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- Atendimento Educacional Especializado
- Ensino privado
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Como mudança de percepção do valor da formação profissional tem aumentado busca por cursos técnicos
- 30/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O ensino técnico de nível médio vive um momento de expansão no Brasil. Impulsionado por políticas públicas, novas demandas do mercado e uma mudança de percepção sobre o valor da formação profissional, o número de matrículas cresce de forma constante. O que antes era exceção começa a se tornar tendência — embora o País ainda esteja abaixo da média mundial nes...
Infância e juventude Yanomami: O que significa ser criança e os desafios urgentes na terra indígena Yanomami
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este relatório apresenta uma análise detalhada da infância e juventude Yanomami, enfatizando os desafios enfrentados pelas crianças e jovens desse grupo indígena. Baseado em estudos antropológicos, relatos e depoimentos de lideranças, o documento busca fornecer uma compreensão aprofundada das perspectivas Yanomami e dos principais problemas atuais, como saúd...
Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância do moni...
Sequências didáticas para a formação para o Mundo do Trabalho em Educação Profissional e Tecnológica
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta publicação documenta uma iniciativa que visa construir sequências didáticas voltadas aos componentes curriculares da formação para o mundo do trabalho da Educação Profissional e Técnica de Nível Médio (EPTNM). O processo envolveu escolas de três redes estaduais de ensino – Pernambuco, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Turmas multisseriadas: estudos, pesquisa e memórias
- 2025
- CEDOC
- Texto
Esta publicação investiga as turmas multisseriadas a partir de diversas perspectivas. Apresenta um conjunto de estudos sobre o tema, resenhando artigos de importantes pesquisadores dedicados à agenda. É apresentada uma pesquisa realizada em escolas nos estados do Maranhão, Amazonas e Amapá. A Parte 2 traz depoimentos de reconhecidos educadores que participa...
Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade naci...
Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 28 de outubro de 2025 O ano de 2025 marca um ponto de virada para a educação digital e midiática no Brasil. Em fevereiro, com a aprovação da Resolução nº 2 do CNE (Conselho Nacional de Educação), o país passou a contar com diretrizes operacionais que orientam estados e municípios a incorporar o tema de forma si...
Ciência Para Todos premia projetos de inclusão de alunos neurodivergentes e piso que ajuda a escoar água da chuva
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O prêmio Ciência Para Todos apresentou os projetos vencedores de sua quarta edição nesta quarta-feira (29), no Museu Catavento, espaço dedicado à divulgação científica, na capital paulista. Direcionado a escolas das redes municipal e estadual de São Paulo, além de institutos federais de ensino médio técnico e profissionalizantes, o prêmio contemplou seis pes...
Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025, altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio. Estipula a notificação de eventos envolvendo violência, automuti...
Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7 contrár...
Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno de votação, o projeto de lei que amplia o programa de colégios cívico-militares no Estado. A proposta, de autoria do governador Ratinho Junior (PSD), tramitou na Casa por uma semana e teve 38 votos favoráveis e 8 contrários. A votação em segundo turno está prevista para a sessão de terça-feira (28...
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Psicólogo comenta sobre afastamento e bem-estar de professores Mais de 1.700 professores da rede estadual no Tocantins foram afastados por questões relacionadas à saúde mental, em 2025. Na rede municipal de Palmas , o número de licenças médicas concedidas a professores da rede pública chega a 769, no ano. O município não especificou quais os motivos dos...
MEC permitirá uso das três últimas notas do Enem no Sisu 2026
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Agência Brasil Medida é inédita e deve ampliar número de inscritos (FOTO: PAULO PINTO/AGÊNCIA BRASIL) A edição 2026 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) permitirá o uso das notas das três últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - 2023, 2024 e 2025 - para a inscrição e classificação dos candidatos. A novidade está prevista no Edital nº 2...
Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar, fiscali...
Avanço e desafio da educação
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Antes da pandemia, o índice de crianças alfabetizadas aos 7 anos era 50%. Em 2021, caiu para 31%. A partir de 2023, começa o trabalho para reversão desse quadro. Em 2024, o percentual chegou a 60% das crianças alfabetizadas no segundo ano, com 7 anos. Em 2027, a meta é 80%. "No fim da década, chegaremos a 100%". Quem conta é o presidente da Fundação Lemann, ...
O próximo nível das PPPs na educação do Brasil
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação está em franca expansão no Brasil, impulsionado por um crescimento sem precedentes. No primeiro semestre deste ano, R$ 82 bilhões em projetos de PPPs foram contratados no País, com destaque para o setor educacional, no qual o número de iniciativas saltou de 12 para 91 em apenas um ano, totalizando mai...
futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.
Governo do PR propõe lei para levar modelo cívico-militar aos colégios de tempo integral
- 20/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
O governador Ratinho Junior (PSD) encaminhou nesta segunda-feira (20) à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza as unidades de educação em tempo integral e profissional a aderirem ao programa de colégios cívico-militares. A proposta, que modifica a lei original sobre o programa, amplia as possibilidades de organização das escol...
Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)
- 2025
- CEDOC
- Texto
A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em parce...