O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do município de Barcarena

O trabalho teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do município de Barcarena (Pará), visando identificar os obstáculos de caráter financeiro, político ou técnico. Priorizaram-se análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas ed...

The public opinion of african-americans and education

O trabalho reflete sobre a opinião pública dos africanos e Educação. Analisando as estatísticas educacionais, discute se a opinião e estereótipos dos afro-americanos com desempenho insatisfatório nos sistemas escolares é válido. Trata-de uma discussão importante para formulação de políticas para a comunidade e estudantes afro-americanos.

Química, nutrição e Ensino Médio: produção de material didático no enfoque das representações sociais

Propõe a produção de uma Unidade Temática (UT) sobre nutrição, voltada para o Ensino Médio de química e apresenta e analisa o rol inicial de resultados derivados de sua primeira aplicação numa sala de aula. Fundamenta a construção do referido material didático nas representações sociais (RS) dos estudantes, argumentando que as mesmas possam servir

Subsídios para elaboração do regimento escolar

Trata-se da Orientação referente a 3ª edição revisada e atualizada do Caderno “Subsídios para Elaboração do Regimento Escolar” – 2010, em atendimento à Legislação Educacional. Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, bem como a Legislação Educacional das esferas Federal e Estadual e a normatização dos Sistemas de Ensino

Revista do Projeto Pedagógico Online - Por uma escola pública de qualidade

para integrar o projeto à rede estadual de ensino; parâmetros para uma escola do tempo atual; sistema de ciclos de aprendizagem e progressão automática/continuada; plano de gestão; clima escolar e orientações para o plano de ensino.

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos

A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa

O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009

Portaria nº 971, de 09 de outubro de 2009, institui no Ministério da Educação o Programa Ensino Médio Inovador - o ProEMI. Esse programa integra as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE como estratégia do governo federal para induzir a reestruturação dos currículos do Ensino Médio.O objetivo é apoiar e fortalecer o desenvolvimento de propostas

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro

Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo – Idesp: bases metodológicas

Em 2008, a Secretaria de Educação de São Paulo tomou decisões que impactaram o sistema de ensino básico: adotou a escala de medida usada nacionalmente para apresentar os resultados do Saresp. Depois definiu nova forma de divulgação dos resultados e criou um indicador para o monitoramento das escolas. O objetivo deste artigo é mostrar as bases metodológicas

Conselho escolar e sua organização em fórum

ou sistemas de ensino (fórum).

Resolução nº 03, de 11 de março de 2009

atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino.

A inclusão de crianças com deficiência na escola regular na região do Butantã: conhecendo estratégias e ações

O objetivo deste trabalho é discutir as estratégias utilizadas pelos professores de Ensino Fundamental para inclusão de crianças com deficiência na escola regular, a partir de entrevistas realizadas em algumas escolas públicas da zona oeste do município de São Paulo, assim como conhecer as estratégias utilizadas pelos professores parte da necessidade

Negro e Ensino Médio: representações de professores acerca de relações raciais no currículo

O trabalho analisa as representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio, a partir dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. O objetivo foi o de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio

Comparison of Russian and Finnish educational systems at university level: Education in the field of HVAC

O tema do projeto foi a comparação dos sistemas educacionais russo e finlandês do Ensino Superior no campo da HVAC. O sistema de Ensino Superior na Rússia é representado por universidades federais, municipais e privadas e instituições. O Ensino Superior na Finlândia é fornecido por instituições especiais, instituições profissionais, politécnicos