A participação das crianças na Gestão Escolar

Este estudo tem o objetivo conhecer os modos de participação das crianças na gestão escolar, a partir da consideração delas como sujeitos de direitos e atores sociais. Os resultados apontam que não bastam as normas legais instituírem o direito à participação das crianças para que esta seja efetivada. As crianças participam e interferem nas questões da gestã...

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Texto para Discussão n° 1.476 - Pobreza no Espírito Santo

Este texto trata da acentuada queda na pobreza ao longo das duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008, no estado do Espírito Santo. Tem por objetivo contribuir para o contínuo processo de adequação das intervenções públicas. Para tal, investigam-se as questões: a impressionante queda na pobreza e na desigualdade capixaba e seus determinantes imediatos, a...

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009

Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.

Currículo Estadual do Espírito Santo - Ensino Médio - Volume 01

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Currículo Estadual do Espírito Santo - Ensino Médio - Volume 03

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Currículo Estadual do Espírito Santo – Ensino Médio - Volume 02

A redação do Currículo do Espírito Santo se deu dentro de um processo de regime de colaboração efetivo, sendo entregue a sociedade capixaba um currículo para todo o território. Esta produção reflete a parceria estabelecida entre estado e municípios, que baseado na Base Nacional Comum Curricular, elaborou um documento curricular que reflete a diversidade pre...

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008

Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnolo...

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005

Lei Complementar nº 309, de 27 de outubro de 2005, dispõe sobre o perfil tipológico das unidades de ensino da rede pública estadual.

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002

Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998

Lei nº 4.230, de 26 de maio de 1998, declara utilidade pública a Associação de Orientadores Educacional Capixaba, Estado do Espírito Santo.

Plano de Carreira e Vencimentos do magistério público estadual do Espírito Santo

Lei nº 5.580, 1998, dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos do magistério público estadual do Estado do Espírito Santo.

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990

Lei nº 4.460, de 07 de novembro de 1990, pelo exercício de encargos de coordenação escolar .

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Vilmar Lugão de Britto sobre desempenho escolar

O vídeo mostra o depoimento de Vilmar Lugão de Britto, diretor da E. E. Monsenhor Miguel de Sanctis, no Espírito Santo, sobre a aprendizagem dos alunos. O diretor explica sua estratégia de mapear os alunos com desempenho produtivo máximo nas disciplinas e incentivando os outros alunos a realizar o mesmo desafio.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Alexsander Saluci Esquincalha sobre desempenho escolar

Depoimento de Alexsander Saluci Esquincalha, diretor E. E. Lions Sebastião de PaivaVidaurre, em Cachoeira do Itapemirim (ES), sobre o tema da aprendizagem, e em especial a melhora do índice do IDEB, que era o pior do Estado do Espírito Santo. A estratégia utilizada para a melhora do índice foi aumentar a frequência de avaliação, diversificando os assuntos qu...

Desempenho Escolar

Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.