Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

MEC vai aplicar um novo tipo de exame para o ensino fundamental

A partir do ano que vem, estudantes do quarto e do nono ano do fundamental passam a ser avaliados em um novo exame educacional, já aplicado em outros países, o TIMSS. Traduzido do inglês, a sigla significa "Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciência". A adesão ao exame internacional foi anunciada, nesta quinta-feira, pelo Ministério da Educaç...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Como reforçar a educação para a democracia em sala de aula?

A palavra "Eleições" pode suscitar reações diversas. Seja em ano eleitoral ou fora dele, tratar sobre esta temática requer, antes de tudo, que haja preparação, tanto em níveis de planejamento, quanto no quesito formação. O assunto pode ser espinhoso, ainda mais levando em consideração que, em muitos casos, pode incorrer em certa polarização. Este é, na verda...

Violência no espaço escolar

E quando a violência está cercada pelos muros da escola? Sabe-se que todas as experiências vividas ao longo dos quase dois anos de isolamento social tiveram, e ainda terão, grande impacto dentro do espaço escolar. Muito se tem falado sobre esse aspecto a partir dos danos à aprendizagem, ao prejuízo tido pelo afastamento de professor e aluno e suas relações, ...

Enem 2022: prazo para pagar taxa de inscrição termina hoje

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano já se encerraram, mas é necessário pagar a taxa de inscrição para confirmar a participação. Esse prazo se encerra hoje. O valor é de R$ 85 e pode ser quitado de duas formas adicionais: cartão de crédito e Pix, além do boleto tradicional. Os candidatos farão as provas, nas versões impressa e...

Encceja 2021: prazo de inscrição começa nesta terça

Começa nesta terça-feira (24) o prazo de inscrição para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2021. Os interessados devem se inscrever até 4 de julho no portal do Encceja. O exame, que serve para certificar jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, está marcado para 28 de agosto, é voluntár...

'Homeschooling': 1 ano e meio após sanção, lei que permite ensino domiciliar no DF não foi regulamentada; entenda debate

A prática do ensino domiciliar, o chamado "homeschooling", voltou ao centro do debate depois que a Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (19), um projeto de lei que regulamenta as aulas em casa. O texto segue agora para análise no Senado (saiba mais abaixo). Em Brasília existe uma lei, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) em dezembro de 202...

Decreto Nº 11.079 / 2022

Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, por meio da qual a União, em regime de colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, implementará estratégias, programas e ações para a recuperação das aprendizagens e o enfrentamento da evasão e do abandono escolar na educação básica.

Editorial - Os perdedores de sempre

Continuou feio o quadro do emprego, no primeiro trimestre, com 11,9 milhões de pessoas desocupadas, grupo equivalente a 11,1% da força de trabalho. Mas as condições permaneceram muito mais feias para negros, mulheres, jovens, trabalhadores com menor escolaridade e habitantes de regiões menos industrializadas. Pode-se encontrar no mercado de trabalho uma sínt...

Inep publica Edital do Encceja 2022

Já está publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) desta segunda-feira(16), o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, desde de 2002 o Encceja afere competências, habilidades e saberes de jov...

Distrito Federal retoma vacinação em escolas

O governo do Distrito Federal retomou, neste sábado (14), a campanha de vacinação em escolas da rede pública. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias de Saúde e de Educação. As duas unidades de ensino abertas ao público, até às 17h, são o Centro de Ensino Médio Urso Branco, no Núcleo Bandeirante, que promoverá vacinação contra a covid-19, e a Escola...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje; saiba como fazer

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) começam hoje (10) e podem ser feitas até o dia 21 de maio, pela Página do Participante. O prazo também é o mesmo para a solicitação de atendimento especializado, que deverá ser feita no momento do cadastro do candidato. Os inscritos farão as provas, nas versões impressa e digital, em dois domingos co...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...