PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
A institucionalização invisível: crianças que não-aprendem-na-escola
- 2001
- CEDOC
- Texto
A partir do trabalho com 75 crianças que não-aprendem-na-escola, este livro reconstrói a história das formas de vigiar e castigar estas crianças ao longo dos dois últimos séculos, traçando-se paralelos com a evolução das anatomias políticas do poder de punir do sistema judiciário.
A educação física no Ensino Médio e técnico: o caso do sistema federal de educação tecnológica de Santa Catarina
- 06/04/2000
- CEDOC
- Texto
Investiga a implementação das aulas de educação física no Ensino Médio e técnico do Sistema Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Sistema ETFSC, fundamentado-se nos programas de ensino ministrados, nas orientações conceituais dos professores e no ambiente físico de cada unidade do Sistema ETFSC. Com base na análise documental dos programas
Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais
- 03/2000
- CEDOC
- Texto
O artigo aborda a estruturação de sistemas nacionais de avaliação e de informação, que cumpre papel estratégico no processo de implementação de reformas educacionais, em especial em países cujos sistemas de ensino caracterizam-se pela extrema descentralização político-institucional e heterogeneidade regional, como o caso do Brasil. Esses sistemas apresentam
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
o atendimento em todos os níveis de ensino, garantindo o acesso de todos ao sistema de ensino público
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
- 23/11/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares
- 12/11/1999
- CEDOC
- Texto
O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.
Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental
- 10/1999
- CEDOC
- Texto
O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999
- 30/09/1999
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal
A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros
- 08/1999
- CEDOC
- Texto
O artigo busca analisar as propostas de política educacional em gestão escolar dos governos de 11 municípios de diferentes regiões do país e discutir a racionalidade dessas novas formas de organização e gestão. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino
O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico
- 04/1999
- CEDOC
- Texto
O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998
- 28/12/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, estabelece as diretrizes e bases do sistema educativo do Estado de Goiás.
Longevidade escolar em famílias de camadas populares: algumas condições de possibilidade
- 04/12/1998
- CEDOC
- Texto
Busca compreender o sucesso escolar, estatisticamente improvável, de jovens oriundos de famílias de camadas populares, entendendo-se como sucesso escolar situações de permanência no sistema escolar e tomando como indicador desse fenômeno o acesso ao ensino superior.
The development of secondary school Education in revolutionary Cuba, 1959 - 1991: A world-systems approach
- 12/1998
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa aborda o modelo de ensino médio estabelecido na Cuba revolucionária, que compartilha aspectos fundamentais de modelos dominantes em todo o mundo. Em particular e a partir de uma abordagem geocultural de sistemas mundiais, as escolas revolucionárias de Cuba mostraram ter adotado uma abordagem similar à educação de massas, como um investimento
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.040, de 1º de outubro de 1998 os dispositivos do Artigo 14 da Lei Federal nº9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases daEducação Nacional), bem como o inciso VI do Artigo 206 da Constituição Federal, que estabelecem Gestão Democrática do Ensino Público Estadual, adotando o sistema seletivo para escolha dos dirigentes
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998
- 01/10/1998
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998, dispõe sobre a instituição do Sistema Estadual de Ensino do Mato Grosso.
Lei complementar nº 170, de 07 de agosto de 1998
- 07/08/1998
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina. Apresenta os princípios que a educação no estado deve obedecer.
Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998
- 26/06/1998
- CEDOC
- Texto
A Resolução CEB nº 3, de 26 de junho de 1998, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, quesitos a serem observados na organização pedagógica e curricular de cada unidade escolar integrante dos diversos sistemas de ensino, em atendimento ao que manda a lei, tendo em vista vincular a educação com o mundo do trabalho e a prática
Ilusão ou ingenuidade?: indicadores de ensino e políticas educacionais
- 1998
- CEDOC
- Texto
Depois de ilustrar os tipos de indicadores de ensino produzidos pela OCSE, o artigo propõe algumas explicações para o interesse suscitado por este tipo de produto no curso dos últimos dez anos e descreve a evolução do conjunto de indicadores comparáveis dos sistemas educacionais definidos pela OCSE.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996
- 23/12/1996
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases da educação nacional, que regulamenta o sistema educacional público ou privado do Brasil desde a educação básica até o ensino superior. A Lei reafirma o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado em relação à educação
Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo
- 07/1994
- CEDOC
- Texto
Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.