Contarato apresenta denuncia contra ministro da Educação por homofobia

, Iotti explicou que ela não protege discursos de ódio. "O Supremo já decidiu que liberdade de expressão não permite discursos de ódio nem prática de ilícitos em geral. O Ministro simplesmente ofendeu a honra de toda comunidade homossexual e trans na sua fala é isso é ilegal, civil e criminalmente, já que a honra é um direito fundamental", afirma. "Liberdade

Por paralisia, MEC trava US$ 72,5 milhões do Banco Mundial destinados ao ensino médio

pela instituição internacional. Somente em julho de 2020, uma fatia de US$ 2,5 milhões foi repassada. Isso significa que em 2018 e 2019 o Brasil teria direito a receber US$ 115 milhões mas, por conta do baixo desempenho, só 37% dessa cifra foram entregues ao governo federal. E ainda: Colégio Pedro II rejeita ensino remoto, e servidores pedem cancelamento de ano letivo

Rodrigo Hübner Mendes - CNE dá exemplo de diálogo e escuta: qualidades que o país tanto precisa

, a Conselheira Suely Menezes, por meio do Movimento Pela Base Nacional Comum Curricular, se aproximou de especialistas na temática para que a elaboração do documento atendesse à legislação vigente e às expectativas da sociedade civil. Iniciou-se, então, uma sequência de conversas entre a Conselheira e representantes da Rede Brasileira de Inclusão que se esforçaram

Educação especial inclusiva ainda é um desafio nas escolas

em uma escola municipal de Boa Esperança do Sul, interior de São Paulo, onde orienta uma aluna cega de oito anos, que frequenta o 3º ano do ensino fundamental e entrou como educadora de braille por conta de um processo judicial, uma vez que a menina precisava de acompanhamento integral e a mãe ganhou esse direito na justiça. "O meu trabalho funciona assim

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e deve sempre privilegiar este público na constituição das peças orçamentárias. Neste contexto, a frase "lugar de criança é no orçamento público" seria uma afirmação clichê, se tal obrigação fosse integralmente assegurada. É consenso entre organizações da sociedade civil

O desafio dos gestores na volta às aulas

ou arranjos intermunicipais, equipes técnicas estão debruçadas na busca de soluções para problemas até então nunca vivenciados. As obrigações não deixaram de existir na pandemia, pelo contrário. Nesse período de isolamento, os gestores educacionais lidam com diferentes questões, visando a garantir o direito à educação para seus alunos, assim como a reorganização

Organizações da sociedade civil lançam rede de combate à desigualdade

A pandemia da Covid-19 evidenciou as desigualdades existentes no país. Nesse contexto, mais de 30 organizações da sociedade civil se articularam com o objetivo de reunir esforços e colocar o tema em destaque na agenda pública. Nesta terça-feira, el live, às 18h, elas irão lançar a Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD). O lançamento se dará

Há futuro para a rede pública de ensino?

pública de ensino possa ter a atenção e os investimentos que realmente precisam e merecem, nossas crianças agradecem. *Antonio Baptista Gonçalves é advogado, pós-doutor, doutor e mestre pela PUC/SP, presidente da Comissão de Criminologia e Vitimologia da OABSP – subseção do Butantã *Bruna Melão Delmondes é advogada, especialista em Direito Civil e Processual Civil

Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove #FundebPraValer

Nessa segunda-feira, 24 de agosto, às 18h30, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará live com mais de 52 entidades da sociedade civil que apoiam o #FundebPraValer no Senado Federal.

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

em sessão do Congresso. Leia + Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb Mas esse adiamento causou preocupação entre alguns setores da Educação e da sociedade civil, visto que estão em disputa com a base governista alguns pontos da proposta, como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e o uso de recursos do Fundo para pagar aposentadorias

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações. Podem abrir também aqueles já autorizados na bandeira laranja

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

orçamentárias para resolver o problema e fazer com que os alunos de suas redes sigam estudando, em especial aqueles que estão concluindo o ensino médio, uma série de entidades da sociedade civil se organiza para buscar diminuir a clivagem social amplificada pela quarentena. Com base nessa necessidade, algumas ONGs foram formadas para gerar suportes nesse caminho rumo

Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online

O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

de universidades federais também alertaram que a possível redução do dinheiro pode inviabilizar atividades nas instituições. Ajustes Os pedidos do MEC e de outros ministérios por mais recursos foram avaliados na quinta-feira passada pela Junta de Execução Orçamentária, composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo. O grupo aceitou

Nova plataforma estimula compartilhamento de práticas pedagógicas sobre cidadania digital

com as práticas e se retroalimentar", disse a educadora e pesquisadora no tema de tecnologia e educação. Kelli Angelini, gerente jurídica do NIC.br, parceiro no projeto lembra que criação de uma plataforma como a Pilares do Futuro atende a um dos requisitos do Marco Civil da Internet, documento que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso

Racismo impede que crianças e jovens negros concluam os estudos

do Ensino Médio, vendia pipocas no sinal de trânsito. Se naquele momento ele estava exposto a abusos e ao risco de ser atropelado, fico imaginando se agora ele está ameaçado também pelo coronavírus. Nesse enredo marcado pela exclusão e pela negação de direitos, perdemos todos: o Renato, a família, a escola, a sociedade e eu. "Expulsar" a comunidade negra dos bancos

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

. Este foi um dos pontos de partida da "Construção coletiva de propostas para o ensino médio", documento que reúne 27 propostas elaboradas em conjunto por estudantes, educadores, gestores, pesquisadores e outras pessoas envolvidas com o tema. A iniciativa foi coordenada pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FE-USP), Ashoka e Campanha Nacional pelo Direito

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

é a das escolas com piores condições, professores em contratos precários e que muitas vezes têm que se dividir em várias escolas para conseguir uma carga horária mínima." "A votação na Câmara traz conquistas muito importantes, que têm a ver com uma luta histórica da sociedade civil por uma política de Estado de educação que realmente esteja comprometida com o direito

Conselho Nacional de Educação ouve sociedade civil e evita retrocesso

e altas habilidades/superdotação não retornariam ao regime presencial junto com os demais alunos. Alegava, para isso, uma série de riscos a que essa parcela dos alunos estaria sujeita, caso voltasse ao convívio com a comunidade escolar. Além de violar as diretrizes traçadas pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), incorporada

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA; Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal – COMSEFAZ; Confederação Nacional de Municípios – MNM;Confederação Nacional