Exigir certidão negativa para quem trabalha com crianças é ilegal, dizem especialistas

São Paulo – Especialistas criticam o Projeto de Lei (PL) 8035/14, aprovado na Câmara no último dia 20, que estabelece a exigência da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. Segundo advogados e entidades em defesa dos direitos da infância e juventude que vêm contestando o tex...

Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve passar agora pelo Senado. O projeto recebeu críticas por ser amplo e poder gerar discriminação, já que impediria também a contrataçã...

‘Amor nós temos. Queremos valorização e respeito’, afirma Professora Bebel

Neste artigo, a deputada Professora Bebel explica por que considera desrespeitosa a fala do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre os salários dos professores Por Professora Bebel – Na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas, por meio de uma declaração irônica e infeliz, reconheceu que os professores não têm salários justos, nem condiç...

Censo Escolar: Brasil tem quase 1,3 milhão de estudantes sem acesso a água potável nos colégios

Na Terra da Liberdade, uma área quilombola de Cametá, no Pará, os alunos da escola municipal Bom Fim precisam voltar em casa para matar a sede, e os professores pegam garrafinhas na vizinhança para compensar as torneiras secas. A situação não é isolada: o Censo Escolar, divulgado na última quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacion...

Olimpíadas de matemática ajudam alunos a chegarem à universidade

Olimpíadas de matemática atraem milhões de estudantes todos os anos e, como em qualquer competição, premiam os melhores. Mas, para além de entregar medalhas, elas podem estimular nos alunos o estudo autônomo e o gosto pelo tema. Eduardo Alves da Silva, 30, que hoje faz pós-doutorado em matemática na França, conta que se sentiu estimulado a aprender mais sobr...

No AC, observatório é criado para tratar dados da população LGBTQIA+ e orientar políticas públicas

Uma resolução publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (22) marcou a criação do Observatório de Políticas Públicas LGBTQIA+ do Acre, para tratar dados e orientar políticas públicas destinadas a essa população. A medida foi aprovada pelo Conselho Estadual LGBTQIA+ em reunião extraordinária no dia 9 de fevereiro. Leia mais Segundo o texto...

SP dará bônus de R$ 100 por aluno a escola que bater meta de alfabetização

O governo do Estado de São Paulo lançou hoje um programa para melhorar os indicadores de alfabetização na rede pública paulista. Segundo a Secretaria da Educação, as escolas que alcançarem suas metas vão ganhar um bônus de R$ 100 por aluno matriculado. O que aconteceu A promessa é alfabetizar 90% das crianças da rede na idade certa até o fim de 2026 — aos 7...

Educação antirracista: 6 cidades inspiram práticas para efetivar a Lei 10.639

Quando se fala em educação antirracista, como superar a ausência de formação e a falta de planejamento em torno do assunto? Seis municípios brasileiros vêm ultrapassando tais desafios para implementar a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Tais práticas são o foco da segunda etapa da pesquisa "Lei 10.6...

Recalcular decisões de vida é mais difícil para pessoas pobres e negras

"Não foi positivo, mas foi necessário", define o fluminense Flávio Gomes, 25, ao lembrar da escolha de deixar a faculdade e o curso de fisioterapia ainda em 2020, quando a pandemia de Covid primeiro impactou o país. A mãe estava doente e o dinheiro dele, somado com o da irmã, não era suficiente para bancar as contas da casa. Como ela estava mais perto de ter...

Novo presidente da Frente Parlamentar da Educação propõe mudança em itinerários do ensino médio

O novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defende mudanças no projeto do Novo Ensino Médio. Brito sugere a criação de uma base comum para os itinerários - conjunto de disciplinas, oficinas e núcleos de estudo que os alunos podem escolher de acordo com sua preferência. Ele não apresenta uma carga horária especí...

Ceará põe cientistas em órgão públicos atrás de soluções em áreas como educação e segurança

Cientistas de diversas áreas do conhecimento, como educação e engenharia, estão liderando projetos em secretarias e outros órgãos do Ceará para atuar em desafios do estado, que vão desde melhorar o desempenho dos alunos no ensino médio até combater os efeitos da seca na população. No programa, denominado Cientista Chefe, pesquisadores usam do conhecimento ac...

Vacina nas escolas: por que bolsonaristas escolhem politizar a questão e espalhar desinformação

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Nas últimas semanas, ao menos 20 municípios de Santa Catarina assinaram decretos para os casos de matrícula ou rematrícula nas redes municipais de ensino. Estão na lista cidades como Joinville, Blumenau, Criciúma, Jaraguá do Sul, Bru...

Avaliar diretores sem apoiá-los é ineficaz

O governo paulista publicou, há duas semanas, uma resolução instituindo a avaliação de desempenho de diretores. Os indicadores seriam a frequência escolar, participação de alunos em avaliações bimestrais, uso de plataformas digitais e o índice de vulnerabilidade da escola. Notas insatisfatórias poderão levar à remoção do cargo, transferência ou recapacitação...

Os limites do ‘Pé de Meia’, programa do governo para combater a evasão escolar

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Faz apenas quatro meses que Josué da Silva de Oliveira, de 19 anos, desembarcou na rodoviária do Tietê, na capital paulista. Vindo de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, o jovem retirante deixou para trás família, amigos, ...

Comunidade acadêmica reage a troca de gestores no MEC em meio a falhas no Sisu: 'Sentimento de tristeza'

Membros da comunidade acadêmica reagiram à saída de Mercedes Bustamante da presidência da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Um manifesto assinado por quase cem pesquisadores, a maior parte de coordenadores de áreas da Capes, afirmou que as ações da gestora "repercutirão ao longo dos tempos". "Somos gratos e gratas ...

MEC oficializa reajuste de 3,6% no piso salarial de professores

O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) para o exercício de 2024. A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O reajuste anunciado foi de 3,62% em relação ao valor de 2023. Com o aumento, o valor mínimo definido pelo ...

Opinião |Ensino médio técnico e alunos paulistas no Pisa

Diante da nova reformulação do ensino médio, ora no Congresso Nacional, o Brasil precisa urgentemente encontrar solução para os milhões de jovens "nem-nem" (que nem estudam nem trabalham). De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de jovens nessas condições já passa dos 11 milhões, entre os 48,5 milhões de 15 a 29 anos. Por is...

Programa Pé-de-Meia é bem recebido por estudantes e sociedade civil

Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acreditam que o Programa Pé-de-Meia, do governo federal, irá combater a alta evasão escolar no ensino médio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que é uma medida paliativa, e que a etapa do ensino médio ainda precisa de reformulação para ...

Reajuste nas bolsas de pós-graduação e novas normas garantem permanência de pesquisadores

Criada na periferia de Duque de Caxias (RJ), Loíse Lorena Santos, 28, não se imaginava na pós-graduação. Hoje, ela é doutoranda em psicologia social na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O interesse surgiu quando ela entrou para um projeto acadêmico no qual estudantes de psicologia negros ofereciam atendimento terapêutico para pessoas pretas e ...

Plano Nacional da Educação ainda não foi finalizado e só será votado em junho; entenda o contexto

Publicações nas redes sociais têm espalhado informações enganosas e sem contexto sobre o documento final da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae), que será aprovado nesta terça-feira, 30. Diferentemente do que dizem as postagens, esse texto não é a mesma coisa que o Plano Nacional de Educação (PNE), que só deve ser votado e aprovado pelo Congresso a ...