O novo presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito (MDB-AL), defende mudanças no projeto do Novo Ensino Médio. Brito sugere a criação de uma base comum para os itinerários - conjunto de disciplinas, oficinas e núcleos de estudo que os alunos podem escolher de acordo com sua preferência. Ele não apresenta uma carga horária específica, mas propõe que os Estados uniformizem os conteúdos sob uma mesma diretriz.
Atualmente, as unidades da federação definem a carga horária mínima para cada área: Ciências da Natureza, Linguagens, Ciências Humanas e Sociais aplicadas, Matemática e Formação Técnica e Profissional.
A ideia não é contemplada no projeto original enviado pelo governo Lula à Câmara, nem no relatório apresentado pelo deputado Mendonça Filho (União-PE). “Mendonça tem ouvido bancadas, já aceitou algumas sugestões no texto, eu acho que ainda há espaço para conversar”, afirmou Rafael Brito, em entrevista à Coluna do Estadão.
O parecer de Mendonça, cuja escolha como relator não agradou à base governista, prevê que os itinerários sejam organizados “conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino”.
Outra mudança proposta por Brito é o papel do Ministério da Educação. Pelo relatório de Mendonça, o MEC elaborará diretrizes nacionais de aprofundamento. Rafael sugere que seja uma ação do Conselho Nacional de Educação.
Rafael Brito diz que a Frente também deve estabelecer como pauta prioritária a criação do Sistema Nacional de Educação (SNE). O Senado já aprovou a proposta que aguarda votação na Câmara.
