A educação nas mãos do mercado financeiro: estudos sobre atuação de fundos de investimentos na oferta educativa

Este Dossiê está vinculado à pesquisa intitulada “O ensino privado-mercantil no Brasil: caracterização e análise das estratégias de inserção do capital financeirizado para a oferta educacional". As análises realizadas neste Dossiê contribuem com a necessária compreensão da financeirização da educação e esses estudos ampliam quantitativa e qualitativamente a...

Análise de produções científicas sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior brasileira

Este artigo analisa a produção sobre privatização, mercantilização e financeirização da Educação Superior no Brasil.Os resultados mostram que aproximadamente 53% dos 13 artigos analisados discutem a temática. As publicações têm início em 2004, com o maior número de publicações em 2022. Conclui-se que ainda é incipiente o número de pesquisas na ...

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento da ...

Impacto dos repasses constitucionais (Fundeb) na qualidade da educação pública no município de Teixeira de Freitas, Bahia

Este artigo busca realizar um estudo acerca do impacto dos repasses realizados por meio do Fundeb para melhoria na educação em Teixeira de Freitas, Bahia, e analisar o caráter redistributivo dos repasses constitucionais nos indicadores trazidos pelo Ideb. Os resultados mostram que a pandemia e a falta de políticas públicas afetam diretamente a melhoria da qu...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

A pesquisa investiga como o Tribunal de Contas da União (TCU) controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios, no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. O objetivo foi identificar qual tem sido o olhar e o alcance do controle de contas federal em relação a essas transferências e em que medida gestores locais...

O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Sumário Executivo

Este sumário sintetiza os resultados de pesquisa empírica conduzida pelo Observatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que mapeou como o órgão controla as transferências voluntárias da União para estados e municípios no âmbito de programas, políticas e ações para a educação básica. Pretendeu-se identificar o olhar e o alcance do controle de contas fede...

Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação

A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que distribui a escolas públicas livros didáticos e literários, estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no dia 1º de janeiro. A educaçã...

Camilo Santana na Educação: como Ceará se tornou referência na área

A cearense Yasmin Kelle da Silva Garcia acaba de concluir o 9º ano da Educação Fundamental. Aos 15 anos, a aluna tem propósito definido: concorrer a vagas em três escolas diferentes de Ensino Médio em Sobral, Ceará. Apesar de a pandemia do novo coronavírus ter levado à suspensão das aulas presenciais durante o 7º ano e a maior parte do 8º, Yasmin não apresen...

Camilo Santana no Ministério da Educação: como Ceará se tornou referência na área

Conquistas no Ceará cacifaram Camilo Santana e Izolda Cela a ocupar, respectivamente, o Ministério da Educação e a Secretaria de Educação Básica no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cearense Yasmin Kelle da Silva Garcia acaba de concluir o 9º ano da Educação Fundamental. Aos 15 anos, a aluna tem propósito definido: concorrer a vagas em três ...

Camilo não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade será educação básica

O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do Centrão. Em breve pro...

Âncora fiscal

Encarregado de analisar as contas do Ministério da Cidadania, o Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Social e Combate à Fome da equipe de transição de Lula identificou um cenário desalentador. Não havia recursos suficientes para pagar o Bolsa Família de 600 reais e a verba disponível para o Vale-Gás, cortesia eleitoral de Bolsonaro, acabaria no primeiro seme...

Depois da tormenta

O cenário é desolador. Para 2023, Jair Bolsonaro reservou 5,9 bilhões de reais para a educação básica, valor 34% inferior ao orçamento deixado por Temer e a menor verba em 11 anos. As universidades federais, que chegaram a retardar a retomada das atividades presenciais por falta de recursos para pagar despesas básicas, como água e luz, seguem na penúria. Mai...

Camilo Santana não descarta Centrão no FNDE e diz que prioridade do governo será educação básica

saiba mais BRASÍLIA – O futuro ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse nesta quinta-feira, 22, que o foco de seu trabalho será recuperar a educação básica do País. Confirmado no cargo pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo não fechou, porém, as portas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) para nomes do...

Brasil é país com menos mulheres na chefia do setor público na América Latina

A pressão exercida para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleça um governo com paridade de gênero não é sem motivo: o Brasil amarga o posto de país com menos mulheres em cargos de liderança no setor público na América Latina e no Caribe. Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) revela que mulheres são apenas...

MPE-RJ recomenda que royalties do petróleo sejam aplicados na Educação

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomenda que o Estado aplique na Educação a receita dos royalties do petróleo. A resolução, que será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, instituiu o GTT, Grupo Temático Temporário para garantir a aplicação. A estrutura poderá tomar providências judiciais e extrajudiciais. O prazo inicial de duraçã...

O Fundeb, um novo compromisso de Lula e batalha do PT pelo MEC

ouça este conteúdo play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok Ao assumir a Presidência em 2003, Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a combater a fome e a trabalhar para que todo brasileiro tivesse três refeições diárias. Vinte anos depois, a fome voltou a castigar parte da população, e o petista ...

As perspectivas de financiamento da Educação para 2023

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2022/12/iStock-1401389709.jpgAlvo de sucessivos cortes de investimentos desde 2016 e submetido ao Teto de Gastos, que limita os investimentos públicos no ano, o financiamento de toda a Educação no Brasil será um desafio em especial no ano de 2023 e demandará dos gestores atenção redobrada. Leia + EJA perde 9...

Projeto do orçamento secreto trata dinheiro público como privado, diz procuradora

As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professora da Funda...

Projeto que mantém orçamento secreto trata dinheiro público como se fosse privado, diz procuradora

BRASÍLIA - As novas regras aprovadas pelo Congresso na sexta-feira, 16, para o orçamento secreto passam longe de resolver os principais problemas do mecanismo que foi criado no governo Bolsonaro para obter apoio político. Para a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Élida Graziane, que é especialista em contas públicas e professo...

Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado p...