Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

BRASÍLIA — Com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, grande parte das redes de ensino do país passaram a adotar atividades à distância. No entanto, a falta de financiamento de internet por parte do poder público, na prática, tem tornado a escola pública um serviço pelo qual muitos estudantes precisam pagar para ter acesso

‘Teto de Gastos ampliou investimentos em saúde e educação’, diz Temer

orçamento público, ao invés de reduzir gastos em saúde e educação, estes gastos foram ampliados, aumentamos os dispêndios, trouxe segurança para os investimentos no país. E pegou. Houve resistência política, sempre há, mas que foi ultrapassada pelo cotidiano e pelos fatos. O senhor tentou uma reforma tributária durante seu governo. Qual a importância dessa discussão

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

Desde que chegou a Senado, a Proposta de Emenda Constitucional que prorroga o Fundeb com aportes da União que passarão de 10% para 23%, tem esbarrado numa muralha de três letras, o CAQ. A sigla define o custo aluno-qualidade das ações educacionais, um conjunto de parâmetros a serem cumpridos pelos gestores públicos. Em torno deles se dá o embate sobre

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.", diz o MEC em nota. Enem 2021 A pasta já havia mencionado o valor anteriormente ao temer que, com o corte

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

e como sujeitos de direitos, dignas de receber proteção integral e de ter garantido seu melhor interesse, bem como ao colocá-las em primeiro lugar em orçamento, políticas e serviços públicos. E, para que o ECA seja plenamente implementado, é fundamental que advogadas e advogados se reconheçam parte do sistema de garantia de direitos e estejam cientes e capacitados

Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

RIO — A pandemia da Covid-19 provoca um forte impacto econômico no setor da educação do país. Em um cenário de crise financeira, onde a arrecadação de impostos está em queda, estudantes estão deixando a rede privada e buscando o ensino público, cujo sustento é garantido pelos tributos. Além disso, a intensa transmissão do vírus exige gastos adicionais

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

, que enfrenta um problema adicional, inexistente nos demais países: o elevado crescimento do gasto obrigatório, que consome quase todo o orçamento público, em razão do envelhecimento da população, das regras de remuneração dos servidores e dos seus direitos adquiridos e das diversas vinculações dos gastos públicos. Houve um começo de ajuste na política fiscal a partir

Os negros, o Fundeb e a educação

de formação do jovem negro no ensino público. Seja pela pouca empatia da escola com aspectos relevantes da sua trajetória e historicidade, seja pela violência simbólica que, em menor ou maior medida, constitui o fazer educacional, ele irremediavelmente se encontra pressionado por ambiente hostil que, além de não lhe reconhecer a individualidade, não prestigia aspectos

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

alcançou resultados a contento. Destacam ainda experiências exitosas com os orçamentos atuais, mesmo em cidade pobres. Isso reforçaria o argumento de que o problema é de gestão. O desafio do Brasil é a desigualdade. Desestruturadas, as escolas têm jornadas de aulas reduzidas e falta de professores. Há ainda mais de 7 milhões de crianças e jovens fora dos colégios

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

para área. Os dados são do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponibilizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A organização foi feita pelo Thiago Alves, da Universidade Federal de Goiás e membro da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). — Se o Fundeb não existisse

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

e ensino básico públicos, com um complemento, antes da aprovação da PEC, de 10% sobre o montante aportado pelos Estados. Em 2019, foram R$ 156,3 bilhões, com R$ 14,34 bilhões da União. Entre seus objetivos está o de suprir a carência de recursos nos municípios mais pobres, diminuir a distância de seus sistemas educacionais em relação aos mais ricos e equalizar

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

Adotado por planos de saúde, ‘kit covid’ não tem eficácia e pode prejudicar o paciente Crise Metalúrgicos da Renault no Paraná entram em greve após empresa demitir quase 750 Orçamento Bolsonaro gastou apenas 29% da verba contra a covid-19, afirma TCU O tsunami do Fundeb passou na minha vida Vitória apesar dele Bolsonaro comemora aprovação do Fundeb

Zeca Dirceu - Novo Fundeb, grandiosa reação ao desmonte dos investimentos na educação

As negociações e a votação do Novo Fundeb escancararam a disputa pelo orçamento público, que ocorre de forma mais ampla e contundente desde de 2015. Os brasileiros assistem de perto uma disputa política pelo orçamento nacional. Aqueles que deram o golpe não o fizeram apenas por não simpatizarem com Dilma Rousseff ou por terem ódio do PT. Fizeram

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

é uma política assistencial. Portanto, o poder público tem sim que construir o equipamento, contratar professores e profissionais da educação, pagar direito a esses profissionais, com jornada adequada, para que a escola pública brasileira tenha qualidade. Assista à entrevista: Redação: Tiago Pereira – Edição: Helder Lima Tags: creches, novo fundeb, paulo guedes Leia

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. A destinação do orçamento é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são realizados em escalas federal, estadual

'Não podemos fazer política de combate à pobreza com os olhos da riqueza', diz socióloga

levados em conta na hora desenhar ou reformar um programa de transferência de renda e analisa o que considera armadilhas. Veja, a seguir, os principais pontos: Os eixos Ao se pensar em um novo programa de transferência de renda ou na ampliação do Bolsa Família, deve-se levar em conta três eixos, segundo Bartholo. O primeiro é a definição do público: quem vai fazer

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

no ordenamento jurídico. Nesse contexto o debate em torno do ajuste fiscal, desvinculação de receitas, reforma tributária e teto de gastos não pode ser tomado ingenuamente. Se é imperativo controlar o déficit público para recuperar a capacidade de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, pesquisa e tecnologia, essenciais ao bem-estar da população

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

até dezembro 2020. A discussão para torna-lo permanente é um dos assuntos mais intensos do debate público, com propostas tramitando no Congresso Nacional, pois o fundo é considerado como uma proposta fundamental para melhorar a qualidade e a equidade na educação brasileira. Podemos considerar este mais um grande desafio para a gestão da educação que fica

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual