Exigência para o desenvolvimento das nossas indústrias: o ensino técnico no contexto da Lei Orgânica do Ensino Industrial

O objetivo do artigo é compreender a criação dos cursos técnico-industriais de Nível Médio no Brasil, a partir da Lei Orgânica do Ensino Industrial (1942), em um contexto de rápida industrialização do País, levando em conta os interesses da classe empresarial e do Estado. Procura-se identificar as influências das concepções pedagógicas para o ensino profissi...

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

O professor José Marcelino Pinto, da USP- Ribeirão Preto, e Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, são os convidados desta edição do Programa Educação Brasileira, que discute o financiamento da educação. Marcelino Pinto construiu as bases de cálculo do CAQI, o custo aluno-qualidade inicial, presente no Plano Nacional de Educação. Ele esti...

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Destino: Educação - Chile - Episódio 3

O vídeo apresenta a educação do Chile, país que passou a liderar o ranking do PISA na América Latina. As novas medidas do Estado, os bons salários, a premiação por desempenho, a constante avaliação do ensino e a participação da família realmente influenciaram na nota final do PISA? Discute-se também como diminuir as diferenças entre o aprendizado dos alunos ...

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais do ...

Educação Brasileira - Ensino Médio - 140

O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal. O deputad...

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Educação Brasileira - ENEM

Os professores Nilson José Machado, da Faculdade de Educação da USP, e Maria Inês Fini, da Faculdade de Educação da Unicamp, atualmente aposentada, falam sobre as modificações no Enem desde a criação do exame, em 1998, e sobre os objetivos que a prova tem hoje, que são bem diferentes dos que tinha no passado.

Educação Brasileira - Progressão continuada e Ensino Médio

João Cardoso Palma Filho, secretário adjunto da Educação do Estado de SP e professor do Instituto de Artes da UNESP, fala sobre progressão continuada e Ensino Médio. Afirma que a repetência deve ser o último recurso e alerta que o currículo está sendo pautado pelo Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, o que pode ser prejudicial ao aluno de escola pública, ...

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Educação Brasileira - Educação em tempo integral

O programa discute a educação em tempo integral com Patrícia Guedes, especialista em gestão educacional e gerente da Fundação Itaú Social, e Maria Amabile Mansutti, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC). As especialistas comentam pesquisa que ouviu os brasileiros sobre o estudante ficar mais tempo na escola. Defend...

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise do desemp...

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto no...

Mapeamento de alunos surdos matriculados na rede de ensino pública de um município de médio porte do Estado de São Paulo: dissonâncias

Estudar a surdez no contexto educacional brasileiro significa estudar a proposta de educação inclusiva e, nesse sentido, indagar sobre seus desafios e perspectivas. A partir de uma abordagem quantitativa, objetivou-se mapear e quantificar os alunos surdos inseridos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais e municipais ...

Tradução da política pela escola: um estudo exploratório sobre o Ensino Médio por blocos de disciplinas semestrais (EMPB) Curitiba

O trabalho aborda o Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais (EMpB), proposta de política educacional elaborada pelo estado do Paraná entre 2003 e 2010. A pesquisa objetiva desvelar os mecanismos utilizados pelos profissionais dos colégios pesquisados para incorporar as determinações do texto político à prática cotidiana.

Educação Brasileira - Inclusão escolar

O tema em discussão é o da inclusão escolar. Como a questão tem sido tratada nas escolas brasileiras? E o Plano Nacional de Educação? O que ele prevê para este assunto? Para responder a estas e outras questões, o programa Educação Brasileira reuniu Maria Teresa Mantoan, da Faculdade de Educação da Unicamp, e Virgínia Marino, do Departamento de Ações Educacio...

Educação Brasileira - Os jovens de baixa renda e a escola

Neste programa, os convidados Haroldo da Gama Torres, coordenador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), e Ângela Dannemann, superintendente da Fundação Itaú Social, comentam resultados da pesquisa intitulada "O que Pensam os Jovens de Baixa Renda sobre a Escola", realizada pelo Cebrap com apoio da Fundação Victor Civita (FVC). O estudo, d...