SP: Prefeitura cancela contrato com empresa responsável por merenda escolar

de rescisão contratual está em andamento e todas as providências jurídicas e administrativas estão sendo tomadas, respeitando os prazos definidos na legislação. A empresa será multada por não cumprir as cláusulas contratuais e está sujeita a ficar impedida de participar de novas licitações", diz um trecho do texto. Procurada pela reportagem, a Singular Gestão

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida busca ampliar o acesso a estudantes egressos do ensino médio privado que fizeram o ...

Exclusivo: Enem terá duas fases, provas por área e questões dissertativas

à proficiência", propõe o texto. A mudança poderia reduzir o número de questões do teste pela metade. No entanto, dependeria de dois fatores que hoje não ocorrem: a prova teria de ser digital para todos os inscritos e as perguntas não poderiam ser publicadas após serem aplicadas, o que depende de alteração da legislação atual. Atualmente, a escassez de itens

Fraude no Enem seria paga por Pix, segundo investigação da PF

da prova. Agora, a equipe de investigadores vai fazer a perícia nos materiais apreendidos. Segundo a legislação, a pena por fraudes em concursos públicos pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa.

Bolsonaro não se contenta em fuzilar a cultura; ele quer alterar a história | por Roberto Amaral

Filho, de San Tiago Dantas, de Góes Monteiro, de Apolônio de Carvalho, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808

O algoz do futuro golpeia a memória nacional

, de Mário Lago, dos presidentes Floriano Peixoto, Prudente de Moraes, Afonso Pena, João Goulart e de instituições como a Academia Brasileira de Letras. Lá estão a correspondência e a legislação originadas do império ultramarino português, os arquivos trazidos com a corte do príncipe em 1808, ao lado de toda a documentação oficial produzida do Império até nossos dias

Pioneira no combate à fome no Brasil amplia impacto durante a pandemia

em resistências e prejulgamentos. "Era uma iniciativa à frente de seu tempo, e fui considerada desobediente civil, com ameaça de ser presa, já que não tinha proteção da legislação. Enviamos 400 cartas para indústrias de alimentos. Só cinco responderam, com votos de boa sorte. Um baque, mas não desanimei." Estruturou a instituição com recursos próprios, após vender

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola

Mais de 27 mil são classificados na 1ª chamada do Bolsa Universidade e Bolsa Idiomas; veja o resultado

ou ter concluído o ensino médio, não ser beneficiário de programa similar mantido pelo poder público, estar ciente de que conforme legislação dos programas, deverá formar compromisso desenvolvendo atividades de contrapartida sem ônus para o município. Os vídeos mais assistidos do Amazonas

Para prosperar, Brasil deve investir na educação básica

como essa. No entanto, reduzir os investimentos para a educação pública, ou mesmo limitá-los, não irá resolver nossos grandes desafios econômicos, muito pelo contrário, pode pôr em risco o próprio desenvolvimento do país. O governo federal, segundo nossa Carta Maior e toda legislação educacional vigente, tem papel crucial na garantia de acesso, permanência e aprendizagem

ICMS na Educação: Oportunidade para Promover um Sistema de Cooperação

de aprendizagem e de aumento da equidade na educação. Até agora apenas oito estados já se adequaram à legislação. Participam do seminário Fernando Luiz Abrúcio, (FGV EAESP), Vitor de Angelo, (CONSED), Luiz Miguel Martins Garcia, (UNDIME), Rafael Tajra Fonteles (COMSEFAZ), Edvaldo Nogueira (FNP) e José Henrique Paim, Professor da FGV e Diretor da FGV DGPE, Maurício

Novo ensino médio de SP pode ter alunos matriculados em duas escolas

de Mídias e da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação de São Paulo. Os alunos não poderão fazer todo o itinerário formativo on-line, e o número de horas a distância será abaixo do máximo permitido pela legislação, segundo Siqueira. Para cursos diurnos, o ensino médio terá, a distância, no máximo 10% da carga horária, enquanto a lei

Bolsonaro volta a criticar Enem e diz que gostaria de questão sobre ditadura

que, segundo o presidente, fazem com que haja "uma militância operando em sala de aula". Reclamou que, por isso, é difícil mudar a legislação do ensino brasileiro - sem, porém, citar as mudanças que gostaria de fazer. Bolsonaro deu a entender que essa "militância" seria herança de um período que começou no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

‘Se alguma autoridade fizer algo de errado, o caos pode se instalar no Brasil’, diz Bolsonaro

educação, Bolsonaro tornou a relativizar a ditadura militar. "O que acontece de errado no Brasil, nas últimas décadas, é um desvirtuamento, por parte de uma militância imperando em sala de aula. Como é difícil mexer ne legislação que trata da educação no Brasil… Olha as provas do Enem, como eram há pouco tempo, questões que não tinham nada a ver com o nosso futuro

Guedes admite que offshore foi usada para escapar de impostos nos Estados Unidos

afirmou que recebeu na época a sugestão de conselheiros, como uma forma de evitar os tributos nos Estados Unidos no caso de sua morte. AdChoices ADVERTISING A legislação americana taxa em quase 50% os recursos de pessoas que morreram no momento da transição do patrimônio para os herdeiros. No Brasil, os estados fazem cobrança parecida por meio do ITCMD (Imposto

Universidade, inclusão e justiça social

de vista acadêmico, é importante para a universidade atrair os jovens talentosos, independentemente da classe social ou etnia. Como a legislação é extremamente restritiva em relação aos exames de seleção, a reserva de vagas é o meio viável. Além disso, as universidades que se preocupam com a formação cidadã dos alunos precisam ter corpos discentes heterogêneos

Com revisão prevista para 2022, Lei de Cotas enfrenta polarização no Congresso e pode excluir negros

) em 2019. Criada em 2012, a lei deve obrigatoriamente ser revista até agosto de 2022, às vésperas das eleições gerais. Hoje, o futuro da legislação que facilitou o acesso de negros e de pessoas com baixa renda às universidades e a melhores postos no mercado de trabalho é uma incógnita. Depende do Congresso, que terá de analisar, em pleno contexto eleitoral, dezenas

Bolsonaristas tentam legalizar o trabalho infantil — e o governo dificulta a fiscalização

. O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) Fábio André de Farias esclarece que a medida não deve atingir a atuação dos procuradores do trabalho, submetidos a uma legislação específica. Ele acredita que o objetivo é esvaziar a ação das secretarias de saúde, tanto no âmbito estadual quanto no municipal, às quais compete a fiscalização no tocante

A união por ações que promovam a igualdade racial

dos indicadores, a população negra aparece em situação pior", afirma Fabya Reis, secretária da pasta. Estado com o maior número de pessoas que se declaram pretas no País - segundo o IBGE, o índice chega a 22,5% -, a Bahia viu nascer em 2014, por meio da Sepromi, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Essa legislação estadual criou um marco