MEC busca mais dados sobre educação indígena, quilombola e ribeirinha

O Ministério da Educação (MEC) quer adaptar suas metodologias estatísticas de forma a obter e incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar. Com os dados, a pasta quer criar políticas públicas que deem mais equidade à educação pública do país. Com o propósito de debater esse e outr...

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pel...

Inep realiza provas de Enem PPL e reaplica as do exame regular

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplica hoje (12) e amanhã as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob Medida Socioeducativa que Inclua Privação de Liberdade (Enem PPL). Neste ano, há 84.169 candidatos aptos a fazer as provas, informou o Inep. Nesse caso, o exame é aplic...

Escolas de educação básica viram alvo de fundos e grupos internacionais em nova consolidação

As escolas de educação básica têm atraído interesse de fundos de private equity (que compram participação em empresas) e grupos estrangeiros. Com faturamento de R$ 84 bilhões no ano passado, esse setor deve ser alvo de consolidação em 2024, de acordo com especialistas ouvidos pelo Valor. Há gestoras negociando aportes em redes de colégio e grupos internacion...

Como implementar o Programa Escola em Tempo Integral: todos os manuais e portarias

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Desde a criação do Programa Escola em Tempo Integral, o Ministério da Educação (MEC) vem lançando manuais e portarias para apoiar o planejamento e implementação da política. Confira, abaixo, os documentos norteadores do programa.

Como usar os recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/12/financiamento-tempo-integral.jpg 🗒 Resumo: Ministério da Educação (MEC) apresentou o "Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral". Durante evento de lançamento, autoridades lembraram que os recursos devem ser utilizados em conformidade com as diretrizes e concepções do Programa, sobretudo para promover equidade.

MEC acerta ao querer restringir abusos do Fies

O ministro da Educação, Camilo Santana, pretende pôr um freio no descontrolado Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito a estudantes criado para facilitar o acesso às universidades privadas. Em entrevista ao GLOBO, Santana afirmou que o governo enviará até o fim do ano um projeto ao Congresso com propostas para adotar critérios mais rígi...

Debate sobre bolsa para aluno pobre começa da pior maneira possível

Discute-se a destinação de recursos para um fundo, e o senador Meira de Vasconcelos intervém: "Agora não é possível fazer mais, no estado em que se acha o Orçamento". Volta-se a discutir a criação de um fundo, desta vez para incentivar a permanência de estudantes pobres no ensino médio, pois é lá que mora a maior taxa de evasão escolar. Os jovens teriam aces...

Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...

Instituto SESI SENAI terá programa para startups e formação de professores

Para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias educacionais voltadas à educação profissional e acelerar sua implementação nas salas de aula, o SESI (Serviço Social da Indústria) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) lançaram o Instituto SESI SENAI de Tecnologias Educacionais, em Brasília (DF). A ideia é que a nova organização, locali...

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados....

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...

Receita para sair da mediocridade

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, estabelecia entre suas 20 metas a de triplicar as matrículas na Educação Profissional Técnica até 2024, com uma quantidade de novos alunos superior a 5 milhões. Um recente estudo do Insper mostrou que, se isso acontecer, pode representar um acréscimo de 2,3% no PIB. Para ficar ainda mais clara a relevânci...

Inscrições para vagas remanescente do Fies encerram dia 30 de novembro

O período de inscrição do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil que seria encerrado na última sexta-feira, agora segue até o dia 30 de novembro. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O endereço é acesso...

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação. O text...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos", afirmou em entrevista nesta quarta-feira, ...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir o ...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...