Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006

Opinião - Reafirmando o direito à educação

e foi institucionalizada, pela primeira vez, na UERJ, em 2003. Foi apenas em 2012 que a lei 12.711 foi aprovada, estabelecendo que todas as instituições federais devem adotar a política de cotas. Atualmente, 50% das matrículas são reservadas a alunos que cursaram os três anos do ensino médio na rede pública, sendo que metade delas deve ser para estudantes de baixa renda

Pandemia vai afetar todas as áreas da educação no país, diz Inep

retrocederam. Sobre o desempenho do Plano, o presidente do Inep disse que, sozinho, o MEC não conseguirá executar todas as 20 metas do PNE até 2024 e lembrou a importância do envolvimento dos estados, municípios, universidades, institutos federais no cumprimento dos objetivos. Adultos O pior resultado do relatório diz respeito à meta que estipula que pelo menos 25

'Haverá impacto em todas as áreas da educação nacional', diz pesquisador do Inep sobre crise gerada pelo coronavírus

. "Aqui está nosso pior indicador: apenas 1,6% de matrículas de jovens adultos estão integradas à educação profissional", afirmou Moraes. "As metas [do PNE] não são metas que somente o MEC sozinho poderia fazer. As metas envolvem estados, municípios, universidades, institutos federais, são muitos atores envolvidos", afirmou Lopes. Entre os destaques apresentados

Enquete do ENEM mostra pouca seriedade com a educação, diz ex-chefe do Inep

nacional das instituições, que vai além das instituições federais que o MEC coordena, é que é o papel político do ministro", explicou. "Você para exercer a função de ministro da Educação, e a gente espera que o próximo de fato faça isso, tem que elencar isso com muita seriedade." "Se é pesquisa o que querem fazer, podem pesquisar as 2537 instituições de ensino

Dos 57 indicadores do Plano Nacional de Educação, 13,4% tiveram a meta atingida

RIO - O governo federal divulgou, nesta quarta-feira, o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE) que possui 20 metas, com 57 indicadores, e tem como objetivo averiguar desde a melhora do acesso até a qualidade do ensino nos mais diferentes segmentos. O resultado mostra que os principais problemas continuam sendo o baixo nível de aprendizado

Educação, fundamento do País

, no governo de Jair Bolsonaro, mais uma triste história. Além de ter batido recordes de ineficiência e agressividade, o ministro anterior, sr. Abraham Weintraub, saiu às pressas do País. O imbróglio de sua exoneração mostrou que o responsável, no plano federal, por orientar e coordenar a formação das novas gerações estava mais preocupado em escapar das consequências

MEC prevê retomada de aulas com aferição de temperatura e distanciamento social

BRASÍLIA- O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira as iniciativas para viabilizar a retomada das aulas no ensino federal. Segundo o órgão, um protocolo de biossegurança prevê aferição de temperatura na entrada dos estabelecimentos de ensino, utilização de máscaras e álcool em gel, e distância de 1,5 metro entre estudantes na sala de aula

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

de vagas para ingresso no segundo semestre deste ano, nas universidades e institutos federais de ensino. As inscrições vão de 7 a 10 de julho. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, também anunciou que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2020, que aconteceria em novembro, será adiada para 2021 em razão da pandemia da covid-19

Trabalho docente em tempos de pandemia: relatório técnico

A pesquisa buscou conhecer os efeitos das medidas de isolamento social em função da pandemia da Covid-19 sobre o trabalho docente na Educação Básica pública no Brasil. Espera-se que as informações tratadas possam contribuir para o debate responsável e necessário sobre as condições educaionais atuais. O trabalho foi desenvolvido pelo Grupo de Estudos sobre P...

Mais um vexame federal: ministro cai antes da posse

, que enganou o super-xerife Alexandre Ramagem, da Abin, aquele que Bolsonaro queria no comando da Polícia Federal. Os generais do núcleo militar agora querem convencer o presidente a mudar tudo para salvar a lavoura, nomeando um ministério de notáveis para o lugar dos Salles, Araújos, Damares e outros expoentes do submundo do bolsonarismo. Mas quais notáveis aceitariam

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, mais uma vez, a inconstitucionalidade de leis que proíbem a abordagem de questões de gênero em escolas. Nesta sexta-feira 26, a Corte concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 460, que se refere ao artigo 2º do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR), de 2015. Segundo

Consulta sobre nova data para o Enem termina hoje

da Educação (MEC), assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas relativas ao processo de inscrição podem ser sanadas pelo Fale Conosco, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161 (somente chamadas de telefone fixo). Números A edição 2020 do Enem tem 5,8 milhões de inscritos, 13,5% a mais que na edição de 2019. Do total

Decotelli encontra Bolsonaro, nega plágio e diz que fica no MEC

de Decotelli e de acusações de plágio. O mandatário se queixou de que não houve a repercussão positiva esperada com a nomeação de um nome técnico e que, nas redes sociais, o tema se converteu em novo flanco de desgaste. Decotteli foi escolhido para suceder Weintraub, que deixou o cargo após uma série de polêmicas com o STF (Supremo Tribunal Federal). A nova análise

A articulação que (ainda) falta na Educação

Em uma federação de dimensões continentais como o Brasil, a articulação entre União, estados e municípios é fundamental para o êxito das políticas públicas amplo sensu. O ônus social da sua ausência é visto nas centenas de hospitais ou creches construídos com recursos federais, porém ociosos no aguardo de investimento operacional pelo município ou estado

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

[WEBINÁRIO] Quais os efeitos do adiamento do Enem?

O vídeo é um webinário realizado pela Associação de Jornalistas da Educação – JEDUCA para discutir sobre a temática “Quais os efeitos do adiamento do Enem?" provocado pelo contexto da pandemia. São discutidos tópicos como ensino remoto, déficit de aprendizagem, juventudes, as relações entre escola e família e acolhimento. A mediação é Marta Avancini.

Para 76% dos brasileiros, escolas devem continuar fechadas, aponta Datafolha

estado decidiu retomar as aulas presenciais, mas alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro. Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar. Entre as pessoas que têm renda familiar de até 2 salários mínimos, 77% defendem

A Educação precisa respirar

e que se encontre um terreno comum para o bem do futuro de nossos jovens, duramente comprometido por esses tempos de pandemia. Esse sentimento é compartilhado por figuras profundamente comprometidas com o setor, como a professora Dorinha, presidente da bancada federal da Educação, ou Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação. O fato do novo ministro ser