AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC

de irregularidades que justifiquem a abertura de uma apuração contra Bolsonaro. Outro ponto levantado é que uma eventual ação judicial de investigação eleitoral só poderia ser apresentada na janela entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. "Tendo em vista a ausência de qualquer fato ilícito em relação ao representado Jair Messias Bolsonaro

Discurso de uso político da CPI do MEC cresce e chega a defensores da terceira via

o apoio, por exemplo, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até bem pouco tempo um dos articuladores da campanha do ex-juiz Sergio Moro (União-SP) no partido. "Uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial

AGU diz que Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro em áudio com pastores

. O órgão faz a defesa judicial do governo federal e solicitou à corte eleitoral que arquive o pedido do PT para que fosse aberta uma investigação contra Bolsonaro para apurar este caso. A gravação foi revelada pela Folha. Nela, Ribeiro afirma que o Executivo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores que não

AGU pede ao TSE que arquive representação do PT para investigar Bolsonaro por gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação

de irregularidades que justifiquem a abertura de uma apuração contra Bolsonaro. Outro ponto levantado é que uma eventual ação judicial de investigação eleitoral só poderia ser apresentada na janela entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. "Tendo em vista a ausência de qualquer fato ilícito em relação ao representado Jair Messias Bolsonaro

AGU pede que TSE rejeite ação de investigação contra Bolsonaro por escândalo no MEC

BRASÍLIA — A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite a ação que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suspeita de favorecimento de pastores por parte do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro. A ação foi apresentada ao TSE pelo PT, que pediu que a Corte investigue o presidente e o ex

Três senadores recuam, e CPI do 'balcão de negócios do MEC' pode ser engavetada

A instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado para investigar a existência de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação sofreu duro golpe durante este fim de semana, após uma ação intensa do governo para barrar a apuração —que teria na mira lideranças partidárias, pastores e liberação de emendas. Três parlamentares decidiram

Programa público do Ceará espalha jovens por cinco capitais em intercâmbio social

Paulo é um polo de grandes oportunidades, com essa intervenção social tão rica. Tem sido um aprendizado e tanto", afirma a educadora social Mar Pereira, 27, que faz parte do grupo de voluntários. Estudante de psicologia na UFC (Universidade Federal do Ceará), Mariana Andrade, 20, também colocou na bagagem sua experiência de projeto onde atua no combate à pobreza

MEC: educação, ideologia e destruição

(Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação). O MEC e o governo federal só entraram na discussão quando o texto estava em vias de aprovação – e para atrapalhar, segundo Nogueira Filho. "O governo não tem como prioridade de ação olhar para a realidade, operar de maneira objetiva. Durante um ano e meio

Embaixadores da mudança do Brasil, universitários assumem protagonismo

continuar desenvolvendo esse trabalho. E, assim, usando só plataformas livres, gratuitas, trabalho voluntário, o nosso projeto, ele conseguiu chegar em cerca de 400 candidaturas em 253 municípios em todas as regiões do país. No final, a gente ainda conseguiu eleger 22 pessoas, que agora têm gabinetes engajados pela ação climática e estão aí, com a gente ainda

Felipe Moura Brasil - A sonsa cúpula dos Três Poderes

, a Segunda Turma do STF recebeu a denúncia apresentada em setembro de 2017 pelo MPF contra o grupo de Lira e Ciro Nogueira. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello formaram maioria, deixando Gilmar e Ricardo Lewandowski vencidos. O recurso dos parlamentares para evitar que a denúncia virasse ação penal foi analisado em maio de 2020. Após Fachin rejeitar

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

garantidos pela Constituição Federal de 1988. Para ele, é necessária a busca pela igualdade, pois "desigualdade é o que alimenta essa polarização". "É preciso avançar e criar uma força capaz de romper essa polarização", argumentou. "Não havendo paralisação do crescimento e havendo liberdade, temos que usar a liberdade para mostrar o que queremos. Fazer

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. O debate contou com as presenças do secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, a diretora-presidente do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB), Lucia Dellagnelo, a professora da Educação Básica na Secretaria de Educação do Distrito Federal

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

- se as cotas no ensino superior público eram ou não eram constitucionais, e o Supremo resolveu, quando foi 2014, com base na Lei de Cotas, vários juízes e diversos tribunais diziam que a Lei de Cotas era inconstitucional. O Conselho Federal da OAB entrou com ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, a DC/41, e o Supremo disse sim, as contas

Brasil pode ser o país da bioeconomia

pode observar que são duas notícias do portal do Supremo Tribunal Federal que se referem a duas audiências públicas. Uma delas é coordenada pelo Ministro Barroso para discutir os investimentos do Fundo Clima, e a segunda audiência, em outubro de 2020, quase que mês depois, coordenada pela Ministra Rosa Weber para discutir a situação do Fundo Amazônia. Então

Bolsonaro tenta se isentar por kit robótica a escolas sem água e culpa Congresso

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (7) que não tem "nada a ver" com a destinação de R$ 26 milhões do governo federal para compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências, como a falta de computadores, de internet e até de água encanada. Como revelou a "Folha

O Impacto da terceira via: ZERO. Ou melhor, sub-10

). Na parte "Ação Humana", do clássico Peças e Engrenagens das Ciências Sociais, Jon Elster explica quando a racionalidade falha. Segundo ele "uma ação, para ser racional, deve ser o resultado de três decisões ótimas. Primeiro, deve ser o melhor modo de realizar o desejo de uma pessoa, dadas suas crenças. Depois, essas crenças devem ser elas mesmas ótimas, dadas

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

, contudo, afirma que a administração pública pode realizar o tratamento de dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigação legal e/ou execução de políticas públicas, sem que para isso seja necessário o prévio consentimento da/o titular destes dados. A Constituição Federal e a Resolução nº 1 de 2018 do Conselho Nacional de Educação do MEC também preveem

'Inteligência artificial já consegue inferir estado cognitivo e estilo de cada aluno'

aluno", explica Rosa Maria Viccari, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora da Cátedra Unesco (órgão ligado às Nações Unidas) em Tecnologias de Comunicação e Informação na Educação. "Por outro lado, o histórico de um determinado estudante pode ser utilizado quando este for procurar vaga em uma escola ou fazer

Programa de ensino integral x realidade: uma relação entre a evasão escolar e a vulnerabilidade

para o aprendizado dos estudantes. No entanto, a realidade socioeconômica é um fator que dificulta a ação do programa dentro das comunidades vulneráveis, pois são muitos os fatores que levam a juventude a ter de escolher entre vida acadêmica e a vida profissional.

O lugar da política de ação afirmativa na construção de um novo regime de representação negro-africano no Brasil

Neste ensaio, Valter Silvério apresenta o processo de implementação das ações afirmativas no Brasil como resultado de ações reivindicativas dos movimentos sociais organizados. Para ele, é na Educação Superior que as disputas em torno de um novo regime de representação da experiência e das lutas negro-africanas, em direção a uma nova comunidade imaginada, pr...