uma interpretação diversa da consolidada pelo FNDE. Haveria a possibilidade, segundo relatos, de identificar o total de recursos para salários em um débito único para os bancos responsáveis pelos pagamentos de salários. Isso ainda permitiria a rastreabilidade. O governo do Rio Grande do Sul tem a folha de pagamento no Banrisul

Oportunidades e demandas para ensino técnico e profissional com o novo ensino médio

de adaptação, pois é o que a vida nos exige hoje", comentou Rossieli, inclusive reforçando a importância de modernizar aspectos da legislação brasileira para conferir mais celeridade aos processos. Para Rodrigo, o gestor deve ser como uma ponte entre o que está acontecendo e o que é importante para a formação dos alunos no local onde atua. Não se trata apenas

Novo ensino médio: escolas e alunos se preparam para novas regras em 2022

da identidade da escola no currículo Coordenadora-geral do Colégio Miraflores Niterói, Branca Portes destaca que a principal preocupação ao elaborar o modelo a ser adotado foi pensar em uma proposta que tivesse o perfil da escola. — Demos um mergulho na legislação e contratamos palestras com especialistas da área. Discutimos todas as possibilidades, porque o novo

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a marca da fome, da violência e do trabalho infantil

a ajuda e agora está se sentindo culpada, achando que, se tivesse aceitado a gentileza, ele ainda estaria vivo." "O Brasil é um dos países mais violentos do mundo para as suas crianças e adolescentes. O número de vítimas de homicídio por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas

Uma em cada 5 crianças brasileiras sobrevive sob a fome, da violência e do trabalho infantil

por vezes é maior do que o visto em países em guerra. Apesar de termos uma das legislações de proteção à infância mais avançadas do mundo, a prática é completamente inversa. Nossos jovens estão totalmente desprotegidos, sobretudo os negros, pobres e moradores das periferias", lamenta o advogado Ariel de Castro Alves, ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

(Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF

Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que depois foi substituído pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Pela legislação, o governo federal deveria fazer uma complementação ao salário dos professores da rede pública por meio do Fundef. Alguns Estados e municípios, no entanto

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...