Salário de professor: um em cada quatro municípios não deu reajuste, diz estudo

e Tribunal de Contas) e/ou acionar o Poder Judiciário para cobrar esses direitos", acrescenta a CNTE. Parlamentares ligados à Frente de Educação também questionam a alegação de que há um vazio jurídico em relação às regras para o piso. "Não aceitamos essa leitura de vácuo jurídico", diz o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), da Frente Parlamentar Mista

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

"de segunda classe", com menos direitos do que os demais. 4) Aumentar gastos com educação e melhorar direcionamento O Brasil gastava em 2018 o equivalente a 6% do PIB com educação, acima da média de 3,9% dos países de renda média-alta. Esses gastos, contudo, poderiam ser mais bem focalizados, defende o Banco Mundial. A instituição sugere, por exemplo, que as regiões

Como Brasil pode reduzir a pobreza no próximo governo, segundo Banco Mundial

uma parcela de trabalhadores "de segunda classe", com menos direitos do que os demais. 4) Aumentar gastos com educação e melhorar direcionamento O Brasil gastava em 2018 o equivalente a 6% do PIB com educação, acima da média de 3,9% dos países de renda média-alta. Esses gastos, contudo, poderiam ser mais bem focalizados, defende o Banco Mundial. A instituição sugere

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade. "Um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violência política contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia", defende Mônica Sodré

Braz Rodrigues e a transformação de Heliópolis em um bairro educador

a se desenvolver, deslanchar. A educação leva as pessoas a ter esperança, a não se submeter a nenhuma situação e dizer ‘é assim mesmo’. No bairro educador, as pessoas começam a ter uma outra visão sobre educação e começam a enxergá-la como prioridade. Se unem via educação para buscar os atendimentos aos direitos humanos. Todo mundo tem direito de comer, viver e morar

O Futuro se Equilibra #019 – Estude como uma mãe

, mas entendemos que o tema requer um olhar também para a educação básica. [Fernanda Staniscuaski] [música de fundo] Nossas alunas não têm esse direito garantido. Para a pós-graduação houve um pequeno avanço em dois mil e dezessete, quando você tem a lei que possibilita a prorrogação das bolsas por até quatro meses é cento vinte dias em função da maternidade

Defensores do homeschooling no Brasil recomendam castigos físicos de crianças

na Câmara dos Deputados teve presença de parlamentares e representantes da ANED O texto tem como apensado o PL 2401/19, assinado por dois ex-ministros do governo Bolsonaro, o ex-ministro da educação Abraham Weintraub e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e pastora evangélica Damares Alves. "Homeschooling é um sonho e um direito da família", escreveu

Defensores do homeschooling no país recomendam castigos físicos de crianças

, um projeto de lei para regulamentar a educação domiciliar no Brasil foi aprovado em votação relâmpago na Câmara dos Deputados. O PL agora tramita no Senado. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e pastora evangélica Damares Alves publicou um vídeo pedindo que eleitores cobrem dos parlamentares voto favorável ao projeto. "Homeschooling é um sonho

Como ensinar para a democracia?

Parece chover no molhado, mas é preciso repetir que a educação que um país oferece às suas crianças e jovens tem muito a ver com esses tempos difíceis que vivemos. Crimes com motivação política, intolerância, desvalorização da democracia e dos direitos humanos, estupro até durante o parto. Pesquisa recente do projeto Demos (Democratic Efficacy and the

Por uma educação democrática e antirracista

com maior contundência sobre certos coletivos sociais e étnico-raciais. E, numa democracia plena, ninguém deveria ficar de fora dos direitos civis, sociais, políticos, humanos e econômicos, principalmente em razão de sua raça/cor, de sua diferença. Se isso acontece, significa que ainda falta muito para atingirmos a emancipação, a igualdade e a equidade no projeto

Cresce percentual de estudantes que faltam aulas por questões de segurança em Rio Branco, aponta IBGE

o percentual de alunos que faltou pelo menos um dia de aula por falta de segurança no trajeto era de 9% e houve um salto para 16,5% em 2019. Esse dado revela uma alta de 7,4 pontos percentuais em comparação entre os anos analisados. A major Ana Kássia, que é Coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos na Polícia Militar do Acre (PM-AC), disse que a dinâmica

ECA: ‘Uma lei que protege a infância, protege a sociedade como um todo’

, os profissionais de educação e os estudantes podem tornar efetiva a garantia dos direitos humanos e do ECA", reforça Mariana. As especialistas debatem, ainda, como a pandemia acelerou as desigualdades sociais no Brasil. "Diante disso, é essencial agir rápido, indo atrás de cada criança e cada adolescente que está com seu direito à educação negado", declara Maria Rebeca

ECA, 32, e os desafios da proteção integral

internacionalmente como das mais avançadas, em termos de cuidados específicos com a criança e com o adolescente. O estatuto representa a luta de muitos movimentos e entidades da sociedade civil brasileira e é fonte de inspiração para todos os que acreditamos e trabalhamos pelos direitos humanos. Sob a luz do mesmo ECA, décadas depois, a controversa Febem, Fundação do Bem

Justiça determina que o governo paulista explique falta de professores no Ensino Médio

da ação, o professor de Direito e Políticas Públicas da UFABC, Salomão Ximenes, esclarece que a ação ‘tem como base o art. 5º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que além de determinar que a educação básica obrigatória é direito público subjetivo, atribui a qualquer cidadão – grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade

Competências socioemocionais não resolvem os conflitos na escola; entenda

resultados no tempo previsto. A meu ver, o que esses programas tendem a produzir é, no máximo, um conjunto de respostas estereotipadas a avaliações padronizadas, as quais se destinam apenas a comprovar a sua suposta eficácia, sem produzir efeitos significativos para os envolvidos. CR: Quais concepções de desenvolvimento humano e Educação as competências

Empresa treina, Estado educa

, um complemento da educação essencial oferecida a todos os brasileiros. Essencial, neste caso, é aquela formação indispensável, em cada fase histórica, à preparação do indivíduo para uma vida produtiva e decente. Essa formação é direito básico de cada pessoa e, portanto, responsabilidade do poder público. Além de ser direito individual, a educação é componente necessário

‘Futuro do Brasil será decidido nas salas de aula do país’, afirma Eduardo Giannetti

Nem nos gabinetes ministeriais, nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) ou nos debates sobre as reservas de pré-sal. Para o economista Eduardo Giannetti, o futuro do Brasil vai ser decidido nas "milhares de salas de aula espalhadas pelo nosso imenso país". Ao encerrar as palestras do Festival LED – Luz na Educação, promovido

Instituto Global Attitude leva representantes da juventude brasileira ao Youth 20

sustentável e mudanças climáticas. Atualmente atua como consultora na Fundação Avina, no projeto Impulsouth: Global Cooperation for Climate Change. – Otávio Zanarde, 21 anos, é estudante de Direito em Londrina. Tem experiência em Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, com ênfase na tutela jurídica de minorias étnico-raciais, sexuais e deficientes

Planejamento CONAPE 2022: "Brasil em debate: projetos de nação e de educação pública"

brasileira, assim como seus desafios para a democracia, os direitos sociais e a educação.

Alunos trans lutam para ter identidade social reconhecida na escola

dela e o do filho e não identificar a escola envolvida. Tiago não está só. Anos após a publicação das primeiras normas que afirmam o respeito à identidade de gênero na educação básica, crianças e adolescentes trans e não binárie ainda lutam para fazer valer o direito de serem chamados pelo seu nome de fato, que em muitos casos difere daquele que consta na certidão