A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Em vídeo, Damares defende revisão da política de direitos humanos e reage às críticas; assista

Ministra de Bolsonaro, que comanda a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, rebate ofensiva à portaria por ela publicada em 11 de fevereiro que instala grupo de trabalho para alterações na atual política nacional para a área, segundo ela, ainda sob influência de 'ex-ministros' e 'da esquerda que deixou o poder' Damares Alves, ministra da Mulher...

Especialistas defendem volta segura às aulas presenciais

Deputados e especialistas em saúde e educação defenderam durante debate na Câmara dos Deputados o retorno às aulas mesmo diante do momento crítico da pandemia do coronavírus no país. Em encontro conjunto da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e da Frente Parlamentar Mista da Educação ocorrido na última quarta-feira (24), eles afirmaram que a possib...

Educação básica: o caminho é acelerar políticas públicas

Em Igarassu, uma cidade com pouco mais de 115 mil habitantes no estado de Pernambuco, a professora Elcione foi eleita prefeita, com cerca de 64% dos votos, no primeiro turno de 2020. Um dos motivos para a expressiva eleiçãoé o salto que omunicípioteveno nível de aprendizagem dos alunos da educação básica. O local atingiu as metas do IDEB (Índice de Desempenh...

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão d...

Ministério Público volta a pedir retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do DF

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) voltou a pedir, à Justiça, a retomada das aulas presenciais nas escolas públicas da capital. A solicitação foi apresentada pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) na segunda-feira (1º), mesmo em meio ao agravamento da pandemia de Covid-19 na capital e a adoção de novas medidas de restrição...

'É uma pedalada que significou mortes'

Coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio acredita que o modelo do governo federal de buscar confronto com governadores e prefeitos pode levar o País para uma guerra civil federativa. Na opinião dele, a gestão Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao não destinar todo o dinheiro ...

Conselho da Juventude cobra parlamentares por mais orçamento para educação

O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) enviará nesta terça-feira cartas a todos os deputados e senadores cobrando mais recursos para a educação no Orçamento de 2021. "Ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais para este...

Especialistas apontam saídas para os cinco anos de retrocessos na educação

São Paulo – Os retrocessos na educação brasileira a partir do golpe de 2016 são inúmeros. Com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Michel Temer (MDB) apressou medidas que atingiram pontos estratégicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Aprovado por unanimidade em 2014, o plano amplia para 10% o investimento da União. Mas foi comprometido com a aprov...

Como incluir diversidade nos currículos de ciências e tecnologias? | Nexo Políticas Públicas

Neste vídeo da seção ‘Pergunte a um pesquisador’ do Nexo Políticas Públicas, a professora de Química na Universidade Federal de Goiás Anna Benite explica como incluir diversidade nos currículos de ciência e tecnologia. Benite é pesquisadora convidada do Centro de Pesquisa Transdisciplinar em Educação do Instituto Unibanco, um dos parceiros do Nexo Políticas...

Desvincular recursos da educação?

Este não é o momento e a agenda é complexa, mas vale abrir a discussão Heresia para uns, virtude para outros. A proposta morreu no nascedouro. Certamente não era o momento —se é que haverá. Mais uma vez não houve debate —imperou "o grande consenso". Em algum momento, a realidade irá pedir ajuste de conta. É preciso debater. É preciso ouvir o contraditório. ...

Em depoimento à PF, Ministro da Educação se desculpa por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'

Milton Ribeiro afirmou ainda à polícia que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não teve a intenção de desrespeitar e magoar a sociedade brasileira por atribuir 'homossexualismo' a 'famílias desajustadas'. Ele ainda se desculpou pelas declaraçõe...

Porvir/CLOE - A volta às aulas na pandemia

O retorno gradual às aulas presenciais impõe muitos desafios e dilemas para gestores educacionais, educadores e famílias neste início de ano. Neste webinário, promovido pelo Porvir em parceria com a CLOE, vamos conversar sobre como escolas estão se organizando para receber e acolher alunos, além de debater os riscos e as recomendações para garantir a seguran...

Escolas se dividem sobre aulas presenciais em Natal após divergências entre decretos; governo diz que vai multar desobediência

As divergências sobre a permissão ou não para funcionamento das aulas presenciais nas escolas de Natal dividiram opiniões de pais e instituições. Um decreto publicado pelo governo do estado determinou suspensão das aulas no ensino fundamental 2, no ensino médio e no ensino superior a partir desta segunda (1º). Porém o decreto municipal publicado no mesmo dia...

STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que estabeleceu mudanças na participação da sociedade civil no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em julgamento no plenário virtual, os ministros confirmaram a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso de 2019 e fi...

Omissão de Bolsonaro na pandemia abala centralização de poder

O Brasil é uma federação atípica. Ao contrário da americana, em que os estados têm grande autonomia política e financeira, a brasileira se caracteriza pela centralização de poder nas mãos da União. O que fazer para promover uma descentralização mais efetiva, dando mais margem de manobra aos gestores de estados e municípios, é uma discussão antiga. E que agor...

Mais de 60 mil adultos deixaram de estudar durante a pandemia em SP

Aos 60 anos, Maria das Graças de Morais conquistou parte de um sonho, sentou pela primeira vez em uma carteira escolar para assistir aula. Sem nunca ter frequentado escola, seu maior desejo é aprender a ler e escrever. Apesar de ter começado as aulas a menos de um mês, Maria das Graças já encontra dificuldades para continuar estudando durante a pandemia. Ela...

Covid e crianças: saiba o que os estudos mais recentes dizem sobre volta às aulas, transmissão e gravidade da doença

Em setembro, o G1 reuniu 7 pontos do que a ciência já sabia sobre a Covid em crianças. As pesquisas já apontavam que as crianças podem contrair o vírus e desenvolver formas graves, mas que esses casos eram raros. Estudos recentes confirmam esses indícios e acrescentam novos dados: crianças transmitem a doença menos do que adultos, escolas não são foco da tra...

Governo define homeschooling como prioridade à frente de temas estruturais apesar de modalidade atingir apenas 0,04% dos alunos

Em carta ao Congresso, Bolsonaro elencou o ensino domiciliar e deixou de lado matérias como Fundeb e Sistema Nacional de Educação Única prioridade da educação de uma lista de 35 pontos que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso no começo desse mês, a prática de homeschooling passou à frente de temas que impactam estruturalmente os mais de 39 milhões...

Percepção de professores-pesquisadores sobre questões éticas em pesquisas on-line

O artigo investiga a percepção de professores-pesquisadores em relação à ética em pesquisa on-line. A análise permitiu identificar alguns sentidos atribuídos à ética em pesquisa e os resultados indicam que os entrevistados demonstram reconhecer a importância da ética em pesquisa on-line e compartilham opiniões, preocupações e críticas que permitem (des)cons...