Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia

Governo propõe Fundeb só para 2022 e quer metade do recurso extra para transferência de renda

BRASÍLIA — O governo federal enviou a lideranças na Câmara dos Deputados, na tarde deste sábado (18), uma contraproposta para Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que está sendo discutida e que prevê aumento de recursos para o Fundeb, fundo que destina verba para a educação básica. O texto enviado pelo Planalto prevê que o Fundeb, que expira este ano, só

Ministro da Educação destaca envolvimento de Guedes na PEC do Fundeb

para a divisão socialmente justa dos recursos e aprimoramento de meios de controle final. A nova versão da PEC do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Educação domiciliar em pauta

» ALAN RIOS A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) prepara-se para debater o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino domiciliar no DF, matéria que tramitará em regime de urgência é alvo de polêmicas, até mesmo com discussões no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto é de autoria do Executivo local e busca instituir

Editorial - A prudência do novo ministro

ele é obrigado a respeitar a Constituição, afirmou. Além disso, ao assumir a pasta depois da conturbada relação de seu antecessor com o Congresso, com o Supremo Tribunal Federal, com as universidades federais e com entidades de professores, Ribeiro anunciou que promoverá um "grande diálogo" com os secretários estaduais e municipais de Educação e com os membros

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

mais livre, justa e solidária", como previsto no artigo 3º da Constituição Federal. Apesar de avanços sensíveis em esferas como educação, saúde e assistência social, os beneficiários da desigualdade resistem na defesa de seus privilégios, subsídios, isenções, regressividades tributárias e outros achegos que, ao longo de décadas, foram sendo entrincheirados

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Cursinho aposta em sala virtual e 800 horas de aula grátis para preparação do Enem

disponibilizado em PDF. A intenção é alcançar pessoas de todo o Brasil, e não apenas das cinco cidades onde a instituição tem sede (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campinas e São José dos Campos). Em razão da pandemia, o governo federal remarcou o Enem para 2021. As provas em papel vão ocorrer nos dias 17 e 24 de janeiro e as digitais, em 31 de janeiro e 7

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

é que exige mais investimento, dada a menor proporção de alunos por professor. Temos apenas 11% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio matriculados em escolas de educação integral. Ainda não garantimos a todas as crianças entre 4 e 5 anos o direito à educação infantil. Esses e outros desafios não serão superados sem um maior apoio do Governo Federal

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

educacionais. O aumento da assistência financeira por meio do Fundeb e dos programas federais, como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), foram fundamentais para redistribuir recursos, produzindo maior equidade, uma vez que era preciso avançar na assistência técnica

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

, estados, municípios e o governo federal para desenhar um plano que proteja a saúde dos alunos e permita recuperar o tempo perdido. Base curricular Outro desafio é implantar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. A base define o conteúdo mínimo que os estudantes de ensino médio de todo o Brasil deverão aprender em sala de aula. Antes da BNCC

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

do Ministro é a relação com as instituições de educação superior. Na educação superior pública temos o Future-se. Trata-se de um projeto polêmico apresentado pelo MEC, em julho do ano passado, como uma forma de "dar maior autonomia financeira a universidades e institutos (federais) por meio do fomento à captação de recursos próprios e ao empreendedorismo", de forma

As novas datas do Enem 2020

do Inep, Alexandre Lopes, serão adotadas medidas sanitárias durante a aplicação das provas, como uso de álcool gel e distanciamento adequado entre os estudantes. Os protocolos sanitários para aplicação das provas vão gerar um custo adicional de cerca de R$ 70 milhões para o governo federal, informou Lopes. "Estamos prontos para fazer essa execução em janeiro. Já

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal - uma partilha considerada injusta por Estados e municípios, já que, de modo geral, a maior parte dos impostos é arrecadada pela União. "É um modelo de cabeça para baixo: os Estados e municípios são os que atendem diretamente 45 milhões de alunos, mas a concentração tributária fica com a União", critica à BBC News

Analfabetismo entre negros é quase o triplo que entre brancos

. Sheyla Alves Xavier, pedagoga e mestre em Educação pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), afirma que o racismo estrutural, presente em todas as relações sociais e econômicas no Brasil, contribui para que desigualdades entre negros e brancos sejam mantidas. Na escola, ela diz que isso pode ser notado tanto na formação dos professores, que por falta

Sisu: inscritos podem conferir se foram selecionados

divulgado pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 24 de julho. Balanço As regiões que registraram maior quantidade de inscrições foram: Nordeste (345.902) e Sudeste (329.079), seguidas do Sul (94.361), Norte (30.376) e Centro-Oeste (14.758). A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi a que recebeu mais inscrições, com 72.526, seguida

Jovem que abandona a escola tem mais chances de ter problemas de saúde

um custo social que equivale a cerca de 70% do gasto do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios com a provisão anual da educação básica", explica Risolia. "A gente traz esses dados para chamar a atenção para a importância do investimento em educação. Se a sociedade não se comove com as mazelas, não se entristece ao ver uma criança na rua

MEC divulga os aprovados para as vagas nas universidades do segundo semestre do Sisu

dos estudantes só ficou disponível depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atender um recurso do MEC em ação sobre erro no Enem. No final de janeiro, uma decisão liminar da Justiça Federal determinou que o processo da 1ª edição do Sisu 2020 fosse suspenso até que o MEC comprovasse que o erro na correção das provas