Após derrota do governo, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

pelo número de alunos em cada Estado. O resultado dessa conta não podia ser inferior ao valor mínimo por estudante estipulado pelo governo federal, cerca de R$ 3 mil. Os Estados mais pobres ganhavam ajuda financeira da União, que até hoje representava 10% do Fundeb. Com a aprovação desta terça-feira, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos

Brasil tem conceito de educação como gasto e não como investimento

O “Novo Fundeb” aumenta a quantidade de recursos depositados pela União no fundo, além de reparar as desigualdades da distribuição de verba nos municípios. O professor Rubens Barbosa de Camargo comenta sobre o Novo Fundeb e as dificuldades de se conseguir uma educação de qualidade no Brasil sem o montante necessário de valor-aluno, muito infer...

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

como um índice de reajuste para todos os professores, e não apenas para os que efetivamente ganham o piso. Essa regra tem gerado uma forte escalada de aumentos reais dos professores, ativos e inativos, e dos pensionistas, que estaria além da capacidade financeira de diversos Estados e municípios. Com o aumento de 20% do repasse federal, o problema vai se agravar

Debate sobre renovação do Fundeb se dá em cenário de gasto decrescente em educação

Professora Dorinha (DEM-TO) sobre o Fundeb. Os números da Secretaria do Tesouro Nacional (gráfico abaixo) consideram os gastos primários do governo federal, ou seja, sem contar as despesas financeiras. Os valores (corrigidos pela inflação) somaram mais de R$ 100 bilhões em 2016. Mas, em 2019, já haviam recuado para R$ 92,37 bilhões. A União atua, principalmente

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

meritório, que faz jus ao amparo do Estado, e qual é o pobre não meritório", diz. "Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza." A discussão sobre programas de combate à pobreza no Brasil aumentou depois que a crise gerada pela pandemia do coronavírus levou o governo a criar o auxílio emergencial para proteger a população mais vulnerável

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

a redemocratização, vem alinhando pouco a pouco suas políticas educacionais às práticas internacionais. Mas a qualidade da aprendizagem permanece muito abaixo da média, como os resultados do Pisa vêm demonstrando edição após edição. O primeiro passo é identificar as causas para o baixo nível de aprendizagem dos nossos alunos e definir uma estratégia que possa nos levar

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e do Custo Aluno Qualidade (CAQ) até 2024. Assim como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Undime, a Fineduca refuta o uso dos recursos do Salário-Educação como fonte financeira para a complementação da União. Saiba mais aqui.

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

Por Claudia Safatle 6-8 minutos A proposta de emenda constitucional que perpetua o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deve ser votada na próxima semana pela Câmara dos Deputados. A PEC 15/2015, embora apresente avanços na política de financiamento e distribuição de recursos para educação básica, traz sérios riscos fiscais

Maia quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

de um marco legal]. É muito perigoso. Essa estrutura de robôs e fake news caminha muitas vezes para influenciar no resultado de eleições, para tentar ameaçar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional", afirmou. CPMF Rodrigo Maia voltou a criticar um possível retorno de um imposto sobre transações financeiras, como a CPMF. O tema voltou à tona após declarações

MEC define critérios para repasses do programa Educação Conectada

, as escolas devem ter mais de 14 alunos matriculados e, aquelas que já aderiram em anos anteriores, devem preencher o formulário de monitoramento do Plano de Aplicação Financeira. São critérios de classificação no Piec: escola com desempenho abaixo da média nacional do último resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escola localizada

Por Fátima Bezerra - O Fundeb, que financia a educação básica, precisa se tornar permanente e mais robusto

de investimento por estudante em todo o território nacional, garantir que os estados que não conseguem atingir esse patamar mínimo de investimento por aluno recebam uma complementação financeira da União, permitir a repartição de recursos estaduais com os municípios, que concentram a maior parte das matrículas, possibilitar a implementação do piso salarial do magistério

Empresários da educação comemoram indicação de Feder para Ministério da Educação

foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para chefiar o MEC. A expectativa é que Feder possa levar à frente pautas defendidas pelo setor, especialmente ações de apoio para faculdades e escolas privadas que projetam impacto negativo com a crise financeira provocada pela pandemia do novo coronavírus. Com pouca interlocução no MEC nos últimos 14 meses

Novo ministro, Feder já defendeu extinção do MEC e privatização do ensino

. Foram realizadas três edições do exame, envolvendo 1,2 milhão de estudantes. A correção dos testes é feita por um aplicativo de celular. Entre os planos para 2020 estavam o andamento de um programa de intercâmbio de estudantes do ensino médio e a implantação de disciplinas de empreendedorismo, robótica e programação e de educação financeira no currículo escolar. A pandemia

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Bolsonaro elogia Decotelli e diz que ministro está ciente de equívoco

que precisou voltar ao Brasil por conta de "dificuldades financeiras" e que não retornou para apresentar o texto. "A banca falou que a tese tinha um ponto de corte muito longo e me mandou fazer readequações. Essa foi a recomendação formal da banca. [Mas] Eu precisava voltar ao Brasil, porque toda a despesa foi pessoal, não havia bolsa. Com dificuldade, não mais voltei

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

", diz João Marcelo Borges, diretor de estratégia política do movimento Todos pela Educação e ex-consultor da Unesco. O resultado, afirma, é que o MEC perdeu o papel de coordenador da política educacional do país, que foi assumido por entes como a Frente Parlamentar Mista da Educação, os governos estaduais e ministérios como o da Economia. O Congresso tomou

Cotado para assumir o MEC, Renato Feder tem perfil oposto ao de Weintraub

da companhia até 2017. Depois disso, e com a vida financeira resolvida — ele é um dos herdeiros do grupo Elgin –, Feder decidiu se dedicar apenas ao ramo da educação. Antes de assumir a secretaria de Educação do Paraná, em 2019, já havia debutado como assessor voluntário na Secretaria de Educação de São Paulo, durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Caso

Encontro online - A Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação - 24/06

Terceiro vídeo da série de encontros intitulada "Educação Básica no novo cenário: adaptação e transformação", promovida pelo Todos Pela Educação. Discutem-se neste vídeo o financiamento da educação e o novo Fundeb. Além disso, reflete-se sobre o orçamento público para educação em um cenário de crise econômica e sanitária em razão da pandemia. A mediação é d...

Weintraub promoveu agenda de destruição, avaliam entidades educacionais

, mas cumpriu o papel que esperavam dele, transmitir uma mensagem política", disse o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP. Desde que assumiu o ministério, Weintraub atacou universidades e institutos federais, criticou pesquisadores, estudantes e professores. Mas ações concretas não avançaram, como a tentativa de mudar a forma de escolha