Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

(Idisa) Coalizão Negra por Direitos União Brasileira de Mulheres Inesc Justiça Global Geledés – Instituto da Mulher Negra Terra de Direitos Instituto Alana Oxfam-Brasil Rede Feminista de Saúde Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais

Parlamentares temem impacto da crise do coronavírus na aprovação do novo Fundeb

o veto do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que acarretará aporte de R$ 20 bilhões. Se a epidemia se instalar no Brasil, quanto vai custar? Estamos observando - disse Bacelar. Siga no Twitter: Força-tarefa do GLOBO divulga as principais notícias, orientações e dicas de prevenção da doença Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

apresentado pela deputada Professora Dorinha, relatora da PEC do Fundeb. Um deles é a determinação de que no mínimo 70% dos recursos do fundo sejam aplicados, nos estados e municípios, no pagamento de "profissionais da educação em efetivo exercício". Mais do que criar um engessamento impróprio para um país continental e diverso como o Brasil (como saber se daqui a dez

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída

Rossieli Soares

Em seu 16º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Rossieli Soares que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro. A entrevista faz

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos

Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei n° 15.451, de 17 de fevereiro de 2020, altera a Lei nº 6.672, de 22 de abril de 1974, e institui o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público do Rio Grande do Sul.

Planejamento escolar

considerando o ponto de vista dos estudantes, para problematizá-los na discussão com os professores. A dimensão do currículo também é fundamental para o planejamento da escola. Num país diverso culturalmente como o Brasil, onde as desigualdades entre grupos sociais se constituíram por um processo histórico marcado pelo racismo e pela exclusão, é importante

Fontes de recursos para a ampliação da complementação da União ao Fundeb

A nota técnica referente à ampliação da complementação da União ao Fundeb, criada pelo Todos pela Educação, traz um levantamento de potenciais fontes de recursos para a ampliação do aporte da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Dada a centralidade dessa política para a Educação brasileira, o intuito é subsidiar o debate acerca...

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade com ...

Análise de Imprensa – Janeiro 2020

da ditadura militar no Brasil. No entanto, em janeiro, com a judicialização do erro das notas, teve uma alta repercussão e mobilizou parlamentares e formados de opinião a criticarem a situação e exigirem explicações do MEC. A crítica de Jair Bolsonaro ao formato atual dos Livros Didáticos também ganhou destaque na mídia. O Fundeb, tema comum na imprensa desde 2019

Opinião - Elio Gaspari: Gestões desastradas do FNDE lidam mal com suas lambanças

escolar como para o malfadado Fies, um programa de financiamento de vagas em faculdades privadas, cujo rombo está em R$ 12 bilhões, com 584 mil inadimplentes. É, sem dúvida, o maior escândalo da história do ensino superior brasileiro. Os repórteres Pedro Prata e Pepita Ortega revelaram o teor da colaboração de uma ex-diretora da Universidade Brasil

Repercussões da nova gestão pública na gestão da Educação: um estudo da rede estadual de Goiás

Este estudo busca verificar quais as repercussões da Nova Gestão Pública (NGP) na gestão da educação na rede pública estadual de Goiás, estado que vem se destacando pelos bons resultados alcançados em avaliações de larga escala. Verificou-se que a NGP é hegemônica na política educacional do estado, constituindo-se como um ponto nodal. No entanto, a gestão d...

A regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio pela lei 13.415/2017 no estado do Pará

Neste estudo, analisou-se o conteúdo que subsidiou a regulamentação e as primeiras ações de implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Pará, entre 2016 e 2019, identificando conceitos, proposituras e implicações presentes. Os resultados mostram que o estado alinhou-se ao que prevê a reforma, de modo a reproduzir as suas implicações e contradições...

O financiamento da educação e o PNE: implicações e desafios para a meta 20 do PNE

Neste artigo, buscou-se analisar as características do financiamento educacional no Brasil no contexto da construção do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e as disputas que incidem, especificamente, sobre a aprovação da Meta 20, resultando na previsão de um investimento escalonado de até 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final da vigência

ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público

Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos a desigualdad...

Considerações sobre o processo de gestão e controle de estoque de merenda escolar realizado em uma instituição de ensino da cidade de São Paulo

Nesta investigação, buscou-se identificar quais são as atividades executadas no processo de gestão e controle de estoque de merenda escolar e, também, quais são as vantagens e desvantagens trazidas por ele para uma instituição de ensino na cidade de São Paulo. Observou-se que a instituição faz uso de algumas técnicas e ferramentas descritas na pesquisa, e...

A importância do transporte escolar na educação: um estudo de caso sobre transporte escolar no município de Guaratuba - Paraná

No presente trabalho, abordou-se a gestão do transporte escolar no município de Guaratuba - Paraná. Objetivou-se demonstrar a importância do orçamento público no funcionamento do transporte escolar e a preocupação com a uniformização das normas prevista constitucionalmente verificando a prestação de contas na aplicaçãodos recursos aplicados. O...

A formação dos gestores escolares da rede pública municipal de Teresina: desafios e perspectivas

Nesta pesquisa, aborda-se a existência de lacunas entre a formação oferecida aos gestores escolares pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina e as demandas e/ou atribuições dos diretores das escolas da rede pública municipal de ensino. Aponta-se, ainda, a necessidade de confrontar as atribuições exigidas pela SEMEC com o apoio e a formação ofere...