Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

comprometida com os diretos humanos, com a sustentabilidade socioambiental e com a superação das profundas desigualdades do País, por meio de reformas que efetivamente reduzam injustiças. Para isso, reúne mais de duzentas entidades ligadas à gestão pública, organizações da sociedade civil, conselhos nacionais de direitos, movimentos sindicais, associações de juristas

Cresce pressão pela prioridade de vacina a professor

que também precisam voltar para que as escolas funcionem plenamente. "Se a gente entende que educação é essencial, que o direito à educação é inegociável, temos de mostrar isso com a priorização da vacina." Retomada de aulas Pesquisas mostram que uma minoria de escolas públicas voltou a funcionar. Educadores têm resistido à retomada, alegando falta de estrutura

Crise educacional eleva pressão para professor ter prioridade na fila da vacina da covid-19

que também precisam voltar para que as escolas funcionem plenamente. "Se a gente entende que educação é essencial, que o direito à educação é inegociável, temos de mostrar isso com a priorização da vacina." Minoria das escolas públicas voltou a funcionar Pesquisas mostram que uma minoria de escolas públicas voltou a funcionar. Educadores têm resistido à retomada

A vacina representa nosso maior possibilismo

fortalecer-nos na reivindicação do direito à vida, com toda intensidade. Não será tarefa fácil orientar-nos neste verão, mas o caminho da luz sempre será possível. De fato, a estação, com suas muitas nuvens, costuma mesmo deslocar a posição da luz, trazendo-nos auroras à tarde e crepúsculos na manhã, com a claridade se deslocando ao sabor das nuvens, não dos pontos

Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

São Paulo – A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação avaliam que o Fundeb foi totalmente desconfigurado em Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que o regulamenta. Para as entidades, o texto aprovado na noite desta quinta-feira (10) por 311 votos a 131 é inconstitucional e ameaça o cumprimento

Como ressocializar alguém que não teve o direito de ser sociável?

de exclusão do sistema são a falta de oportunidades de educação, acesso à informação, saneamento básico, moradia… cerca de 90% da população carcerária já é posto à margem de acesso a direitos básicos como estes desde a infância. Ainda mais se for um corpo preto! Um dos exemplos é o caso que me levou a ser presa mesmo sem ter cometido crime algum. Através

Com pandemia, doações online se tornaram cruciais para ONGs

os atendimentos aos quais se propõem. Segundo pesquisa feita este ano pela Rede do Bem*, 67% dos gestores de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos do eixo Rio-São Paulo constataram queda acima da metade na arrecadação, e 83% previam riscos de fecharem suas portas no curto prazo (ou reduzirem as atividades). Determinadas a ficar de fora dessa triste

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

do Observatório das Desigualdades da FJP Neste ano de 2020, comemoramos os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, elaborada por representantes de diversos países e oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948. A Declaração é considerada um marco na história dos direitos humanos, elencando, em trinta artigos, direitos considerados básicos

Sem tempo para ajuste, MEC e Congresso querem adiar recursos do novo Fundeb

Paulo) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Também há desconfiança entre deputados. "Foram quatro anos de construção de debate do Fundeb na Câmara, onde muitos consensos foram construídos, com base em diálogo técnico com sociedade civil e outros entes. A MP abre um risco grande para que isso não seja respeitado", disse Lucas Hoogerbrugge

Ilhas de excelência: Sistemas pedagógicos pelo mundo podem ser inspiração para nos ensinar a repensar a escola básica brasileira

da sociedade civil com objetivo de somar diferentes forças políticas e priorizar ações de mobilização, pressão política e comunicação social em favor da defesa e promoção dos direitos educacionais. O grupo é considerado hoje a articulação mais ampla e plural do setor no Brasil. Para a diretora, mais que se pensar em transplantar para o Brasil modelos de sucesso

A escola no mundo digital: dados e direitos de estudantes

e da educação e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes – elaboraram o guia interativo "A Escola no Ambiente Digital". A fim de debater essa e outras questões relacionadas à livre circulação de crianças e adolescentes em ambiente digital, será realizada no dia 08 de Dezembro, às 18 horas, uma formação gratuita on-line, com certificado e participação

Pessoas com deficiência não podem sofrer segregação no sistema educacional

. Estes são os valores atuais da sociedade. Esse é o nosso desafio. *Viviane Limongi é mestre e doutoranda em Direito Civil e sócia do escritório Limongi Sociedade de Advogados

Rita Lisauskas - Crianças não têm sindicatos ou associações que defendam seus interesses na pandemia

dos adultos, que simplesmente se recusaram a legislar seriamente sobre o assunto. As crianças não têm sindicatos para defendê-las, não há associação lutando por suas pautas nem durante uma pandemia. Elas são pequenas, dependem dos que já chegaram à maioridade e que nem sempre as enxergam como cidadãs de direitos. Por sorte, um grupo de pediatras decidiu encampar

Rita Lisauskas - Crianças não têm sindicatos ou associações que defendam seus interesses na pandemia

dos adultos, que simplesmente se recusaram a legislar seriamente sobre o assunto. As crianças não têm sindicatos para defendê-las, não há associação lutando por suas pautas nem durante uma pandemia. Elas são pequenas, dependem dos que já chegaram à maioridade e que nem sempre as enxergam como cidadãs de direitos. Por sorte, um grupo de pediatras decidiu encampar

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

privadas de educação técnica de nível médio tenham recursos do fundo direcionados essa modalidade. A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, explica que a instituição tem estado preocupada com o caminho que tem tomado a tramitação da regulamentação do Fundeb. "Há escanteio de agendas centrais que precisam estar em pauta

Movimentos sociais e terceiro setor protagonizam busca por mundo sustentável

. As organizações sociais que vinham demonizadas e perdendo espaço recuperaram a relevância. Isso foi feito a partir da atuação nos territórios, o movimento comunitário, em favelas... Algumas organizações mudaram seus perfis de atuação para promover ajudas humanitárias. Mesmo sem muita elaboração com relação a conceitos de sustentabilidade e direitos humanos — analisou

Fernando Schüler - Diante do hiato educacional brasileiro, nossa resposta tem sido a inércia

. Seria ótimo, mas obviamente não é uma solução com escala. O Estado deveria garantir isso. Foi com esta visão que o ativista de direitos civis Howard Fuller, no início dos anos 1990, a partir de uma demanda por inclusão educacional de famílias negras, criou o primeiro programa americano de bolsas em larga escala. Hoje há 64 programas desse tipo nos Estados Unidos. Bem

Edital convida escolas e professores a apresentar projetos pela igualdade de gênero

Vão até o dia 29 de novembro as inscrições para o edital Igualdade de Gênero nas Escolas: prevenindo violências, enfrentando desigualdades e promovendo direitos. A iniciativa convida creches, escolas, universidades, organizações da sociedade civil, coletivos juvenis, movimentos sociais, profissionais de educação e educadores a apresentarem propostas

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

da Consciência Negra no Brasil. André Rebouças: Neto de uma escrava liberta, André Rebouças foi uma das principais vozes do movimento abolicionista no Brasil do século 19. Nascido em 1838 na Bahia, foi para o Rio aos 8 anos. Na então capital brasileira, ele se formou na Escola Central do Exército, especializando-se em Engenharia Civil. Em 1885, fez parte da projeção

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

voltar para a escola que deixamos em março (sem adaptações). Por outro lado, muitas pessoas ignoram o fato de que a negação do direito à educação também representa uma morte, ainda que lenta", diz. Política complementar A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual de Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, afirma