STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

claramente atípicos em relação ao nível de desenvolvimento do indivíduo ou idade mental. Partindo desse pressuposto, a aquisição do brinquedo Playball foi validada também para a ação específica dos professores do Atendimento Educacional Especializado, que atuam nas Salas de Recurso Multifuncional, uma vez que o Playball também proporciona o desenvolvimento do sistema

Fábio Porchat vai pagar a inscrição de 200 participantes no Enem 2022: 'Só a educação muda o mundo'

o direito à isenção, mas não tinham como pagar os R$ 85. Na época, Maisa Silva e o deputado federal David Miranda também apadrinharam dezenas de participantes. "Essa ação ano passado rendeu muitas matrículas na universidade. Acredito em vocês, bora [sic] lá que só a educação muda o mundo!", escreveu Porchat no Twitter. "Essa ação ano passado rendeu muitas matrículas

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

), do Ministério da Educação, do primeiro semestre de 2022. Eles são ofertados por universidades públicas e institutos federais de todo o país. AdChoices ADVERTISING Neles, a nota mínima no Enem necessária para a aprovação é mais alta para cotistas de determinados grupos do que para candidatos inscritos no sistema de ampla concorrência, como estudantes de escola particular

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

que estavam desenvolvendo toda a nossa política. O sistema que foi construído para preservar alguns, continuou preservando os de sempre na pandemia", elucida Ednéia Gonçalves, diretora executiva adjunta da Ação Educativa. O Brasil, que já tinha 45 bilionários, ganhou outros 10 durante a pandemia. Os 20 maiores bilionários do país têm mais riqueza do que 128 milhões de brasileiros

Professor usa jogo de cartas para ensinar conceitos de geografia

, expectativa de vida, desigualdade social, migrações pendulares, sazonais e taxas de natalidade, fecundidade e mortalidade, conceitos que abordamos no 7º ano e no 2º ano do ensino médio. Um exemplo: as cartas com números trazem uma definição de população relativa, o que elas representam e uma breve definição. Já com as cartas de ação conhecidas do jogo original

Alunos de escola estadual da Grande SP acusam diretora de transfobia e assédio moral

e possível crime de transfobia". A respeito da foto com uma arma, apesar de ser uma postagem particular, "não é adequado para uma educadora", afirma o especialista. O Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a criminalização da homofobia e da transfobia em 2019. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados

TSE abre, pela primeira vez, urna eletrônica para estudantes do ensino médio

em pelo menos 14 estados e no Distrito Federal. O TSE afirmou que os sistemas voltaram. E numa ação inédita, o Tribunal Superior Eleitoral abriu uma urna eletrônica para estudantes do ensino médio: 300 alunos de uma escola no Gama, Distrito Federal, se reuniram no auditório, onde técnicos do TSE exibiram a urna e contaram como ela funciona. Em seguida, desmontaram

Crises de ansiedade em adolescentes e crianças desafiam famílias e escolas

". O psiquiatra Rodrigo Bressan, professor de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vai além. "Não voltamos para os mesmos lugares após a pandemia. Para os estudantes, é uma outra escola", afirma. "O desafio é parecido com o do início da pandemia, de sair da zona de conforto. Da mesma forma que foi ansiogênico (capaz de produzir ansiedade) entrar

Desafios de acesso ao Programa de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal

O artigo busca investigar os principais desafios enfrentados por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia do Campus Cacoal no acesso ao Programa de Assistência Estudantil da instituição. Os resultados mostram que a dificuldade de interpretação textual está na base dos desafios de acesso ao Programa de Assistência

Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

leitura e escrita? "Antes de entrarmos nesse assunto, é importante compreendermos no que consiste a aprendizagem inicial da língua escrita", diz Tatiana Arruda, doutora em Educação e formadora de profissionais da Educação Infantil na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Tatiana menciona a autora Magda Soares, para quem essa aprendizagem envolve dois

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Escola onde ocorreu crise coletiva de ansiedade tem palestra sobre saúde emocional; 'é preciso viver todas as emoções', diz professor

Saúde emocional, sentimentos e motivação foram temas de uma palestra na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Ageu Magalhães, no Recife, onde 26 alunos sofreram uma crise coletiva de ansiedade. Nesta segunda (25), o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Bruno Severo Gomes, conhecido como "Doutor Felicidade", disse que 'é preciso viver

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação). Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150

1 em 4 candidatos 'muda de cor' ao se inscrever de novo no Enem

da Lei de Cotas aprovada em 2012. Ela reservou metade das vagas nas instituições federais de ensino a estudantes egressos de escolas públicas e, dentro desse percentual, a proporção correspondente de pretos, pardos e indígenas no estado. Para identificar a reclassificação racial, Senkevics analisou os formulários de quase dois terços de candidatos

Os avanços da Educação Infantil no Brasil

na história do Brasil, foram propostos espaços que acolhessem as crianças e promovessem, inicialmente, cuidados mais assistenciais, principalmente, quando ocorreram movimentos de grandes pressões feministas e outros movimentos sociais. O primeiro grande marco da Educação Infantil brasileira ocorreu com a Constituição Federal de 1988, o que tornou dever do estado

Alianças, diálogos, ideias

). A proposta foi apresentada, nos anos 1980, para todo o Brasil. Foi o jornalista Hélio Doyle quem levantou a possibilidade de aplicá-la apenas no Distrito Federal (DF). Havia a objeção de que isso atrairia milhares de famílias. Encontramos solução exigindo que a família beneficiada morasse no DF há pelo menos cinco anos. No sábado passado, este jornal fez editorial

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

, um dos advogados que participaram da ação no Supremo, movida pelo PSB, que terminou com a decisão em plenário favorável ao passaporte vacinal nas universidades. No final de março, a Justiça Federal também determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deveria suspender a exigência da apresentação do passaporte da vacina para o retorno das aulas presenciais